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Encontro discute o papel da população na construção das políticas socioassistenciais
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Foto: Rafael Zart/MDSA
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Debater os direitos da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a qualidade dos serviços. Esses foram os objetivos do I Encontro Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, que ocorreu nos dias 18 e 19 de abril, em Brasília.
O evento abordou ainda o papel da população na construção das políticas socioassistenciais. Participaram representantes dos usuários do Suas, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
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A secretária nacional de Assistência Social do MDSA, Carminha Brant, destacou que a população precisa entender as políticas sociais para que possa contribuir com o aprimoramento das ações. Segundo ela, o evento é uma grande oportunidade para qualificar o usuário dos serviços. “Esse encontro funciona quase como um termômetro para sabermos como está a qualidade dos serviços socioassistenciais, onde estão as maiores demandas e as prioridades. Para nós, é de extrema importância ouvir e sermos sensíveis às propostas do usuários”, ressaltou.
Beneficiária do Bolsa Família, Rosângela Santos teve o primeiro contato com a assistência social quando foi a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em Belém (PA). Ela buscava ajuda para os três filhos. Desde então, se envolveu com a política social e se tornou representante do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único da Assistência Social (FNU-SUAS) e vice-presidente do CNAS no início de 2017. “A política de assistência social é um direito. Se o usuário compreender isso e trazer a voz dele para dentro dos conselhos e das conferências, a política vai melhorar.”
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Consulta Pública
Participe da consulta pública sobre as diretrizes para aprimoramento das “Orientações para elaboração do plano individual de atendimento de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento”, no qual também está contida proposta de modelo de Plano de Individual de Atendimento (PIA).
As sugestões enviadas vão ajudar a construir orientações técnicas para subsidiar o trabalho das equipes dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. As contribuições podem ser feitas por meio do formulário e enviadas para o e-mail: consultapublica-pse@mds.gov.br. A consulta estará disponível até o dia 30 de junho de 2017. |
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Encontro Regional do Congemas – Nordeste
Anualmente, em parceria com o MDSA, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realiza encontros regionais e nacional. Neste ano, os encontros têm como tema “O Plano Decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do Suas”. O Encontro da Região Nordeste foi realizado nos dias 18 e 19 de abril, em João Pessoa (PB).
O evento reuniu gestores municipais da região que atuam na área de assistência social. Foram realizados painéis e mesas redondas com participação de pesquisadores da área, membros do Congemas e representantes do MDSA, e ainda ofertados minicursos com temáticas definidas a partir das demandas dos gestores.
O Encontro Nacional do Congemas, que será realizado entre os dias 7 e 9 de junho, em Porto Seguro (BA), tem como objetivo debater com os gestores municipais a garantia de direitos, o fortalecimento do pacto federativo e a efetivação e consolidação do Suas em todo o país.
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Osmar Terra participa de encontro de capacitação do Criança Feliz
Ao encerrar mais uma etapa do processo de implementação do Criança Feliz, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reforçou nesta quinta-feira (20) a importância da visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil integral. Técnicos capacitados irão até as casas das famílias para mostrar aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento dos filhos.
Ele destacou também que os coordenadores e multiplicadores do programa terão o papel de administrar a execução das ações nos Estados e preparar os visitadores, profissionais com papel central nas ações da iniciativa.
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Foto: Mauro Vieira/MDSA
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“A experiência e as pesquisas mostraram que os programas com mais impacto no desenvolvimento das crianças são os que têm qualidade, empenho e conhecimento de quem faz a visitação e acompanha a criança em casa. Por isso, estamos capacitando todos os profissionais para que o programa aconteça da melhor forma possível”, afirmou ele durante a primeira Reunião de Coordenadores Estaduais - Complementação da Capacitação dos Multiplicadores do Programa Criança Feliz.
Durante três dias, 120 profissionais debateram conceitos e técnicas de estimulação do desenvolvimento infantil, além de ações conjuntas que serão promovidas nas áreas de saúde, educação, justiça, cultura e assistência social.
A coordenadora do Criança Feliz no Rio Grande do Sul, Maria da Graça Paiva, ressaltou a importância do evento pela troca de experiências com outros Estados e pelo debate sobre ações para o desenvolvimento humano e social. “O evento foi balizador para colocar o projeto em prática. Saio daqui com a certeza de que esta política vai fortalecer e ampliar a assistência social com a visão intersetorial de trabalho.”
A próxima etapa do programa é a capacitação dos visitadores, prevista para ocorrer nos próximos dois meses.
Criança Feliz – Em todo o país, 2.547 municípios já aderiram ao programa. O Criança Feliz acompanhará crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pesquisas mostram que crianças bem cuidadas chegam à escola com melhores condições de aprendizado, estudam mais, são menos violentas e têm melhores condições de vencer a pobreza.
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Abril Indígena
Ainda dá tempo de fazer a sua atividade da Ação Abril Indígena! As unidades da Rede do Sistema Único da Assistência Social (Suas), em especial os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), devem realizar atividades de sensibilização sobre a questão dos povos indígenas e a promoção de seus direitos. Entre as sugestões de ação estão: rodas de conversa, produção de murais informativos, atividades lúdicas, palestras, entre outras.
Encaminhe suas fotos, vídeos e relatos que forem registrados durante as ações de sua unidade ou de seu município para o e-mail: ascom@mds.gov.br. Contamos com todos vocês! |
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Trabalho Social com Famílias Indígenas
Conheça a publicação Trabalho Social com Famílias Indígenas na Proteção Social Básica. O livro orienta as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) com esse público.
A publicação foi lançada durante o Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, em Belém/PA. A versão online está disponível no portal do MDSA na internet.
Para acessar, clique aqui.
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Apoio Técnico da Proteção Social Básica
O Departamento de Proteção Social Básica iniciou em março as atividades de apoio técnico in loco aos Estados para subsidiar a implantação das ações do SUAS no Programa Criança Feliz. Podem participar das atividades os profissionais envolvidos no processo, em especial, coordenadores e multiplicadores do programa. Os Estados que ainda não receberam o contato para o agendamento deste apoio serão contatados a partir de maio.
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Simpeti
Atenção! O prazo para preenchimento do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti) termina no próximo dia 28 de abril. O sistema deverá ser preenchido conforme os cinco eixos que compõem o redesenho do Peti: informação e mobilização, identificação, proteção social, apoio e acompanhamento à defesa e responsabilização e monitoramento.
Outras informações sobre o sistema podem ser consultadas no manual, disponível no endereço http://blog.mds.gov.br/redesuas/?p=1642a, ou por meio da Central de Atendimento do ministério, pelo telefone 0800 707 2003.
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O combate ao trabalho infantil foi tema do programa Diálogo Brasil, da TV Brasil. A diretora de Proteção Social Especial, Mariana Neris, e a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Tânia Dornellas, participaram do programa.
Para assistir, clique aqui.
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