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| 20 de outubro de 2016 |
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Famílias identificadas em cruzamento de dados serão convocadas para atualização cadastral Acordo de cooperação técnica entre o MDSA e o TSE permitiu a identificação de 16 mil beneficiários que fizeram doações ou prestaram serviço a candidatos nas Eleições 2016 |
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Com o objetivo de reforçar a focalização do Programa Bolsa Família (PBF), o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vem trabalhando em parceria com outros órgãos federais, por meio de acordos de cooperação técnica que possibilitam a troca de conhecimentos, informações e bases de dados.
Nesse esforço de atuação conjunta, após o cruzamento de dados da base do Cadastro Único do governo federal e da Folha de Pagamentos do PBF com a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram identificados cerca de 16 mil beneficiários do Programa Bolsa Família entre as pessoas declaradas como doadoras ou prestadoras de serviços nas eleições deste ano. |
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Para inibir a subdeclaração de renda e incentivar o comparecimento das famílias, foram bloqueados os benefícios pagos às pessoas identificadas nos batimentos. Elas deverão atualizar as informações no Cadastro Único para ter o benefício desbloqueado. BOLSA ATLETA Através do cruzamento de dados com a base do Ministério do Esporte, foram identificadas pessoas inscritas no Programa Bolsa Atleta que são também beneficiárias do Bolsa Família e precisam informar o recebimento deste benefício no Cadastro Único (bloco 8 – Trabalho e Remuneração, quesito 8.09 – Quanto recebe, normalmente, por mês de: item 5 – Outras fontes de remuneração exceto Bolsa Família ou outras transferências similares). As famílias encontradas nessa condição também tiveram o benefício bloqueado. COMO AS GESTÕES MUNICIPAIS DEVEM PROCEDER No caso de não confirmação de doação ou prestação de serviços na campanha eleitoral de 2016 ou de não recebimento do Bolsa Atleta pela família, a gestão municipal deverá preencher e encaminhar à Senarc declaração disponibilizada em Instrução Operacional (IO) específica, a ser publicada pelo MDSA nos próximos dias. As famílias também devem ser alertadas que deixar de declarar ou prestar informações falsas para o Cadastro Único é ilegal. Quem frauda o Bolsa Família tem o benefício cancelado e é obrigado a devolver todos os valores recebidos indevidamente, além de responder penal e civilmente pelas fraudes cometidas. A família deve assumir o compromisso de atualizar seu cadastro sempre que ocorrer alguma mudança nas informações, como endereço, rendimento e trabalho, nascimento ou óbito. A gestão municipal deve se organizar para que todas as famílias indicadas para esta ação tenham seus cadastros atualizados, conforme orientações e prazos estipulados pela Senarc. A organização do trabalho deve ser realizada a partir da obtenção da listagem das famílias convocadas, a ser disponibilizada no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia/sistemagestaobolsafamilia. Conheça o cronograma de ação:
Todas as famílias convocadas por essa ação tiveram seus benefícios do Bolsa Família bloqueados em outubro e podem ter o desbloqueio promovido pela gestão municipal diretamente no Sibec – Sistema de Benefícios ao Cidadão, desde que cumprido o requisito de atualização cadastral. A partir de março de 2017, terão os benefícios cancelados as famílias que não atualizarem o cadastro até 17/02/2017. Além disso, todas as famílias que, na atualização cadastral, apresentarem renda familiar por pessoa superior a meio salário mínimo terão os benefícios cancelados imediatamente, conforme rotina de reflexo de alteração cadastral do sistema. É importante que as gestões municipais fiquem atentas ao requisito de desbloqueio e reversão de cancelamento para todos os públicos: realizar a atualização cadastral após a publicação da Instrução Operacional (IO) considerando o perfil de permanência no Programa Bolsa Família, independentemente da última data de atualização cadastral da família. Mesmo após o encerramento do prazo, a gestão municipal deverá atualizar o cadastro e, caso a família mantenha o perfil de permanência no PBF, poderá comandar a reversão do cancelamento diretamente no Sibec. A reversão de cancelamento só poderá ser realizada dentro do prazo-limite de 6 (seis) meses, contados da data do cancelamento. Depois desse prazo, as famílias só podem retornar ao PBF passando por novo processo de habilitação e seleção de famílias para concessão de benefícios. | |||||||||||
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No último dia 18, o MDSA divulgou a lista candidatos e candidatas finalistas da Modalidade “Entrevistador Destaque do Cadastro Único” do Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial Cadastro Único.
São finalistas:
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Esses entrevistadores e entrevistadoras foram selecionados por meio de votação aberta em página da internet, no portal do MDSA, conforme previsto na Seção III, art. 17, do Edital MDSA nº 01, de julho de 2016. Na lista acima, constam os nomes dos que receberam o maior número de votos, observados os requisitos do edital.
Foram registrados 31.813 votos, distribuídos entre 190 candidatos e candidatas. O período de votação ocorreu de 22 de setembro a 14 de outubro (foram computados os votos recebidos até as 24h do dia 14/10).
Os(as) finalistas receberão a visita de uma equipe técnica do MDSA entre os dias 19 de outubro e 11 de novembro para apresentar suas atividades e motivações. A Comissão Julgadora do Prêmio Rosani Cunha selecionará o(a) “Entrevistador Destaque do Cadastro Único”.
As visitas às Práticas finalistas já se iniciaram e acontecerão até o dia 27 de outubro. Para saber quais são, consulte a página do prêmio, clicando aqui.
Reconhecer a importância dos trabalhadores do Cadastro Único em âmbito municipal e estadual, valorizar o papel dos entrevistadores sociais e promover o compartilhamento de boas ideias de gestão são os objetivos centrais do Prêmio.
No dia 15 de dezembro, em Brasília, acontecerá a cerimônia de premiação, que contará com a participação dos representantes das nove práticas finalistas de municípios ou DF, três de estados e com os cinco entrevistadores finalistas ao prêmio de Entrevistador Destaque. Todas as práticas finalistas terão seu relato publicado em catálogo do Prêmio Rosani Cunha. Os vencedores serão premiados com troféu e uma viagem internacional acompanhando a equipe do ministério em missão técnica.
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| A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, no próximo sábado e domingo (dias 22 e 23), o Sistema de Cadastro Único Versão 7 ficará indisponível devido à realização da extração da base de dados e outras manutenções técnicas realizadas pela Caixa Econômica Federal (Caixa). A partir de segunda-feira (24), o sistema estará funcionando normalmente. |
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Desde o dia 19 de setembro de 2016, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDSA) está em novo endereço.
Para envio de Ofícios e outras correspondências referentes ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, as gestões municipais e estaduais deverão utilizar o novo endereço, seguindo o modelo abaixo:
Importante: Os outros canais de atendimento da Central de Relacionamento do MDSA permanecem os mesmos: Telefone: 0800 707 2003 E-mails: gestorpbf@mds.gov.br e cadastrounico@mds.gov.br Ouvidoria: 0800 707 2003 (opção 5) Carta de serviços ao cidadão: http://mdspravoce.mds.gov.br |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA". |
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