Document Actions
Sobre a Transição da Rede de Educação Infantil
O Departamento de Proteção Social Básica/MDS vem informar, prestar esclarecimentos e orientar municípios e DF, que mantém instituições de educação infantil com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Piso Básico de Transição.
As orientações se estendem também às Secretarias Estaduais e aos Conselhos de Assistência Social Estaduais, Municipais e do DF.
Clique nos arquivos para obter mais detalhes:
Para mais informações, clique aqui
