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Instruções Normativas SNAS

by kamila.sato last modified 04-12-2009 14:23
Instrução normativa nº101324/10/2008 Dispõe sobre o processo de Monitoramento dos CREAS e estabelece procedimentos e orientações para os municípios, estados e o Distrito Federal realizarem o preenchimento do questionário CENSO CREAS 2008.
Instrução normativa nº0126/04/2007Estabelece regras para o preenchimento do Plano de Ação 2007 e do Desenvolvimento sintético Anual de Excecução Físico-Financeira de 2006 no SUASWeb.
Instrução normativa nº0215/03/2006 Altera os parágrafos 4º e 6º do artigo 4º da Instrução Normativa nº 1 de 6 de março de 2006. 
Instrução normativa nº0106/03/2006 Estabelece os procedimentos a serem adotados na apuração do saldo real e dos valores a serem reprogramados, deduzidos ou devolvidos pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, na prestação de contas dos recursos do co-financiamento federal das ações continuadas da assistência social de 2005 e dá outras providências.  
Instrução normativa nº0115/01/1997 Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências. 
Instrução normativa nº0319/04/1993 Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos similares, que envolvam a transferência de recursos financeiros destinados à execução descentralizada de programas federais de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, médica e educacional.