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Informe Nº 548 • 23 de março de 2017        

MDSA terá mais um canal direto de comunicação com os gestores

Nova página na internet reúne informações sobre o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único, além de orientações para aprimorar a gestão dos programas sociais

Os gestores municipais contam agora com mais um canal de apoio para a melhoria da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. A página “Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município” foi criada com o intuito de facilitar o acesso da gestão local a informações básicas – dados, relatórios e orientações de gestão – em cada um dos 5.570 municípios brasileiros. O endereço é www.mds.gov.br/bolsafamilia.

Além da possibilidade de gerar relatórios completos e resumidos sobre a situação de cada município individualmente, a ferramenta também reúne em um só local todos os informes (Bolsa Família Informa), instruções operacionais e os manuais sobre Bolsa Família e Cadastro Único. O usuário ainda encontrará acesso direto aos principais sistemas e ferramentas de gestão – Cecad, SigPBF e Relatório de Informações Sociais (RI).

Imagem do site Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município

Relatório de Gestão traz informações e gera diagnóstico personalizado

Na página “Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município” é possível gerar relatórios completos e resumidos sobre a situação do seu município. Para ter acesso aos relatórios, o usuário deve clicar no Estado e no município de interesse.

Imagem do site Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município

Ao selecionar o Estado na régua superior, abrirá uma aba com os municípios (figura acima). Basta selecionar o seu município e clicar no tipo de relatório nas opções à esquerda da tela.

O relatório completo traz informações sobre gestão de benefícios, histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF nos últimos 12 meses no seu município, gestão das condicionalidades de saúde e educação e o acesso aos serviços públicos (tanto a taxa de atualização cadastral quanto diagnósticos sobre a taxa de acompanhamento e a comparação com a média nacional), diagnósticos sobre o nível de focalização do cadastro e do repasse e utilização dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – valores repassados, porcentagem e quadro comparativo com a média nacional. A partir dos dados, o relatório também fornece orientações específicas para cada cenário.

Já o relatório resumido apresenta os principais dados sobre a implementação do Bolsa e do Cadastro Único em cada município.

Dados serão atualizados mensalmente

Ao desenvolver a ferramenta online, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) busca dar maior transparência aos processos do governo federal, permitindo que todos os municípios acompanhem com mais agilidade o desempenho de sua gestão. A ideia é que a ferramenta contribua significativamente para melhorar a gestão. Com a criação dessa página, o MDSA disponibiliza às gestões municipais informações atualizadas e uma análise comparativa em relação ao país com uma periodicidade mensal, incluindo orientações práticas para a melhoria da gestão descentralizada do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Há ainda uma Carta aos Prefeitos e às Prefeitas, que contextualiza a evolução do Bolsa Família e do Cadastro Único. Também é possível consultar os principais documentos técnicos atualizados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que foram pensados para munir os gestores municipais de dicas e informações práticas: Tutorial de Boas Vindas, Guia Rápido de Gestão, Caderno do IGD-M, Manual de Prestação de Contas, EAD Fiscalização, Instruções Operacionais e informes semanais, como este que você está lendo.

Na aba “Gestão do Cadastro Único”, em breve será disponibilizado um cardápio de boas práticas de gestão, juntamente com os instrumentais de aplicação, para facilitar a aplicação das dicas pelas equipes municipais. Além de atualizações mensais no Relatório Bolsa Família, a página estará em constante desenvolvimento para o auxílio e aprimoramento das gestões municipais.

Acesse a página www.mds.gov.br/bolsafamilia. e confira as novidades!

Salve o endereço nos seus links favoritos para consultas regulares!

Distribuição de kits de conversão para a TV digital

Depois de Rio Verde (GO) e Brasília (DF), que tiveram o sinal analógico desligado no ano passado, a capital e a Região Metropolitana de São Paulo terão o sinal analógico de televisão totalmente desativado em 29 de março. No total, 7 milhões de domicílios em 39 municípios paulistas passarão a receber o sinal exclusivamente digital.

Para receber o kit composto por antena e conversor gratuitamente, as famílias, além de estarem inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos de renda familiar total, devem ter sido inscritas no Cadastro Único anteriormente à data de corte (21 de outubro de 2017). O kit permite que as pessoas estejam preparadas para receber o novo sinal digital.

A distribuição gratuita dos conversores é de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações juntamente com a Entidade Administradora da Digitalização (EAD) Seja Digital. A entrega está sendo realizada por meio de agendamento através do número 147 ou pelo site www.sejadigital.com.br.

Caso as gestões dos municípios onde ocorrerá o desligamento da TV analógica recebam demandas sobre o assunto, devem orientar os beneficiários a se informarem nesses canais.

 

Pagamento do Bolsa Família do mês de março começou no dia 20

Em março de 2017, o Bolsa Família atenderá 13,6 milhões famílias, o que corresponde a um orçamento de R$ 2,4 bilhões. O valor do benefício médio por família é de R$ 178,44.

Neste mês, 2,4 milhões de famílias beneficiárias estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento com avisos relativos às repercussões do descumprimento de condicionalidades e à finalização dos processos de Revisão e Averiguação Cadastral 2016, dentre outros.

As mensagens de extrato são um importante canal de comunicação com as famílias do programa. Elas informam sobre a situação do benefício, orientam sobre procedimentos e prazos de atualização cadastral e apresentam outros avisos importantes.

As orientações aos gestores sobre cada uma das 55 mensagens enviadas no mês estão disponíveis no SigPBF (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/sistemagestaobolsafamilia)

Após o acesso, o município deverá clicar no menu “Administrativo > Transmissão de Arquivos > Upload/Download de arquivos”, abrir a pasta “Mensagens de pagamento” e fazer o download do arquivo.


ANOTE NA AGENDA
- 29 de março de 2017 – Desligamento do sinal analógico na capital e Região Metropolitana de São Paulo

- 28 de abril de 2017 – Data limite para coleta e registro das informações de acompanhamento da 1ª vigência de 2017 das condicionalidades de educação no Sistema Presença pelas equipes municipais de educação

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDSA, pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.

Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome