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Usuários garantem participação nos conselhos de assistência social
Representantes de todo o Brasil definiram que população atendida pelos serviços e benefícios socioassistenciais terão paridade na composição nas instâncias federal, estaduais e municipais
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Foto: Ana Nascimento/MDS
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A população atendida pelos programas e unidades de assistência social de todo o Brasil, a partir de agora, tem sua participação garantida nos conselhos municipais, estaduais e nacional de assistência social. Os 1,4 mil delegados de todo o país presentes na 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, encerrada na quinta-feira (10) em Brasília, definiram que as instâncias de participação devem ser compostas por 25% de gestores, 25% de trabalhadores, 25% de representantes de entidades e 25% de usuários de serviços socioassistenciais.
“Isso significa trazer para a mesa de debates os usuários, os trabalhadores e as entidades de assistência social na mesma proporção junto com o governo”, explica a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro. Os usuários do Sistema Único da Assistência Social (Suas) começaram a se organizar há um ano, com a criação do Fórum Nacional de Usuários e Usuárias do Suas (FNUSUAS). E, durante 2015, foram instalados 23 fóruns estaduais e conseguiram se eleger como delegados para a Conferência Nacional.
Segundo a ministra Tereza Campello, este é um exemplo de sucesso do evento para a construção das políticas públicas. “Essa conferência é super vitoriosa, construtiva. Optamos pelo grande debate, que é olhar para o futuro desse país e dizer que precisamos ampliar ainda mais a rede de proteção social”, afirma. “O país precisa avançar na construção das políticas sociais e a assistência social é o canal para que as políticas cheguem na população que mais precisa.”
Para o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo Ramos, a conferência superou as expectativas. “Discutimos prioridades e moções. A contribuição da população brasileira, que veio pelas conferências municipais e estaduais, vai permitir um plano decenal (2016-2026) com uma participação coletiva.”
“As contribuições são de quem conhece as realidades locais. Fica a certeza de que temos um plano decenal que vai permitir avançar bastante na política de assistência social”, avalia Ramos. Ideia reforçada pela secretária nacional do MDS, Ieda Castro. “Muitas das propostas foram estruturantes, que estão relacionadas ao financiamento e à organização de serviços que atendam de fato as necessidades de cada lugar.”
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Foto: Ubirajara Machado/MDS
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