CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL

4ª Câmara de Julgamento

##ATO DECISÕES PROFERIDAS EM PROCESSOS FISCAIS

##TEX No mês de Setembro de 2005, na sede do Conselho de Recursos da Previdência Social, situado no Setor de Autarquias Sul – Quadra 04, Bloco “K”, Brasília-DF, reuniram-se os membros da Quarta Câmara de Julgamento, nas datas a seguir mencionadas. Na ordem do dia, foram vistos, examinados e discutidos os recursos em pauta e, em conseqüência, foram proferidas as seguintes decisões:

##DAT Em 26 de Setembro de 2005

##TEX Relator(a): Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira

Notificação Fiscal: 35.711.366-7 - Matéria: SALÁRIO INDIRETO - Recorrente(s): Banco do Nordeste do Brasil S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2074/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.711.370-5 - Matéria: ABONO - Recorrente(s): Banco do Nordeste do Brasil S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2075/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.639.493-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Eaton Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2076/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.639.492-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Eaton Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2077/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.639.491-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Eaton Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2078/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Ana Maria Bandeira

Protocolo: 36202.002302/2004-25 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Maria Helena Fiorotti - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2079/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35435.001276/2003-31 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Fátima Puccini Vianna - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2080/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 32.680.370-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Timken do Brasil Comércio E Indústria Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2081/2005 - Decisão: ANULAR O ACÓRDÃO DA CÂMARA E CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.361.261-8 - Matéria: ACORDOS/SENTENÇAS TRABALHISTAS, AFERIÇÃO INDIRETA, DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, SALÁRIO INDIRETO - Recorrente(s): Ecp Engenharia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2082/2005 - Decisão: ANULAR O ACÓRDÃO DA CÂMARA E CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.716.777-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Departamento de Água E Esgoto do Município de Várzea Grande - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2083/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.716.780-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Departamento de Água E Esgoto do Município de Várzea Grande - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2084/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.447.713-7 - Matéria: AUTÔNOMOS - ÓRGÃO PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - ÓRGÃO PÚBLICO - DESCARACTERIZAÇÃO DE AUTONOMIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SALÁRIO INDIRETO - CESTA BÁSICA - Recorrente(s): Município de Sertãozinho - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2085/2005 - Decisão: ANULAR O ACÓRDÃO DA CÂMARA E CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Patrícia Santos Torres

Notificação Fiscal: 35.774.907-3 - Matéria: EMPREGADO SEM REGISTRO - Recorrente(s): Daily Fruit Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2086/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.774.690-2 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - Recorrente(s): Daily Fruit Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2087/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.639.209-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Editora Z Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2088/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.189.727-5 - Matéria: CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTICIPAR (DRO) - Recorrente(s): Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2089/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.701.390-5 - Matéria: CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTICIPAR (DRO) - Recorrente(s): Juscelino Sarkis - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2090/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.634.581-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Limpool Serviços Auxiliares Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2091/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.766.769-7 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - Recorrente(s): Município de Dário Meira - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2092/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.578.350-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Município de Teófilo Otoni - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2093/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.766.768-9 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Dário Meira - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2094/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.578.334-7 - Matéria: AUTÔNOMOS - ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Teófilo Otoni - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2095/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.766.771-9 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Dário Meira - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS  - Acórdão nº: 2096/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.578.333-9 - Matéria: AUTÔNOMOS - Recorrente(s): Município de Teófilo Otoni - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2097/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.766.772-7 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Dário Meira - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS  - Acórdão nº: 2098/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.766.773-5 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Dário Meira - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2099/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.766.770-0 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Dário Meira - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2100/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira

Notificação Fiscal: 35.758.991-2 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Nova Canaã do Norte -  Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2101/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.758.994-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Município de Nova Canaã do Norte - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2102/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.758.992-0 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Nova Canaã do Norte - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2103/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.657.911-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Método Assessoria Integração E Organização em rh Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2104/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.657.912-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Método Assessoria Integração E Organização em rh Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2105/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.639.436-0 - Matéria: AUTÔNOMOS - Recorrente(s): J.s.c. - Manutenção Elétrica E Hidráulica Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2106/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.553.723-0 - Matéria: AUTÔNOMOS -  DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Fuji Comércio de Alimentos Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2107/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.553.725-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Fuji Comércio de Alimentos Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2108/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.553.728-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Fuji Comércio de Alimentos Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2109/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.553.726-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Fuji Comércio de Alimentos Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2110/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Ana Maria Bandeira

Notificação Fiscal: 35.440.788-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Companhia Agrícola Sonora Estância - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2111/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.546.744-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Governo do Estado do Amazonas - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2112/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.606.582-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Chocolates Garoto S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2113/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.538.672-0 - Matéria: AUTÔNOMOS -  ÓRGÃO PÚBLICO - CARGOS COMISSIONADOS - Recorrente(s): Município de Urucuia - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2114/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35335.000561/2004-43 - Matéria: FILANTROPIA - ATO CANCELATÓRIO - Recorrente(s): Associação de Assistência Técnica E Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater-ro - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2115/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.055-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Grupo Educacional Vygostky S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2116/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.054-2 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Grupo Educacional Vygostky S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2117/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.056-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Grupo Educacional Vygostky S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2118/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.562.543-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Maria da Conceição Passos Simões Dias Sampaio - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2119/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.663.161-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Departamento de Água E Esgoto - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2120/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira

Notificação Fiscal: 35.534.123-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Indústria E Comércio de Carnes Minerva Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2121/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.669.770-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Administração Representação E Comércio Guimarães Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2122/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.573.423-0 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - Recorrente(s): Condomínio Shopping Center Rio de Ondas - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2123/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.727.504-7 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Ipecaetá - Prefeitura Municipal/câmara - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2124/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.568.526-4 - Matéria: CONVÊNIO COOPERATIVA - Recorrente(s): Município de Nossa Senhora do Socorro - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2125/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 36146.002620/2003-27 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Madeireira Tarumã Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2126/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.684.303-3 - Matéria: SAT - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - Recorrente(s): A. Carnevalli & Cia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2127/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.684.308-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): A. Carnevalli & Cia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2128/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##DAT Em 27 de Setembro de 2005

##TEX Relator(a): Márcio Avito Ribeiro Faria

Notificação Fiscal: 35.649.630-9 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Economus Instituto de Seguridade Social - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2129/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.650.232-5 - Matéria: ACRÉSCIMOS LEGAIS - Recorrente(s): Economus Instituto de Seguridade Social - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2130/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000218/2004-90 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2131/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000224/2004-47 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2132/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000210/2004-23 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2133/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000214/2004-10 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2134/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000216/2004-09 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2135/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000215/2004-56 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2136/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000211/2004-78 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2137/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000209/2004-07 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2138/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000212/2004-12 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2139/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000213/2004-67 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2140/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000217/2004-45 – Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2141/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000220/2004-69 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2142/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000221/2004-11 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2143/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000223/2004-01 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2144/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000222/2004-58 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2145/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000205/2004-11 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2146/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000219/2004-34 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2147/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000225/2004-91 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2148/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000226/2004-36 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2149/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000206/2004-65 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2150/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000207/2004-18 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2151/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37045.000208/2004-54 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Castro E Lopes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2152/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Fábio Pereira Fonseca Aires

Notificação Fiscal: 35.744.810-3 - Matéria: CONVÊNIO COOPERATIVA - Recorrente(s): Atento Brasil S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2153/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.566.688-0 - Matéria: SALÁRIO INDIRETO – ALIMENTAÇÃO - Recorrente(s): Atento Brasil S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2154/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.592.060-3 - Matéria: TERCEIROS - Recorrente(s): Jockey Club de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2155/2005 - Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.592.061-1 - Matéria: AUTÔNOMOS - DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Jockey Club de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2156/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.717.951-0 - Matéria: AUTÔNOMOS - DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 147/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.717.952-8 - Matéria: SALÁRIO INDIRETO - Recorrente(s): Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 148/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.768.610-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Fábrica de Rendas E Bordados Hoepcke S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2157/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.393.032-6 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Benerval Freire de Araújo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2158/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.586.040-6 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Alumínio Frizal Indústria E Comércio Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2159/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.585.698-0 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Alumínio Frizal Indústria E Comércio Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2160/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.585.697-2 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - Recorrente(s): Alumínio Frizal Indústria E Comércio Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2161/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.585.699-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Alumínio Frizal Indústria E Comércio Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2162/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.586.039-2 - Matéria: PRÓ – LABORE - Recorrente(s): Alumínio Frizal Indústria E Comércio Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2163/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.671.133-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Construtora Épura Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2164/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.490.458-2 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Bsf Engenharia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2165/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.612.681-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Elevadores Otis Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2166/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.212.398-2 - Matéria: SAT - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - Recorrente(s): Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2167/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Maria Ligia Soria

Notificação Fiscal: 35.718.362-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Brasileira de Alumínio - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2168/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.451.367-2 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Faculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2169/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.451.368-0 - Matéria: AUTÔNOMOS -  DESCARACTERIZAÇÃO DE AUTÔNOMOS - Recorrente(s): Faculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2170/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.451.366-4 - Matéria: ESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): aculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 171/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal:35.451.373-7 – Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Faculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2172/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.563.432-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Janniwa Beneficiadora de Cereais Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2173/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.451.370-2 - Matéria: MÉDICO RESIDENTE - Recorrente(s): Faculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2174/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.451.369-9 - Matéria: AUTÔNOMOS - DESCARACTERIZAÇÃO DE AUTÔNOMOS - Recorrente(s): Faculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2175/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.451.372-9 - Matéria: SAT - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - Recorrente(s): Faculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2176/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.451.365-6 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Faculdade de Medicina de Marília - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2177/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.765.812-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Mauro Tadeu Duque Koenigkan - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2178/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.738.478-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Maxiplast Agro-pecuária Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2179/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.420.506-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Francisco Willian de Oliveira - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2180/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.527.251-2 – Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Jorge Luiz de Oliveira Estrela - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2181/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.563.445-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Janniwa Beneficiadora de Cereais Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2182/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.563.574-7 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Janniwa Beneficiadora de Cereais Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2183/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Márcio Avito Ribeiro Faria

Notificação Fiscal: 35.170.734-4 - Matéria: ACORDOS/SENTENÇAS TRABALHISTAS, ACRÉSCIMOS LEGAIS, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, SALÁRIO INDIRETO - Recorrente(s): Bompreço S/a Supermercados do Nordeste - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2184/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35239.000636/2005-65 - Matéria: PEDIDO DE COMPENSAÇÃO - Recorrente(s): Construtora Sultepa S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2185/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35239.002926/2004-62 - Matéria: PEDIDO DE COMPENSAÇÃO - Recorrente(s): Construtora Sultepa S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2186/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35239.002289/2004-24 - Matéria: PEDIDO DE COMPENSAÇÃO - Recorrente(s): Construtora Sultepa S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2187/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.082.227-1 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - Recorrente(s): Município Ipiaú - Prefeitura/câmara - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2188/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.578.726-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Expresso Nova Cuiabá Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2189/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.612.422-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Acesita S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2190/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.612.439-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Acesita S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2191/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.612.448-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Acesita S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2192/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.669.423-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): American Express do Brasil Tempo & Cia - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2193/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.704.313-8 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA/AQUISIÇÃO DE PRODUTOS RURAIS - Recorrente(s): Cooperativa Agrícola Ernestina Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2194/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.468.899-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Associação Dos Criadores de Gado Jersey do Brasil - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2195/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.029.125-0 - Matéria: ACORDOS/SENTENÇAS TRABALHISTAS - ACRÉSCIMOS LEGAIS - GLOSA – COMPENSAÇÃO - PRODUTO RURAL - Recorrente(s): Bompreço S/a Supermercados do Nordeste - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2196/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.787.241-0 - Matéria: ACRÉSCIMOS LEGAIS - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - Recorrente(s): Ford Motor Company Brasil Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2197/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Notificação Fiscal: 35.752.136-6 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Maria da Conceição Guese - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2198/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.568.615-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Município de Pirambu - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2199/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.568.624-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Município de Pirambu - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2200/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.568.618-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Município de Pirambu - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2201/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.568.622-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Município de Pirambu - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2202/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.040-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2203/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.027-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2204/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.047-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2205/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.057-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2206/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.077-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2207/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.000-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2208/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.022-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2209/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.041-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2210/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.080-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2211/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.052-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2212/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.061-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2213/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.568.621-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Município de Pirambu - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2214/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.700.099-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Golden Cross Seguradora S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2215/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.670.737-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Antônio Eustáquio Oliver - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2216/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.552.589-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): José Carlos Oliveira Dos Santos - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2217/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.552.587-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): José Carlos Oliveira Dos Santos - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2218/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Maria Ligia Soria

Notificação Fiscal: 35.459.210-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Estado do Rio Grande do Norte - Governo do Estado – Ssap - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2219/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.459.213-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Estado do Rio Grande do Norte-governo do Estado – Ssap - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2220/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.425.474-0 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Aracaju/câmara Municipal de Aracaju - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2221/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.425.477-4 - Matéria: AUTÔNOMOS -  ÓRGÃO PÚBLICO - CARGOS COMISSIONADOS - Recorrente(s): Município de Aracaju/câmara Municipal de Aracaju - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2222/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.425.475-8 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Aracaju/câmara Municipal de Aracaju - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2223/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.393.106-3 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Parnaguá - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2224/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.393.123-3 - Matéria: AUTÔNOMOS -  ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Parnaguá - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2225/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.603.768-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Município de Toledo - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2226/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.585.712-0 - Matéria: ACORDOS/SENTENÇAS TRABALHISTAS - Recorrente(s): Fabrica de Serras Saturnino S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2227/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.704.306-5 - Matéria: AUTÔNOMOS - Recorrente(s): Cooperativa Agrícola Soledade Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2228/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.735.676-4 - Matéria: AUTÔNOMOS - Recorrente(s): Município de Meleiro - Câmara Municipal de Vereadores - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2229/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.735.673-0 - Matéria: AUTÔNOMOS - DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÕES - Recorrente(s): Município de Meleiro - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2230/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.457.251-2 - Matéria: AUTÔNOMOS, DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÕES, ÓRGÃO PÚBLICO - CARGOS COMISSIONADOS - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS -  SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Município de Guaxupé - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2231/2005 - Decisão: ANULAR O ACÓRDÃO DA CÂMARA E CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.428.004-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Carlos Maranhão Gomes de Sá - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2232/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.503.273-2 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Cerâmica Brasília Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2233/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##DAT Em 28 de Setembro de 2005

##TEX Relator(a): Rogério de Lellis Pinto

Notificação Fiscal: 35.479.877-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Associação de Educação E Cultura de Goiás Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2234/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.633.286-1 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Amélio Arno Horbach - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2235/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.419.037-7 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA - Recorrente(s): Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2236/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.419.034-2 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA - Recorrente(s): Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2237/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.419.035-0 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA - Recorrente(s): Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2238/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.419.033-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2239/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.419.036-9 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA - Recorrente(s): Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2240/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.419.040-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2241/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Bernadete de Oliveira Barros

Notificação Fiscal: 35.676.044-8 - Matéria: SAT - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - Recorrente(s): Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2242/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.614.620-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Associação Dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - Amhp-df - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2243/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.614.619-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Associação Dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - Amhp-df - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2244/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.541.775-8 - Matéria: AUTÔNOMOS - CONVÊNIO COOPERATIVA - Recorrente(s): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2245/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.541.754-5 - Matéria: AUTÔNOMOS -  DÉBITO NORMAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2246/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Daniel Ayres Kalume Reis

Notificação Fiscal: 35.577.319-8 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Ibiá - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2247/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.577.320-1 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - Recorrente(s): Município de Ibiá - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2248/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.577.317-1 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Ibiá - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2249/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.453.101-8 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Aparecida de Goiânia - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 149/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.404.025-1 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA – CUB - Recorrente(s): Gisela Felix Baruffi Stecker - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2250/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.437.102-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Cdn - Limpeza Conservação E Construção Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2251/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.728.520-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Cdn - Limpeza Conservação E Construção Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2252/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.393.621-9 - Matéria: AUTÔNOMOS -  DESCARACTERIZAÇÃO DE AUTÔNOMOS - ÓRGÃO PÚBLICO - CARGOS COMISSIONADOS - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Serrinha - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2253/2005 - Decisão: ANULAR A DECISÃO NOTIFICAÇÃO (DN) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.540.405-2 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Instituição Perspectiva de Ensino S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2254/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.570.364-5 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - Recorrente(s): Condomínio do Edifício Dantes - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2255/2005 - Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.669.329-5 - Matéria: AUTÔNOMOS - Recorrente(s): Companhia Nevada Super Lanches - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2256/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.577.321-0 - Matéria: DESCARACTERIZAÇÃO DE AUTÔNOMOS - PRODUTO RURAL - Recorrente(s): Município de Ibiá-prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2257/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.594.475-8 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Indústria de Meias Scalina Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2258/2005 - Decisão: ANULAR A DECISÃO NOTIFICAÇÃO (DN) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Rogério de Lellis Pinto

Notificação Fiscal: 35.367.809-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2259/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.610-9 - Matéria: ABONO DE FÉRIAS - SALÁRIO INDIRETO – ALIMENTAÇÃO - Recorrente(s): Itaipu Binacional - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 150/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.519.549-6 - Matéria: DIRETOR EMPREGADO - Recorrente(s): Itaipu Binacional - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 151/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.609-5 - Matéria: DIRETOR EMPREGADO - Recorrente(s): Itaipu Binacional - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 152/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.606-0 - Matéria: DIRETOR EMPREGADO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - Recorrente(s): Itaipu Binacional - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 153/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.607-9 - Matéria: SALÁRIO INDIRETO - AJUDA DE CUSTO IMPRÓPRIA - Recorrente(s): Itaipu Binacional - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 154/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.552.655-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Eloir Sérgio Corrady Regly - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2260/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE

Notificação Fiscal: 35.580.492-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Benedito Valário - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2261/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.802-0 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Orlando Francisco Bortolini - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2262/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.654.650-0 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - Recorrente(s): Maison Fashion Comércio E Indústria de Modas Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2263/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Bernadete de Oliveira Barros

Notificação Fiscal: 35.348.300-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2264/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.634.311-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2265/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.634.312-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2266/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.348.299-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2267/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Rogério de Lellis Pinto

Notificação Fiscal: 35.478.863-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo – Prodam - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2268/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.614.483-6 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Ivan José Pires - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2269/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.543.034-7 - Matéria: ACRÉSCIMOS LEGAIS - DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Instituto Maria Imaculada - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2270/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.473.316-8 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): José Carlos Couto - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2271/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.565.142-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Constróibauru Construção Indústria E Comércio Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2272/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.556.245-6 - Matéria: SALÁRIO INDIRETO - Recorrente(s): Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2273/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.545.946-9 - Matéria: AUTÔNOMOS - DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Cenários Engenharia S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2274/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.530.411-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Cenários Engenharia S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2275/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.500.820-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Cenários Engenharia S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2276/2005 - Decisão: ANULAR A DECISÃO NOTIFICAÇÃO (DN) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.595.564-4 - Matéria: DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÕES - PARTE EMPRESA - TERCEIROS - Recorrente(s): Baterias Ajax Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2277/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##DAT Em 29 de Setembro de 2005

##TEX Relator(a): Marcelo Freitas de Souza Costa

Notificação Fiscal: 35.233.631-5 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - Recorrente(s): Faculdades Católicas - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2278/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.554.604-3 - Matéria: AUTÔNOMOS - DÉBITO NORMAL - PRÓ – LABORE - Recorrente(s): Harry Massis Companhia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2279/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.521.227-7 – Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Cbtu - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2280/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.537.503-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Cbtu - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2281/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 36474.004674/2001-54 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Adelina Hoffmann Giacomuzzi - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2282/2005 - Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.254.062-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Município de Maratá - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2283/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.557.663-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): José Avelange da Silva Santana - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 155/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.683.512-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Hélio Gaissler de Queiroz - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2284/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.420.415-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Agenor Almeida Filho - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2285/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.674.365-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Associação Dos Participantes do Empreendimento Moradias Parque Das Dálias - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2286/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.707.070-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Fluid Brasil Sistemas E Tecnologia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2287/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.528.943-1 - Matéria: GLOSA – COMPENSAÇÃO - Recorrente(s): Icaraí Auto Transportes Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2288/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.557.664-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): José Avelange da Silva Santana - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 156/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.452.264-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Christine Ferreira Paiva Miranda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2289/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.682.810-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): José Antônio da Silva - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2290/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.554.606-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Harry Massis Companhia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2291/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.455.735-1 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA - Recorrente(s): Estado da Bahia/governo/secretarias - Recorrido(s): NSS - Acórdão nº: 2292/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.755.166-4 - Matéria: SALÁRIO INDIRETO – ALIMENTAÇÃO - Recorrente(s): Mazer E Cia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2293/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.755.167-2 - Matéria: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - Recorrente(s): Mazer E Cia Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2294/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.781.110-0 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Hospital São Sebastião Mártir - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2295/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Cleusa Vieira de Souza

Protocolo: 36378.001320/2004-88 - Matéria: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Recorrente(s): Luiz Antônio Meireles Vieira - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2296/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.546.021-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Jadson Feitosa Dias - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2297/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.663.116-8 - Matéria: AUTÔNOMOS - DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Marina Santine Bursi – Me - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2298/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.616.258-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Energética do Estado de Goiás – Celg - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2299/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.616.302-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Energética do Estado de Goiás – Celg - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2300/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.616.299-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Energética do Estado de Goiás – Celg - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2301/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.616.308-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Energética do Estado de Goiás – Celg - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2302/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.616.365-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Energética do Estado de Goiás – Celg - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2303/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.616.306-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Energética do Estado de Goiás – Celg - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2304/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.616.307-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Companhia Energética do Estado de Goiás – Celg - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2305/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Ana Maria Bandeira

Notificação Fiscal: 32.565.182-5 - Matéria: DESCARACTERIZAÇÃO - Recorrente(s): Procenge Processamento de Dados E Engenharia de Sistemas Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2306/2005 - Decisão: ANULAR O ACÓRDÃO DA CÂMARA E CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.512.028-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2307/2005 - Decisão: ANULAR O ACÓRDÃO DA CÂMARA E CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 37172.002973/2003-72 - Matéria: FILANTROPIA - ISENÇÃO COTA PATRONAL - Recorrente(s): Associação Pires E Santos - Nueesp Núcleo de Educação Especial - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2308/2005 - Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35301.000994/2003-13 - Matéria: FILANTROPIA - ISENÇÃO COTA PATRONAL - Recorrente(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2309/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35511.000040/2005-99 - Matéria: FILANTROPIA - ISENÇÃO COTA PATRONAL - Recorrente(s): Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2310/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 36624.003103/2005-54 - Matéria: FILANTROPIA - ISENÇÃO COTA PATRONAL - Recorrente(s): Creche São Matheus - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2311/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Protocolo: 35406.000430/2001-32 - Matéria: FILANTROPIA - ISENÇÃO COTA PATRONAL - Recorrente(s): Lar Dona Mariquinha Amaral - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2312/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Cleusa Vieira de Souza

Notificação Fiscal: 35.301.955-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): Misericórdia Botucatuense - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2313/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.418.698-1 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Aletres Empreendimentos Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2314/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.418.697-3 - Matéria: GLOSA – COMPENSAÇÃO - Recorrente(s): Aletres Empreendimentos Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2315/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.376.594-5 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA - Recorrente(s): Dutisa Desenvolvimento Urbano Turístico E Imobiliário S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2316/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.376.595-3 - Matéria: DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÕES - SALÁRIO INDIRETO – ALIMENTAÇÃO -  SAT - SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO - Recorrente(s): Dutisa Desenvolvimento Urbano Turístico E Imobiliário S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2317/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.376.591-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Dutisa Desenvolvimento Urbano Turístico E Imobiliário S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2318/2005 - Decisão: ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO (AI) , de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.376.593-7 - Matéria: AFERIÇÃO INDIRETA - Recorrente(s): Dutisa Desenvolvimento Urbano Turístico E Imobiliário S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2319/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.624.589-6 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Riachão - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2320/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.624.586-1 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s):Município de Riachão - Prefeitura Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2321/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.624.583-7 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS - Recorrente(s): Município de Riachão - Câmara Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2322/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.624.582-9 - Matéria : ÓRGÃO PÚBLICO - SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS POR REGIME PRÓPRIO - Recorrente(s): Município de Riachão - Câmara Municipal - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2323/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Marcelo Freitas de Souza Costa

Notificação Fiscal: 35.601.312-0 - Matéria : AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Centro de Ensino São Lucas Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2324/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.644.543-7 - Matéria: ACRÉSCIMOS LEGAIS – AUTÔNOMOS - DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Ilirio Ortega Marçal – Dracema - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2325/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.340.283-4 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Albrecht Equipamentos Industriais Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2326/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.527.287-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Imagenologia de Alagoas S/c Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2327/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.471.308-6 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Casa Regente Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2328/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.079.136-8 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Maria de Lourdes Nunes Teixeira - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 157/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.557.662-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Almir Cardoso da Costa - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 158/2005 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.576.400-8 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Luiz Paulo Vellozo Lucas - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2329/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.722.481-7 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Valdeci Rodrigues do Nascimento - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2330/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.504.179-0 - Matéria: CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTICIPAR (DRO) - Recorrente(s): Leandro Nilo Oliveira de Mário - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2331/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.564.366-9 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Manhattan Hoteis E Turismo Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2332/2005 - Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.564.367-7 - Matéria: DÉBITO NORMAL - Recorrente(s): Manhattan Hoteis E Turismo Ltda - Recorrido(s): INSS  Acórdão nº: 2333/2005 - Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.344.648-3 - Matéria: SALÁRIO INDIRETO – ALIMENTAÇÃO - Recorrente(s): Country Club de Cornelio Procópio - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2334/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.651.267-3 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2335/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.671.207-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): M. Grossi Construtora Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2336/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.671.210-9 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): M. Grossi Construtora Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2337/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.067.668-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): Banco do Brasil S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2338/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.067.669-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Banco do Brasil S/a - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2339/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal:  Matéria 35.488.084-5 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): Maserti Administração E Participações Ltda - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2340/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##TEX Relator(a): Cleusa Vieira de Souza

Notificação Fiscal: 35.753.409-3 - Matéria: ABONO - Recorrente(s): Celulose Nipo Brasileira S/a – Cenibra - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2341/2005 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.612.258-1 - Matéria: AUTÔNOMOS - Recorrente(s): Estado de Minas Gerais - Tribunal de Contas - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2342/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.649.443-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL
Recorrente(s): Empresa Municipal de Urbanização – Emurb - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2343/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.649.442-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Empresa Municipal de Urbanização – Emurb - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2344/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.345.189-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Empresa Municipal de Urbanização – Emurb - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2345/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.649.452-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Empresa Municipal de Urbanização – Emurb - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2346/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.649.451-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Empresa Municipal de Urbanização – Emurb - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2347/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.649.447-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Empresa Municipal de Urbanização – Emurb - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2348/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

Notificação Fiscal: 35.649.449-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): Empresa Municipal de Urbanização – Emurb - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 2349/2005 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.

##ASS FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR
##CAR Presidente da Câmara