Boletim - Infosuas - 04/08/2017

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Informe do dia 04 de agosto de 2017

Foto: Foto: Mauro Vieira/MDS

Visitas do Criança Feliz chegam a aldeia indígena do Tocantins

Após iniciar as atividades na zona urbana, o Programa Criança Feliz chega agora a áreas remotas do país. Moradora da Aldeia Porteira Nrõzawi, em Tocantínia (TO), Ludmila Sdupudi Xerente, 26 anos, foi a primeira indígena a receber a visita domiciliar do programa. A cidade foi escolhida por ser um importante polo indígena do Estado. A região soma 86 aldeias e 3.744 indígenas. A Porteira Nrõzawi é a mais antiga e também a maior delas: são 334 moradores. Na frente de casa, a poucos metros do Rio Tocantins, a indígena brinca com as filhas gêmeas, Luciana e Lucimar, de 2 anos. “Costumo brincar com elas, mas não sou de contar histórias”, revela Ludmila, diante da visitadora do Criança Feliz. No encontro, ela recebeu as primeiras orientações sobre como estimular o desenvolvimento das meninas. Tímida, a indígena escutou as instruções com atenção.

Além da família de Ludmila, outras 16 foram selecionadas para receber o acompanhamento do Criança Feliz. Em 13 delas, há meninos e meninas com idade entre 0 e 3 anos, duas contam com gestantes e outra tem em sua composição uma criança que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para garantir que as famílias permitissem a aproximação dos visitadores, a gestão local contratou indígenas. Eles serão responsáveis pelo atendimento, supervisão e coordenação das atividades.

A coordenadora do Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, reforça que o sucesso da iniciativa depende da preservação da cultura e dos hábitos das comunidades tradicionais. “Para planejar o trabalho, é preciso conhecer a realidade dessas famílias. Não existe imposição de cultura, mas sim uma proposta de trabalho feita com bases nas características históricas desse povo”, esclarece.

A visitadora Elizabeth Xerente é natural da própria aldeia Porteira Nrõzawi. Formada em Filosofia, ela terá a oportunidade de dividir informações e melhorar a vida das crianças da comunidade. “Nas visitas, trocamos muitas experiências. Espero trazer muitas mudanças positivas para essas famílias”, afirma.

Programa

As primeiras visitas domiciliares do Criança Feliz ocorreram nos municípios de Pacatuba e Maruim, em Sergipe. Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará também já deram início aos atendimentos. No Brasil, 2.547 municípios aderiram à iniciativa. Este número deve aumentar em breve, já que um novo período de adesões foi aberto e segue até 18 de agosto. Nesta etapa, outras 764 cidades brasileiras poderão ingressar no programa.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Criança Feliz visa ao desenvolvimento integral na primeira infância. As ações se concentram em visitas semanais a crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, com idades entre 0 e 3 anos, e às de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nos encontros, as famílias recebem informações sobre como estimular o desenvolvimento dos filhos, como foco em temas como saúde, educação, cultura e garantia de direitos, entre outros. A intenção é fazer com que as crianças cheguem à escola com melhores condições de aprendizado, estudem mais e tenham mais chances de vencer a pobreza.

Apoio técnico do FNAS

O próximo encontro de apoio técnico do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) está agendado para o dia 30 de agosto. Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos representantes de Estados e municípios que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade.

Durante o Apoio Técnico, os gestores recebem orientações do FNAS para execução de recursos e retirada de dúvidas relacionadas à execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para participar, Estados, municípios e o Distrito Federal deverão encaminhar um e-mail com a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com dados como UF/município ou Estado; data solicitada; nome dos participantes; CPF; cargo/função e telefone para contato.

O apoio técnico ocorrerá no auditório do Edifício The Union, no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará, em Brasília.

BPC no Cadastro Único

Atenção! Com a publicação do Decreto n° 8.805/2016, tornou-se obrigatória a inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único. As pessoas idosas que recebem o BPC precisam ser inscritas no cadastro até dia 31 de dezembro de 2017 para não ter o benefício suspenso.

As equipes municipais podem realizar a busca ativa de todas as pessoas que devem ser inseridas no Cadastro Único.

É importante ressaltar que a inclusão cadastral permite ter acesso a outros programas e benefícios sociais. Como orientação, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) preparou um guia sobre as novas regras de operacionalização do BPC.

Os municípios devem desenvolver ações para mobilizar a população. Para ampliar essa comunicação, a SNAS disponibilizou modelos de cartazes e de folderes. Esse material poderá ser impresso com os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas) e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), que podem ser aplicados para as seguintes situações:

Contratação de pessoa jurídica para impressão do material e sua distribuição;

Aquisição de material para impressão, caso o gestor possua meios para realizar a impressão do material por conta própria;

Outras atividades relacionadas à impressão, distribuição e divulgação do material referente à ação.

Prêmio Mérito CNAS

Estão abertas até o dia 25 de agosto as inscrições para o Prêmio Mérito CNAS. Em sua terceira edição, a premiação do Conselho Nacional de Assistência Social tem como tema a “Participação e Garantia de Direitos – Você faz controle da Assistência Social? Então compartilhe!”.

Os interessados podem conferir a lista dos conselhos aptos que podem a participar da seleção no site do CNAS. De acordo com o edital, apenas os Conselhos de Assistência Social dos municípios, Estados e do Distrito Federal com Índice de Desenvolvimento dos Conselhos (ID Conselhos) a partir do nível 4 poderão participar do concurso.

A iniciativa que for concorrer deve ter pelo menos seis meses de execução, com resultados mensurados e comprovados, e será avaliada por uma Comissão de Avaliação instituída pelo CNAS. Os conselhos finalistas deverão submeter um vídeo da experiência, bem como apresentá-la durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada de 5 a 8 de dezembro, em Brasília.

Consulte o edital, fique atento ao cronograma e participe!

Oficina Colaborativa

Será realizada, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a “Oficina Colaborativa: Desenvolvimento de Habilidades e Orientação para o mundo do Trabalho”. Na ocasião, os participantes terão a oportunidade de debater e trocar experiências sobre o tema.

Recentemente, o Programa Acessuas Trabalho foi reformulado, tendo como objetivo promover o acesso de seus usuários a oportunidades no mundo do trabalho, por meio de ações integradas, voltadas para a garantia dos direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.

A SNAS publicou o Caderno de Orientações Técnicas do Acessuas Trabalho para subsidiar gestores e técnicos no planejamento e implementação das ações relacionadas ao programa.

Errata – Diferente do que foi divulgado no InfoSuas do dia 28 de julho, o Programa Acessuas Trabalho não promove a oferta de cursos de qualificação e encaminhamento dos cidadãos para oportunidades de emprego.

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	Anote na agenda
	7 a 11 de agosto Oficina do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), em Vitória (ES) 8 de agosto I Seminário sobre a Lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências, em Brasília (DF) 9 e 10 de agosto III Encontro Nacional de Centros de Atendimento Integrado, em Brasília (DF) 16 de agosto Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília (DF) 15 a 18 de agosto Conferência Municipal de São Paulo (SP) 18 de agosto 111ª Reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), em Brasília (DF)

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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