09 de outubro de 2015        

Políticas sociais brasileiras são discutidas em curso internacional sobre proteção social

Secretários do MDS participaram de evento internacional promovido em Brasília

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Os secretários do MDS Helmut Schwarzer, Tiago Falcão e Ieda Castro durante o curso internacional sobre proteção social

Brasília – A atual agenda da assistência social está vinculada à consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para alcançar este objetivo, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, defende a qualificação dos serviços socioassistenciais.

“Temos uma rede grande de Centros de Referência de Assistência Social [Cras], de Centros de Referência Especializado de Assistência Social [Creas], mas os serviços ainda estão muito precários. Além de qualificar esses serviços, precisamos adequá-los às realidades locais”, reforçou ela, ao participar nessa quinta-feira (8) do Curso Internacional Desenvolvimento e Proteção Social na América Latina e na Europa.

Ieda também falou da importância de intensificar a educação permanente e valorizar o trabalho da assistência social. A secretária destacou ainda a necessidade de ampliação das proteções sociais, com atenção especial às comunidades tradicionais.

No curso, o secretário nacional de Renda de Cidadania, Helmut Schwarzer, ressaltou os avanços no âmbito do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Segundo ele, o cadastro é o instrumento “mais forte de orientação para a seleção de participantes de programas de proteção social no Brasil”.

“O Cadastro Único é um instrumento fundamental para o desenvolvimento de uma série de programas de proteção social do governo federal, estados e municípios. É uma referência internacional”, acrescentou.

Helmut também destacou que o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda para famílias com crianças no mundo pela sua capacidade de articular um conjunto de outros serviços e benefícios. “Ele é a porta de entrada para redes de proteção social, para a cidadania”.

Durante o evento, o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, lembrou que não seria possível construir o Plano Brasil Sem Miséria “se o governo federal não tivesse estruturado o programa Bolsa Família e a rede de assistência social”. “Sem essa trajetória de construção de políticas, não seria possível falar em superação da extrema pobreza”, salientou.

Para Tiago, mesmo com todos os avanços observados, é preciso reforçar a prioridade na redução da pobreza e das desigualdades sociais. “Conquistamos muitos resultados positivos e não podemos reduzir nosso ritmo”. Ele ainda defendeu a necessidade de pensar políticas voltadas a grupos específicos. “Nossas ações têm que ser refinadas e repensadas para esses povos, que sofrem mais com a desigualdade”.

O Curso Internacional Desenvolvimento e Proteção Social na América Latina e na Europa é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS e o Programa EUROsociAL.

4.779 municípios já realizaram adesão ao Programa BPC na Escola. Se o seu município está entre os 791 que ainda não realizaram a adesão, acesse o link: http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola e clique em ADERIR. Garanta que as crianças e adolescentes com deficiência beneficiárias do BPC no seu municípios tenham acesso à educação inclusiva e aos serviços socioassistenciais. Para maiores esclarecimentos entre contato pelo e-mail: bpcnaescola@mds.gov.br

Foto: Ubirajara Machado/MDS

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A Assistência Social é um direito de todo cidadão que dela necessitar, e que está organizada por meio do Suas. Tem ideias pra melhorar essa política? Faça sua proposta ou vote em outras que já estão publicadas

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“Atenção gestores municipais e do Distrito Federal! Para esclarecer dúvidas e resolver problemas das prefeituras em relação aos repasses, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) oferece um atendimento personalizado aos gestores. Os atendimentos são realizados diariamente pela equipe do FNAS, em Brasília."

Eventos de outubro

Dia 13 – Conferência de Assistência Social Estadual do Paraná

Dia 13 – Conferência de Assistência Social Estadual do Distrito Federal

Dia 14 - Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí

Dia 14 – Conferência Estadual de Assistência Social de Rondônia

Dia 14 – Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas

Dia 15 – Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá

Dia 15 – Comissão Intergestora Tripartite (CIT)

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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome