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 Informe do dia 29 de setembro de 2017       |
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Foto: Mauro Vieira/MDS
Plano Progredir irá promover a autonomia das pessoas de baixa renda
O governo federal lançou na última terça-feira (26) o Plano Progredir, um conjunto de ações articuladas para facilitar o acesso das pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em especial os beneficiários do Programa Bolsa Família, a oportunidades de emprego e renda.
O Progredir irá ampliar a inserção e a permanência dos cidadãos no mundo do trabalho, contribuindo para fortalecer capacidades e gerar autonomia socioeconômica.
Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a iniciativa reúne assistência técnica, cursos profissionalizantes, ações de inclusão digital e educação financeira. A estratégia prevê ainda a oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito para fortalecer pequenos negócios.
Para fortalecer a execução do plano, foi criado o Portal Progredir – um ambiente virtual desenvolvido pela Secretaria de Inclusão Social e Produtiva (Sisp), em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), para oferecer serviços por meio de plataformas digitais, dentro das estratégias definidas para o Progredir.
Essas plataformas serão de acesso exclusivo ao público do Cadastro Único. Ao se cadastrar, os cidadãos receberão um nome de usuário e uma senha que permitirão acessar diversos serviços.
EIXOS
- Intermediação de mão de obra: No Portal Progredir, as pessoas inscritas no Cadastro Único poderão elaborar o próprio currículo e buscar vagas de emprego na sua região
- Qualificação profissional: São ofertados cursos a distância, ou seja, pela internet, em diferentes áreas, como inclusão digital e educação financeira, com certificação
- Empreendedorismo: Uma ferramenta possibilita o acesso a microcrédito e assistência técnica, conforme os critérios negociados com os bancos parceiros
Para fazer o cadastro, é necessário ter um e-mail pessoal. Também é preciso preencher outros dados básicos, como nome, endereço e telefone. Após concluir o cadastro, o inscrito receberá um login e uma senha no seu e-mail para acessar todos os serviços do Progredir.
Para esclarecer dúvidas, acesse o Fale com o MDS no endereço http://mds.gov.br/fale-com-o-mds ou entre em contato com a Central de Relacionamento pelo telefone 0800 707 2003.
Importante: Os beneficiários do Bolsa Família podem participar de qualquer um desses serviços ofertados, ter carteira de trabalho assinada e renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, sem que isso implique no imediato cancelamento do benefício, desde que mantenham os dados do Cadastro Único atualizados com as últimas informações de emprego e renda. Nesse caso, a família poderá permanecer no programa por até dois anos nesta condição.
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Quem faz o Progredir Ministérios: Ministério do Desenvolvimento Social; Ministério do Trabalho; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Educação. Parceiros: Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e federações e associações empresariais. |
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Dia D promove inclusão profissional da pessoa com deficiência e reabilitados do INSS |
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A iniciativa é realizada pelo Ministério do Trabalho com parceria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A mobilização será realizada nas unidades especializadas do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros-Dia, além das agências do INSS e Superintendências Regionais do Trabalho, em parceria com o Sistema Nacional do Emprego (Sine). 
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| Centro-Dia para crianças com microcefalia e deficiência associadas | ||
O evento reuniu representantes dos Ministérios da Educação, Saúde e Direitos Humanos, além de conselheiros e gestores de assistência social dos municípios que assinaram o termo de aceite para a implementação do serviço. A iniciativa de criar essas unidades partiu do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. “Os Centros-Dia vão acolher e estimular as famílias de maneira que a mães possam retomar suas vidas profissionais enquanto a criança fica em um local seguro, sendo cuidada adequadamente por profissionais especializados. Além disso, logo após o surto, providenciamos com rapidez que essas famílias recebessem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para auxiliar no tratamento dessas crianças”, afirmou. O ministro observou ainda que, entre janeiro de 2016 e agosto de 2017, 2.515 famílias passaram a receber o BPC.
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Foto: Clarice Castro/MDS
 Maus-tratos e violência contra crianças O Programa Criança Feliz pode contribuir para a redução do número de casos de maus-tratos a crianças. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, durante a audiência pública no Senado Federal
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Foto: Mauro Vieira/MDS
 Portal Compras da Agricultura Familiar Para aproximar os órgãos públicos e os agricultores, o MDS criou o portal Compras da Agricultura Familiar. Com a plataforma, gestores da área de compras e cooperativas podem organizar demanda e oferta em um único lugar
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| Apoio técnico do FNAS |
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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ampliou o apoio técnico com os municípios. Agora, as reuniões serão realizadas durante dois dias. A primeira turma do mês de outubro ocorrerá nos dias 18 e 19. Já o segundo grupo, nos dias 25 e 26. Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos representantes de Estados e municípios que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade. Durante o apoio técnico, os gestores recebem orientações do FNAS para execução de recursos e retirada de dúvidas relacionadas à execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para participar, Estados, municípios e o Distrito Federal deverão encaminhar um e-mail com a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com dados como UF/município ou Estado; data solicitada; nome dos participantes; CPF; cargo/função e telefone para contato. O apoio técnico ocorrerá no auditório do Edifício The Union, no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará, em Brasília. |
| Mobilização contra o Aedes aegypti |
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A Sala Nacional de Coordenação e Controle para Combate ao Aedes aegypti (SNCC) coordenará a mobilização nacional das áreas de assistência social, saúde e educação para conscientizar a população sobre o enfrentamento ao mosquito. A ação irá acontecer na semana de 23 a 27 de outubro. Durante a mobilização, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) conta com a Rede de Assistência Social para desenvolver atividades integradas com as equipes de saúde e de educação que envolvam a comunidade, além de mobilizar os trabalhadores, os usuários e beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é ampliar a conscientização e fortalecer o combate ao mosquito. As unidades, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros Pop e as entidades socioassistenciais, devem realizar atividades de mobilização. Entre as sugestões de ação estão: mutirões de limpeza, rodas de conversa, gincanas, produção de murais informativos, atividades lúdicas, palestras, entre outras. A Sala Nacional preparou as orientações para a mobilização. Confira! |
| Revogação Resolução 21 |
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A Resolução nº 21 de 2013 foi revogada na última reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Um novo modelo de monitoramento e apoio técnico à rede de Cras nos municípios será consolidado. Para isso, foi instituída uma câmara técnica que trabalhará no processo de redesenho do apoio técnico. Os gestores e técnicos devem acompanhar a evolução dos trabalhos a partir das reuniões ordinárias da CIT. A próxima plenária será realizada no dia 4 de outubro, em Brasília. |
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| Anote na agenda | |
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3 e 4 de outubro
3 a 5 de outubro
3 a 6 de outubro
4 de outubro
4 a 6 de outubro
4 a 6 de outubro
9 a 11 de outubro
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR INFOSUAS". |
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