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| 05 de junho de 2017 |
MDS irá ampliar ações na área social para reduzir a violência no Rio de Janeiro |
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Foto: Patrick Grosner/MDS  |
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) irá adotar uma série de medidas de apoio voltadas aos moradores de comunidades carentes no município do Rio de Janeiro. As ações fazem parte de uma força-tarefa do governo federal para reduzir a violência na cidade. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (5) pelos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e do Esporte, Leonardo Picciani, com representantes dos governos estadual e municipal, em reunião na capital fluminense.
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| A estratégia contará com medidas de curto, médio e longo prazo em áreas como assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e segurança. O MDS estuda fazer um repasse extra de recursos para os beneficiários do Bolsa Família pelo período de três meses. Segundo Terra, o valor deve ficar acima do benefício médio pago pelo programa, hoje em R$ 172 no Estado. A medida beneficiaria 230 mil famílias.
Já a médio e longo prazos, o MDS pretende viabilizar o financiamento dos estudos dos beneficiários do programa que tenham sido premiados em olimpíadas escolares. A iniciativa tem o apoio da Fundação Lemann. Estão previstos ainda cursos técnicos e capacitações na área de tecnologia da informação, a fim de promover o acesso dos jovens a novas oportunidades de trabalho, além do incentivo à prática de esportes. “O esporte é uma importante ferramenta para fazer com que os jovens possam buscar um caminho alternativo, que não seja o do crime. Nesta força-tarefa, o esporte estará conjugado com as ações sociais”, afirmou Picciani.
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Acolhimento familiar O governo federal quer zerar até 2018 o número de crianças entre 0 e 6 anos em abrigos. A meta é atender mais de nove mil crianças, que hoje vivem nessas unidades, no Família Acolhedora – serviço que proporciona o atendimento em ambiente familiar. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, é fundamental que a sociedade civil e os governos federal, estaduais e municipais atuem juntos para atingir esse objetivo. “Precisamos muito também do Poder Judiciário, que tem um papel importantíssimo. Enquanto não há adoção, é fundamental que uma família esteja com essa criança e dê suporte emocional para ela desenvolver todas as suas potencialidades”, afirmou. |
Foto: Mauro Vieira/MDS  | ||||
| Ao participar da abertura da Oficina sobre Acolhimento Familiar e Guarda Subsidiada, realizada na última semana, em Brasília, Osmar Terra destacou que a estratégia complementa as ações do Criança Feliz – programa que promoverá o desenvolvimento infantil integral. “Essa estratégia se complementa com o nosso programa de primeira infância. As crianças acolhidas têm uma chance muito melhor de desenvolvimento emocional, cognitivo do que as crianças institucionalizadas”. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a oficina reuniu durante dois dias gestores estaduais e municipais da assistência social, representantes do governo federal e do Poder Judiciário.
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Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
| A Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de mobilizar governos e sociedade em todo o mundo, instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Tornou-se uma data para reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação, livres da exploração infantil e de outras violações. Neste ano, o MDS continua debatendo a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, devido à importância deste tema no cenário brasileiro. Foram disponibilizadas as peças gráficas desenvolvidas para campanha, que podem ser reproduzidas para a elaboração de material de divulgação: arquivo 1 e arquivo 2. #todosjuntoscontraotrabalho infantil. |
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Plano de Ação 2017
Agora é a vez dos Conselhos de Assistência Social validar, por meio de parecer no Sistema do SUASWeb, o Plano de Ação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). As informações devem ser enviadas eletronicamente pelos conselhos, por meio do aplicativo Plano de Ação, disponível no site do MDS, até o dia 2 de julho de 2017.|
Capacitação dos multiplicadores Os 95 multiplicadores estaduais do Criança Feliz participaram na última semana de mais uma etapa de capacitação do programa. O treinamento teve foco na visita domiciliar, com orientações e sugestões de atividades a serem realizadas junto às famílias para estimular e reforçar o desenvolvimento infantil, a convivência familiar e social. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou a importância das visitas domiciliares periódicas e da atuação de Estados e municípios para a efetividade do programa. “A visitação é a base, o alicerce do programa. Os visitadores do Criança Feliz atuarão na prevenção e proteção proativa, com ações planejadas, metodologia específica e orientações às famílias para o fortalecimento de vínculos e estímulo do desenvolvimento infantil na primeira infância”, afirmou Terra. |
Foto: Mauro Vieira/MDS  |
Criança Feliz
Em todo o país, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz. Coordenado pelo MDS, o programa vai promover o desenvolvimento infantil integral das crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).Por meio das visitas domiciliares, o programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos, principalmente nos primeiros mil dias de vida. Crianças bem cuidadas nesta fase chegam à escola com melhores condições de aprendizado, estudam mais, são menos violentas e têm mais chances de vencer o ciclo da pobreza.
Atenção, gestores e técnicos da assistência social. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora tem que estar no Cadastro Único. É importante orientar os idosos que a inclusão cadastral permite ter acesso a outros programas e benefícios sociais. O prazo vai até 31 de dezembro de 2017. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) preparou um guia sobre as novas regras de operacionalização do BPC.
Para ampliar a comunicação dessa ação junto à população, a SNAS disponibilizou modelos de cartazes e de folderes.
Esse material poderá ser impresso pelos gestores municipais e do Distrito Federal, utilizando recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas) e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF). Esses recursos podem ser aplicados para as seguintes ações:
- Contratação de pessoa jurídica para impressão do material e sua distribuição;
- Aquisição de material para impressão, caso o gestor possua meios para realizar a impressão do material por conta própria;
- Outras atividades relacionadas à impressão, distribuição e divulgação do material referente à ação.
