MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Portaria Nº 8, DE 18 DE DE NOVEMBRO DE 2021

O Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 368 de 16 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2020 e com fundamento na Portaria nº 305 de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2020,  resolve:

Art. 1º Designar a servidora Aline Leocádio de Lima Borges Barcellos, Coordenadora, matricula SIAPE nº 3686327, para exercer o cargo de Gestora Fiscal e da servidora Eidilamar Fátima da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0666444, Agente Administrativo, para exercer o cargo de substituta eventual da referida Fiscal, referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 04/2021 firmado com o Instituto Federal Catarinense - IFC,  cujo objeto é a “Preparação de 04 (quatro) Cães-guia para beneficiar 04 (quatro) atletas paraolímpicos no IFC”, aprovado na ação 216T (Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento), nos termos do Art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

Bruno Bezerra de Menezes Souza​​​

    Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Documento assinado eletronicamente por Bruno Bezerra de Menezes Souza, Secretario(a) Nacional de Esporte de Alto Rendimento, em 18/11/2021, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 11579415 e o código CRC 34D6D677.