Encontro internacional debate proteção social das famílias da Amazônia
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Conhecer as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social que vive na Amazônia e buscar soluções para os problemas sociais da região. Estes são os objetivos do Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, que será promovido entre os dias 27 e 31 de março em Belém (PA). O encontro vai possibilitar a troca de experiências entre seis países: Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e República da Guiana.
Mais de 200 especialistas, gestores da assistência social, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações internacionais participarão do encontro. Ao final, os participantes assinarão a Carta de Belém. O documento apontará os compromissos dos países em promover a justiça social, a igualdade, a proteção social e o uso sustentável dos recursos naturais da região.
O seminário é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em parceria com Banco Mundial, Unesco, Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP), Marinha do Brasil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará e prefeituras de Belém, Barcarena e Acará.
Confira mais informações no site especial do Seminário Pan-Amazônico.
Lançamento de publicação
No dia 28 de março, durante o Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, ocorrerá o lançamento do Caderno Trabalho Social com Famílias Indígenas na Proteção Social Básica. A publicação é resultado de um longo processo de debate e se propõe a apresentar ações socioassistenciais visando à convivência familiar e comunitária e o acesso a direitos pelas famílias indígenas. |
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Acessuas Trabalho
Gestores estaduais, municipais e do governo federal ajustaram, por meio de resolução, as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) para municípios com saldos nos Fundos de Assistência Social. A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta semana.
O ajuste possibilita que municípios com saldo acumulado utilizem o recurso do Fundo de Assistência Social para atuar na inclusão. Atualmente, cerca de 850 municípios possuem mais de R$ 20 mil de saldo, totalizando R$ 93 milhões.
Com o ajuste, municípios que já operam o Acessuas Trabalho – e têm saldo acima de R$ 20 mil – serão os primeiros a desenvolver ações de inclusão produtiva. Aqueles com saldo de recursos financeiros inferior a R$ 20 mil serão dispensados de realizar o ajuste de metas. A resolução aprovada pela CIT será encaminhada ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para votação.
Para a diretora de Proteção Social Básica do MDSA, Renata Ferreira, as novas metas consolidam o papel da assistência social para identificar, preparar e acompanhar a trajetória dos beneficiários do Bolsa Família no mundo do trabalho. “A ação fortalece a assistência social na medida que, uma vez vinculada ao Cras [Centro de Referência da Assistência Social] e ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, possibilita o acesso maior de beneficiários do Bolsa Família a um trabalho social mais qualitativo”, destaca.
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| Foi publicado o Caderno de Orientações Técnicas do Acessuas Trabalho que irá subsidiar gestores e técnicos no planejamento e implementação das ações relacionadas ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) integrada à Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva. A publicação está disponível no site do MDSA. |
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Aprovada expansão de serviço do Centro-Dia
Na Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya –, gestores aprovaram a expansão do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, priorizando o atendimento de crianças com microcefalia e deficiências associadas. A aprovação ocorreu na última quarta-feira (22), em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Os Centros-Dia são espaços públicos especializados no atendimento integral a jovens e adultos com deficiência, bem como de suas famílias. Os complexos integrados para atendimento às crianças com microcefalia, que de deverão ser instituídos nos 12 municípios com maior incidência do vírus, contarão ainda com uma unidade da saúde e de creche, possibilitando às mães trabalharem enquanto os filhos são atendidos por especialistas. A iniciativa de criar esses complexos de atendimento partiu do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
A resolução da CIT abre a oportunidade para que os municípios recebam recursos do governo federal e estadual para implantar o serviço de proteção especial.
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Mobilização contra o Aedes
Agradecemos o engajamento dos Estados e municípios que aderiram à Semana de Mobilização da Assistência Social contra o mosquito Aedes aegypti. Esse trabalho em parceria é que nos dá certeza da força e do alcance do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Confira na nossa página do Facebook algumas das iniciativas realizadas pelo Brasil.
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Tutorial do Suas para novos gestores
O MDSA lançou, em fevereiro, um Tutorial de Boas-Vindas aos Secretários Municipais de Assistência Social, que tem como objetivo apresentar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos novos gestores, bem como fornecer instruções sobre os primeiros procedimentos a serem executados.
Para acessar esse material, basta entrar na página de Ensino a Distância do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (http://www.mds.gov.br/ead/) e clicar no banner verde localizado na parte superior esquerda da página principal.
O tutorial foi desenvolvido para os novos secretários municipais de Assistência Social que tomaram posse em 2017, mas pode também ser utilizado pelos trabalhadores da Assistência Social e por qualquer pessoa interessada em conhecer o Suas.
A página EAD do MDSA também disponibiliza outros tutoriais relacionados às diversas áreas do Ministério. Para acessar basta realizar um breve cadastro, ir para a área de cursos oferecidos e clicar na aba “Tutoriais”.
Não perca esta oportunidade de conhecer mais sobre os serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social. Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail: suporte.ead@mds.gov.br.
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Curso de qualificação
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará, entre os dias 3 a 7 de abril, a segunda turma do Curso Introdutório do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, com enfoque no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O curso é presencial e será ministrado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
O treinamento faz parte do ciclo de formação e capacitação da SNAS para a qualificação dos trabalhadores, gestores e conselheiros do Suas, em consonância com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do Suas (PNEP/Suas).
O curso tem carga horária de 35 horas e deverá ser ministrado em três turmas, para atender técnicos dos órgãos gestores de assistência social dos Estados, Distrito Federal e municípios. O público prioritário são os técnicos responsáveis pela formalização de parcerias (extintos convênios) com as organizações e entidades de assistência social.
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Oficina de capacitação
A Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial promoverá oficina de capacitação para técnicos das gestões estaduais que atuam na função de Vigilância Socioassistencial. Serão abordados conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de diagnósticos participativos, bem como os usos de Sistemas de Vigilância Socioassistencial e de ferramentas de análise de dados para a elaboração de Diagnósticos socioterritoriais.
O curso será realizado de 24 a 28 de abril, em Brasília (DF). Serão oferecidas 60 vagas. Mais informações pelos telefones (61) 2030-3118, 2030-3131, 2030-3133 ou por e-mail: vigilanciasocial_inscricoes@mds.gov.br.
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Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose
O Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose é lembrado no dia 24 de março. Todos os anos, segundo o Ministério da Saúde, são diagnosticados e registrados, aproximadamente, 70 mil novos casos de tuberculose e 4,5 mil mortes pela doença no Brasil. É uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões.
A tuberculose, em muitas situações, está relacionado à pobreza e à má distribuição de renda. É transmitida de forma direta, assim, a aglomeração de pessoas é o principal fator de transmissão. Dessa forma, alguns grupos populacionais possuem maior vulnerabilidade devido às condições de saúde e de vida a que estão expostos.
O MDSA, em conjunto com o Ministério da Saúde, destaca elementos que devem ser observados pelos profissionais da Rede Socioassistencial, sobretudo para os serviços voltados à população em situação de rua, como o Serviço de Abordagem Social, o Serviço Especializado para População em Situação de Rua, ofertados nos Centros POP, e os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias. A prevenção e a estreita articulação com os serviços de saúde para adesão e continuidade do tratamento podem reduzir os riscos de agravamento da saúde e promover o bem-estar e a cidadania dos usuários dos serviços.
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