MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Secretaria Especial do Esporte

Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Diretoria de Programa

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2021

ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.756.24/0001-01, e a INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, CNPJ: 10.635.424/0004-29. OBJETO: Preparação de 04 (quatro) Cães-guia para beneficiar 04 (quatro) atletas paralímpicos no IFC. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes do Ministério da Cidadania, Orçamento Geral da União no valor total de R$ 425.918,05, sendo R$ 304.142,15 na GND 3.3.90.37 e R$ 121.775,90 na GND 3.3.90.30; PTRES: 174578; Fonte: 118. VIGÊNCIA:  20 (vinte) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento CPF: 074.737.847-90 e SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES, Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, CPF: 691.144.399-72. Processo: 71000.067669/2021-62.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Bezerra de Menezes Souza, Secretario(a) Nacional de Esporte de Alto Rendimento, em 18/11/2021, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 11579495 e o código CRC BD8C37D0.