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Normas Operacionais
| Instrução Operacional 02/2009 | Dispõe sobre a forma e os procedimentos para a adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo no ano de 2009 – Etapa de Expansão, em conformidade com o artigo 15 do Decreto n.° 6.629, de 04 de novembro de 2008, e a Resolução CIT n.º 04, de 10 de junho de 2009. | |
| Instrução Operacional 01/2009 | Dispõe sobre a forma e os procedimentos para a adesão de Municípios ao Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo no ano de 2009, em conformidade com o artigo 15 do Decreto 6.629, de 04 de novembro de 2008, e a Resolução CIT nº 1, de 13 de fevereiro de 2009. | |
| Instrução Operacional 05/2008 | Dispõe sobre instruções de preenchimento do Questionário sobre a Execução do Piso Básico de Transição, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. | |
| Instrução Operacional SNAS/MDS nº01 | 19/09/2007 | Estabelece procedimentos e orientações para a utilização do Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SISPETI, que consiste em um módulo do aplicativo SUASWEB, integrante da Rede SUAS. |
Instrução Conjunta
| Instrução Normativa conjunta SENARC/SNAS MDS nº01 | 14/03/2006 | Divulga aos municípios orientações sobre a operacionalização da integração entre o Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no que se refere à inserção, no Cadastro único, das famílias beneficiárias do PETI e famílias com crianças / adolescentes em situação de trabalho. |
