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Título	Descrição	Tipo do item
Localidades Pronasci 3ª Fase da expansão de 2008		File
3ª Expansão do PAIF em 2008 - Municípios/DF do PRONASCI		File
Compromissos para Aceite da 3ª Fase da expansão do PAIF		File
Instrução Operacional n.° 05 / 2008 - SNAS	Dispõe sobre instruções de preenchimento do Questionário sobre a Execução do Piso Básico de Transição, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvi...	File
Orientações sobre a Transição da educação infantil financiada com recursos da Assistência Social para a educação		File
Esclarecimentos - convênios para oferta de educação infantil	Esclarecimentos sobre convênios entre Secretarias Municipais de Educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativo...	File
Resolução 5_2007 CIT.pdf		File
PLANILHA DOS MUNICIPIOS E ESTADOS COM PERCENTUAIS DE CONTRAPARTIDA		File
EDITAL 002/SNAS/MDS - 2007	NORMAS PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EM PROJETOS PARA ESTRUTRURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E...	File
EDITAL 001/SNAS/MDS - 2007	NORMAS PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, NO ÂMBITO DO SUAS, EM 2007.	File
PORTARIA Nº 222, DE 25 DE JUNHO DE 2007	Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social fin...	File
PORTARIA Nº 225 DE 25 DE JUNHO DE 2007	Estabelece normas para cooperação técnica e financeira para a seleção e implementação dos Projetos de Promoção da Inclusão Produtiva, do Programa Econ...	File
PORTARIA Nº 223, DE JUNHO DE 2007	Aprova normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência S...	File
Placa de identificação do CRAS	Exemplo padrão de Placa de identificação dos CRAS	File
Manual para placas do Governo Federal	Informações sobre procedimentos para a fixação da Placa de identificação do CRAS	File
Portaria MDS-GM 78/2004	Estabelece diretrizes e normas para a implementação do "Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)" e dá outras providências.	File
PORTARIA MPAS-SEAS 879/2001	Estabelece Normas e Diretrizes do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e do Projeto Centro da Juventude (Republicada, no DOU de 4/4/2002, por...	File
DE-PARA dos serviços socioassistenciais	Confira a migração dos serviços atendendo a nova regulação do SUAS	File
Portaria MDS/GM 442/2005	Regulamenta os pisos de proteção social básica	File
DECRETO 5.085, DE 19 DE MAIO DE 2004	Define as ações continuadas de assistência social.	File

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