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Sobre o Índice SUAS

by Administrador last modified 05-08-2010 13:09


Confira o Índice SUAS 2010



O Índice SUAS organiza a partilha de recursos da Proteção Social Básica

O índice SUAS foi criado com o objetivo de fazer a partilha, priorização e o escalonamento da distribuição de recursos para o co-financiamento da Proteção Social Básica, por meio de um critério técnico, de forma a priorizar aqueles municípios com maior proporção de população vulnerável (indicado pela taxa de pobreza), menor capacidade de investimento (receita corrente líqüida municipal per capita) e menor investimento do Governo Federal na Proteção Social Básica (recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para a Proteção Social Básica per capita). O Índice SUAS será calculado todo ano pelo MDS e será seguido rigorosamente quando houver expansão dos recursos para a Proteção Social Básica, daí a importância de torná-lo público.

1.. Dadas as restrições orçamentárias, para o atendimento dos Municípios a NOB estabeleceu que se fizesse um ordenamento considerando-se a taxa de pobreza (com peso 2), a receita corrente líquida municipal per capita (com peso 1) e os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para a Proteção Social Básica (também­ com peso 1). A NOB també­ abriu a possibilidade de se incluir um indicador complementar, que, conforme pactuação¯ na Comissão¯ Intergestores Tripartite (CIT), será  despesa per capita classificada como função Assistência Social, informadas pelos entes federados quando do preenchimento do Sistema do Tesouro Nacional (SISTN) para o ano de 2004.

2.. A utilização da taxa de pobreza dá idéia do grau de vulnerabilidade da população residente nos Municípios. Usou-se os dados por Município do Censo Demográfico 2000 do IBGE para os Municípios existentes em 2000, para os Municípios posteriormente criados usou-se a mesma taxa dos Municípios que lhe deram origem. Para efeito de normalização, considerou-se o Município com menor taxa de pobreza (melhor situação) como 1 e o Município com maior taxa de pobreza (pior situação) como 0.

3.. A utilização da receita corrente líquida municipal per capita dá idéia da capacidade de investimento do Município. Usou-se os dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda para o ano de 2003 (que são os mais recentes disponíveis). Para efeito de normalização, considerou-se o Município com maior receita corrente líquida per capita (melhor situação) como 1 e o Município com menor recente corrente líquida per capita (pior situação) como 0. Nesse caso, devido à grande dispersão dos valores optou-se por linearizar os dados, ou seja, foram considerados os logaritmos naturais dos valores apresentados. Esse é µm procedimento padrão empregado em casos como esses em diversos indicadores, como o índice de Desenvolvimento Humano - IDH, por exemplo. Foi atribuído 1 (melhor situação) aos Municípios que não apresentaram dados de receita corrente líquida.

4.. A utilização dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para a Proteção Social Básica dá idéia do grau de investimento do Governo Federal nesse nível de proteção nos Municípios. Usou-se os dados do repasse para o ano de 2005 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Para efeito de normalização, considerou-se o Município com maior volume de recursos transferidos para a Proteção Social Básica per capita (melhor situação) como 1 e o Município com maior volume de recursos transferidos para a Proteção Social Básica per capita (pior situação) como 0. Nesse caso, devido à grande dispersão dos valores optou-se, mais uma vez pela linearização dos dados. Foi atribuíção 0 (pior situação) aos Municípios que não apresentaram dados de recursos transferidos para a Proteção Social Básica.

5.. A despesa per capita classificada como função Assistência Social dá idéia do grau de investimento do ente federado na área da Assistência Social. Usou-se os dados informados pelos entes federados quando do preenchimento do Sistema do Tesouro Nacional (SISTN) para o ano de 2004 (que são os mais recentes disponíveis). Para efeito de normalização, considerou-se o Município com maior despesa per capita classificada como função Assistência Social como 0 e o Município com menor recente corrente líquida per capita como 1. Nesse caso, devido à grande dispersão dos valores optou-se por linearizar os dados, ou seja, foram considerados os logaritmos naturais dos valores apresentados como forma de premiar os investimentos na área de Assistência Social. Foi atribuícão 0 aos Municípios que não apresentaram dados de despesa per capita classificada como função Assistência Social.

6.. Finalmente, calculou-se o índice composto para cada Município, colocando-os em ordem crescente (ou seja, do pior para o melhor) por porte e por UF.