Grupos de Trabalho Intersetoriais
Grupo de Trabalho Interministerial para Ajuda Humanitária Internacional (GTIAHI)
Criado por Decreto de 21 de junho de 2006, o Grupo de Trabalho Interministerial para Ajuda Humanitária Internacional (GTIAHI) tem como objetivos coordenar os esforços brasileiros de ajuda humanitária internacional e formular propostas de projetos de lei que visem a autorização lato sensu para ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Brasil.
Grupo de Trabalho Interministerial para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (GTIFAO)
O Grupo de Trabalho Interministerial para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (GTIFAO) tem como objetivo reunir os ministérios que lidam com assuntos relacionados à FAO para a discussão de temas comuns. Desde que o grupo começou a se reunir, os temas de discussão foram as Conferências Regionais da FAO para a América Latina e o Caribe, realizadas em Brasília em 2008 e na Cidade do Panamá em 2010.
Discussão sobre os Mecanismos Financeiros Inovadores (MFI) para o Desenvolvimento
A discussão sobre os Mecanismos Financeiros Inovadores (MFI) para o Desenvolvimento surgiu na esteira da Ação Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada internacionalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Criou-se, no âmbito do Ministério de Relações Exteriores (MRE), uma Coordenação-Geral de MFI para Erradicação da Fome e da Pobreza, com a responsabilidade de promover a participação brasileira.
Discussão sobre a Cooperação Programa Mundial de Alimentos (PMA) – Brasil
A Coodenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME/MRE) iniciou a Discussão sobre a Cooperação Programa Mundial de Alimentos (PMA) – Brasil, em 2006, sobre o restabelecimento do Programa Mundial de Alimentos (PMA) no Brasil, com o objetivo de ajudar o País a prestar assistência humanitária. Outras cooperações com o PMA, em especial com o Escritório Regional para a América Latina, também estão sendo discutidas.
Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano de Ação da Cúpula Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)
Criado pelo Decreto 3.982 de 24/10/2001, o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano de Ação da Cúpula Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é composto por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil. Tem a responsabilidade de monitorar e avaliar as ações desenvolvidas no âmbito do Governo e da sociedade civil, com vistas à erradicação da pobreza, à promoção do acesso à alimentação abundante e de qualidade e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Comitê Gestor Brasileiro da Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira
O Comitê Gestor Brasileiro da Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira é um foro de elaboração e gestão da cooperação levada a cabo por governos locais e estaduais do Brasil e da França. Sua estrutura reúne as três esferas de governo – local, regional e nacional – dos dois países e visa a criar um novo marco institucional e jurídico para esse tipo de cooperação. O Comitê Gestor Brasileiro e o Comitê Gestor Francês formam o Comitê Gestor Binacional da cooperação.
Comitê Gestor Brasileiro da Cooperação Descentralizada Brasil-Itália
O Comitê Gestor Brasileiro da Cooperação Descentralizada Brasil-Itália é uma instância de decisão e planejamento das ações da Cooperação Descentralizada Brasil-Itália. É composto pelo Grupo Interministerial para a Implementação dos Ajustes de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmbria, Marche, Toscana e Emilia Romana, por uma secretaria técnica e um grupo de trabalho sobre cooperativismo. O Comitê Gestor Brasileiro e o Comitê Gestor Italiano formam o Comitê Gestor Conjunto Brasil-Itália.
