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| 22 de maio de 2017 |
Oficina debate o acesso de jovens ao mercado de trabalho |
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Foto: Eduardo Tadeu/Divulgação  |
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| “Para conseguir empoderar os adolescentes, precisamos fazer alianças. Com essa intersetorialidade, queremos atingir o desenvolvimento pleno das pessoas. Assim, elas vão conseguir viver em sociedade e exercitar a sua cidadania; serão mais felizes com mais qualidade de vida”, destacou.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, a socioaprendizagem é um programa preventivo das maiores violações dos direitos de crianças e, sobretudo, dos adolescentes. “Vejo a socioaprendizagem como uma ferramenta fundamental para olhar para os temas mais difíceis da violação dos direitos dos adolescentes. Com essa política, o adolescente pode experimentar, de maneira segura e acompanhada, o que ele tem mais interesse em conhecer. É a construção da autonomia”, afirmou Cláudia. Por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, a socioaprendizagem garante ao adolescente a inserção no mercado de trabalho e o acesso à renda.
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CNAS aprova a expansão do programa Criança Feliz A universalização do Programa Criança Feliz foi aprovada na última quinta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A decisão autoriza o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a aceitar a adesão de novos municípios. O processo será gradual e deverá atender à disponibilidade orçamentária. Na plenária, a diretora de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Renata Ferreira, defendeu o interesse dos municípios que perderam o prazo e querem aderir ao programa. “A aprovação do conselho de universalizar a cobertura do Criança Feliz vai possibilitar que municípios de grande porte sejam inseridos no programa”, destacou. A primeira etapa de adesão foi encerrada em fevereiro deste ano. |
Foto: Ascom/MDSA  | ||
| Para a conselheira do CNAS e representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Célia Melo, a expansão vem atender à solicitação dos municípios e Estados. “Os próprios gestores municipais e estaduais estavam reivindicando essa ampliação, tendo em vista a quantidade de crianças neste ciclo de vida nos municípios”.
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Atenção, gestores e técnicos da Assistência Social. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora tem que estar no Cadastro Único. É importante orientar os idosos que a inclusão cadastral permite ter acesso a outros programas e benefícios sociais. O prazo vai até 31 de dezembro de 2017. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) preparou um guia sobre as novas regras de operacionalização do BPC. Para ampliar a comunicação dessa ação junto à população, a SNAS disponibilizou modelos de cartazes e de folderes. |
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| Esse material poderá ser impresso pelas gestões municipais e pelo Distrito Federal, utilizando recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas) e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF). Esses recursos podem ser aplicados para as seguintes ações:
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Novos perfis de acesso ao RMA
O Departamento de Gestão do Suas (DGSUAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibilizou novos perfis de acesso ao Registro Mensal de Atendimentos (RMA) para profissionais das unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop).O registro dos dados no RMA já pode ser feito com esses novos perfis. Assim, o DGDUAS orienta os gestores municipais da Assistência Social a delegarem os novos perfis às equipes técnicas das referidas unidades em seus municípios.
Os novos perfis poderão ser atribuídos aos profissionais de nível superior que estejam vinculados com o Recursos Humanos das respectivas unidades no CadSUAS e com as datas de início e de fim do exercício da função atualizadas.
Novos Perfis e níveis de acesso ao RMA:
- rma.cras: permite acesso aos formulários da unidade CRAS a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a).
- rma.creas: permite acesso aos formulários da unidade CREAS a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a).
- rma.centro_pop: permite acesso aos formulários da unidade Centro Pop a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a).
Mais informações sobre a vinculação de perfil podem ser acessadas no Manual do SAA.
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O X Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial ocorrerá entre os dias 24 a 26 de maio, em Brasília, e reunirá cerca de 350 participantes, entre técnicos e gestores estaduais e municipais do Suas, servidores federais, além de professores e pesquisadores que atuam na área. Neste ano, o tema do Encontro é “Diagnóstico Socioterritorial no Suas: O uso do Cadastro Único para Programas Sociais”, e tem por objetivo promover discussões sobre implantação da vigilância socioassistencial, planejamento e realização do diagnóstico socioterritorial no Suas. |
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Encontro Regional do Congemas – Norte
Anualmente, em parceria com o MDSA, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realiza encontros regionais e nacional. Neste ano, os encontros têm como tema “O Plano Decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do Suas”. O Encontro da Região Norte foi realizado nos dias 18 e 19 de maio, em Rio Branco (AC).O evento reuniu gestores municipais da região que atuam na área de assistência social. Foram realizados painéis e mesas redondas com participação de pesquisadores da área, membros do Congemas e representantes do MDSA, e ainda ofertados minicursos com temáticas definidas a partir das demandas dos gestores.
O Encontro Nacional do Congemas, que será realizado entre os dias 19 e 21 de junho, em Porto Seguro (BA), tem como objetivo debater com os gestores municipais a garantia de direitos, o fortalecimento do pacto federativo e a efetivação e consolidação do Suas em todo o país.
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