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Instruções Operacionais

by kamila.sato last modified 14-04-2010 12:04

Instrução Operacional /2010 DGSUAS30/03/2010Dispõe sobre os procedimentos de preenchimento e utilização do Termo de Adesão e Compromisso, pelos Municípios e Distrito Federal para adesão formal ao Projovem Adolescente, aceite e referenciamento de coletivos, nas etapas Oferta 2010 e Transição do PBT - Fase II, em conformidade com o artigo 15 do Decreto nº6.629, de 04 de novembro de 2008, Resolução CIT nº 02, de 03 de março de 2010, Portaria nº288, de 02 de setembro de 2009 e Portaria nº404, de 03 de dezembro de 2009.
Instrução Operacional 02/2009 Dispõe sobre a forma e os procedimentos para a adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo no ano de 2009 – Etapa de Expansão, em conformidade com o artigo 15 do Decreto n.° 6.629, de 04 de novembro de 2008, e a Resolução CIT n.º 04, de 10 de junho de 2009.
Instrução Operacional 01/2009 Dispõe sobre a forma e os procedimentos para a adesão de Municípios ao Projovem Adolescente  - Serviço Socioeducativo no ano de 2009, em conformidade com o artigo 15 do Decreto 6.629, de 04 de novembro de 2008,  e a Resolução CIT nº 1, de 13 de fevereiro de 2009.
Instrução Operacional 05/2008 Dispõe sobre instruções de preenchimento do Questionário sobre a Execução do Piso Básico de Transição, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Instrução Operacional SNAS/MDS nº0119/09/2007Estabelece procedimentos e orientações para a utilização do Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SISPETI, que consiste em um módulo do aplicativo SUASWEB, integrante da Rede SUAS.

 

  Instrução Conjunta

Instrução Normativa conjunta SENARC/SNAS MDS nº0114/03/2006Divulga aos municípios orientações sobre a operacionalização da integração entre o Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no que se refere à inserção, no Cadastro único, das famílias beneficiárias do PETI e famílias com crianças / adolescentes em situação de trabalho.
Instrução Operacional conjunta SNAS/SENARC MDS nº05 05/04/2010Estabelece orientações sobre a operacionalização da repercussão da condicionalidade de frequência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos