MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

Portaria Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

A Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 705, de 04 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2020 e com fundamento na Portaria nº 305 de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Rocha da Silveira Filho, matrícula nº 40.631, para exercer o cargo de Gestor Fiscal e a servidora Rejane Vieira Urani, matrícula nº 1.088.014, para exercer o cargo de substituta eventual do referido Fiscal, referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 8/2021/SNELIS/SEESP/MC firmado com Instituto Federal do Acre​ - IFAC, cujo objeto é a "Construção da Quadra Poliesportiva e Subestação do Campus Baixada do Sol", conforme previsto no Plano de Trabalho, aprovado na ação 5450 (Infraestrutura para esporte educacional recreativo e de lazer), nos termos do Art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUZANA GONÇALVES LARANJA

Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

Substituta

Documento assinado eletronicamente por Suzana Gonçalves Laranja, Secretário(a) Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Substituto(a), em 20/01/2022, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 11866500 e o código CRC 6D402409.