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 Informe do dia 21 de julho de 2017       |
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Foto: Divulgação
Secretária do MDS defende o fortalecimento do Suas
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Carminha Brant, participou da abertura da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jundiaí, em São Paulo. Na ocasião, ela defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a garantia dos direitos socioassistenciais da população para o enfrentamento das desigualdades.
O encontro contou com a presença de mais de 200 profissionais da rede socioassistencial, além de secretários municipais e representantes da sociedade civil.
De acordo com Carminha, as conferências são um espaço para debate, proposições e avaliações. “Todos os municípios brasileiros estão fazendo as suas conferências municipais. É um movimento, um processo de mobilização incrível de capacitação e formação, porque todos juntos estão entendendo o que a assistência é e o que querem dessa política”, disse.
Para a gestora da Unidade de Gestão e Desenvolvimento Social de Jundiaí, Nádia Soares, a importância da conferência municipal está no fato de incentivar a participação da comunidade, além de dar visibilidade à política social.
“Estamos discutindo como a assistência pode ajudar o cidadão. Isto é conhecimento e empoderamento. Saber qual o papel da assistência, da saúde, da educação, com certeza, vai produzir muitos frutos bons para o nosso país”, afirmou.
Ampliar a participação da população nas discussões e decisões da política de assistência social e aumentar o número de usuários e de profissionais para o desenvolvimento dos trabalhos foram algumas das propostas elencadas pelos participantes.
Moradora do bairro Jardim Tupi, Maria do Socorro de Souza é representante dos usuários do Suas e arrancou aplausos do público ao falar da difícil situação encontrada nas periferias.
“Adolescentes e crianças precisam muito de ajuda. Onde eu moro, eles não têm muito o que fazer e isso leva à dependência química. Eles ficam nas mãos dos traficantes. O Cras [Centro de Referência de Assistência Social] precisa de mais oficinas para adolescentes e idosos. Precisa investir mais e ter mais estrutura”, avaliou.
Um dos destaques do evento foi a participação da cirurgiã-dentista e mestra Tânia Mara Garib, militante da política de assistência social e uma das organizadoras da Conferência Nacional de Assistência Social.
Conferências da Assistência Social
Vários municípios já promoveram conferências neste ano. O tema dos debates é a Garantia dos Direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O período das conferências municipais começou em abril e termina em 31 de julho. Nos Estados, os encontros serão realizados entre 10 de agosto e 20 de outubro.
Já a Conferência Nacional de Assistência Social está prevista para ocorrer entre 5 e 8 de dezembro, em Brasília. Representantes de usuários da rede de proteção social, trabalhadores e entidades, além dos gestores, devem participar.
| MDS libera R$ 720 mil para atender indígenas venezuelanos em Manaus (AM) |
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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassou R$ 720 mil para o atendimento imediato de 300 indígenas venezuelanos da etnia Warao em Manaus (AM). Os imigrantes estão em situação de risco pessoal e social. O recurso será usado para abrigo emergencial e compra de alimentos por um período de 6 meses. O repasse emergencial permitirá a execução de ações socioassistenciais. O montante foi transferido diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao município. “Estamos repassando recursos para dar apoio e abrigar essas pessoas. É uma situação preocupante, são pessoas que não tem nenhum recurso, são muito vulneráveis”, ressaltou o titular da pasta, Osmar Terra. O MDS vem acompanhando a situação dos imigrantes venezuelanos. Em abril, a pasta repassou R$ 480 mil para o Estado de Roraima. “Estamos acompanhando de perto essa situação e vamos trabalhar para que tudo seja resolvido da melhor forma possível”, disse Terra. |
| Conselho Nacional de Assistência Social mantém presidência até 2018 | ||
No balanço de um ano de gestão, o presidente Fabio Bruni destacou o bom diálogo estabelecido entre os representantes do governo federal e da sociedade. Nesse período, os conselheiros nacionais, estaduais, municipais e da sociedade civil aprovaram o Criança Feliz – que dará atenção às crianças de baixa renda nos primeiros mil dias de vida – e decidiram como o programa será desenvolvido no Suas. “Conseguimos manter um diálogo com o governo e a sociedade civil, que está aqui representada no Conselho. Tivemos conquistas importantes no último ano, especificamente em relação aos ganhos de orçamento e à oportunidade de defender o Benefício de Prestação Continuada [BPC]”, disse. Representante da sociedade civil, Rosângela Santos qualificou sua reeleição como “um dia histórico”. “É um dia importante para todos os usuários dessa política. Hoje ter uma vice-presidente usuária da política é histórico; a gente compreende a política como um direito.” A principal agenda do Conselho Nacional de Assistência Social para o segundo semestre deste ano será a XI Conferência Nacional de Assistência Social. O encontro, que ocorrerá em dezembro, vai reunir gestores de todo o Brasil para debater a garantia de direitos e o fortalecimento do Suas. |
| Oficina Colaborativa: Desenvolvimento de Habilidades e Orientação para o mundo do Trabalho |
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O Departamento de Proteção Social Básica promove nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a Oficina Colaborativa: Desenvolvimento de Habilidades e Orientação para o mundo do Trabalho. O objetivo é propiciar um espaço de diálogo e troca de experiências sobre o tema. Recentemente, o Programa Acessuas foi reformulado, tendo como eixo central as ações de desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Esse eixo busca promover espaços de orientação, reflexão e conscientização, que antecedem a entrada do usuário nas oportunidades de inclusão produtiva e visam ao protagonismo do público atendido na busca de espaço no mercado de trabalho. |
| Perguntas e respostas: povos indígenas |
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O Departamento de Proteção Social Básica lançou o Caderno “Perguntas e Respostas – Trabalho Social com Famílias Indígenas”. A publicação orienta gestores e trabalhadores do Suas, especialmente as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para o atendimento e o acompanhamento culturalmente adequados das famílias indígenas no Suas, visando à convivência familiar e comunitária. Acesse aqui. |
| SNAS promove oficina de trabalho sobre violência contra mulheres |
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A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou, na última terça-feira (18), uma oficina sobre o atendimento da rede do Suas às mulheres vítimas de violência. O objetivo é subsidiar a construção de uma orientação técnica sobre a temática e promover a humanização do atendimento às mulheres nos serviços socioassistenciais. A coordenadora-geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, Ana Luísa Moreira, considera que, para pensar o atendimento às mulheres, assunto recorrente nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), é preciso abranger os tipos de violência e compartilhar as experiências. “Acredito muito nesse tipo de atividade, da construção conjunta de uma política pública. Devemos pensar num país como um todo, na diversidade que a gente tem”, ressaltou. Durante sua apresentação, a representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Roberta Gregoli, destacou a necessidade de implementação de políticas intersetoriais de prevenção e de combate a` violência. “É importante pensar, de maneira explícita e coordenada, a questão das mulheres em situação de violência, que é notória. Só assim, mobilizando vários órgãos, construiremos políticas públicas efetivas”, frisou. Além do Observatório da Mulher contra a Violência, participaram do debate representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres e de outras secretarias do MDS envolvidas com a temática. |
| Oficina do FNAS |
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O próximo encontro de apoio técnico do FNAS está agendado para o dia 2 de agosto. Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos representantes de Estados e municípios que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade. Durante o Apoio Técnico, os gestores recebem orientações do FNAS para execução de recursos e retirada de dúvidas relacionadas à execução orçamentária e financeira do Suas. Para participar, Estados, municípios e o Distrito Federal deverão encaminhar um e-mail com a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com dados como UF/município ou Estado; data solicitada; nome dos participantes; CPF de cada participante; cargo/função de cada participante e telefone para contato. O apoio técnico ocorrerá no auditório do Edifício The Union, no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará, em Brasília. |
| Edital do Prêmio Mérito CNAS é divulgado |
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O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) lançou o edital do Prêmio Mérito CNAS. Em sua terceira edição, o prêmio tem como tema “Participação e Garantia de Direitos – Você faz controle da Assistência Social? Então compartilhe!”. As inscrições podem ser feitas pelo site do conselho entre os dias 24 de julho e de 25 de agosto. A lista dos conselhos que podem participar do prêmio está disponível no site do CNAS. De acordo com o edital, apenas os Conselhos de Assistência Social dos municípios, Estados e do Distrito Federal que possuam Índice de Desenvolvimento dos Conselhos (ID Conselhos) a partir do nível 4 poderão participar do concurso. O ID Conselhos foi calculado com base no Censo do Suas de 2016. A iniciativa que for concorrer deve ter pelo menos seis meses de execução, com resultados avaliados e comprovados, e será avaliada por uma Comissão de Avaliação instituída pelo CNAS. Os conselhos finalistas deverão submeter um vídeo da experiência, bem como apresentá-la durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. Serão premiadas cinco iniciativas ou ações realizadas pelos Conselhos de Assistência Social, divididas em duas categorias: Categoria I – quatro Conselhos Municipais de Assistência Social, Categoria II – um Conselho Estadual de Assistência Social ou o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. O presidente do CNAS, Fábio Bruni, ressalta a importância dos interessados lerem atentamente o edital. “É uma ação muito importante do CNAS para dar visibilidade às iniciativas dos Conselhos de Assistência Social, que devem ficar atentos ao edital, pois cada conselho poderá inscrever apenas uma iniciativa para concorrer ao prêmio”. |
| Campanha “Deixe seu Preconceito de Lado. Respeite as Diferenças” | |
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Está no ar a campanha “Deixe Seu Preconceito de Lado. Respeite as Diferenças”, do Ministério dos Direitos Humanos. O objetivo é esclarecer a população em relação à naturalidade das múltiplas orientações sexuais (heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade e assexualidade) e identidades de gênero (cisgênero, transgênero, transexual, mulheres e homens trans e travestis). Com a ação, o governo federal espera combater as diversas formas de preconceito que, frequentemente, resultam em atos de violência contra a população LGBT. A campanha está disponível no endereço eletrônico http://www.sdh.gov.br/lgbt. Entre as peças disponíveis para download estão folderes, cartazes, vídeos e spot de rádio. |
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| Anote na agenda | |
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24 a 25 de julho
25 e 26 de julho
26 e 27 de julho
27 e 28 de julho
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR INFOSUAS". |
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