Resoluções

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Resolução CIT nº 9, de 29 de novembro de 2011	Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/ PAIF, do Serviço de Proteçã...
Resolução CIT nº 13, de 14 de outubro de 2010	Pactua a reabertura em segunda chamada do Censo SUAS 2010 no período de 15 de outubro a 6 de novembro
Resolução CIT nº 14, de 14 de outubro de 2010 - 2ª Parte	Pactua a realização do Censo 2010 da Rede Privada do SUAS das entidades de assistência social
Resolução CNAS nº 20, de 06 de maio de 1994	Altera o inciso I, da Resolução n.º 7, de 4 de março de 1994, publicada no Diário Oficial de 24 de março de 1994, Seção I, página 4304.
Resolução CNAS nº 34, de 10 de junho de 1994	Estabelece regras e critérios para a concessão do Atestado de Registro às entidades sem fins lucrativos.
Resolução CNAS nº 46, de 07 de julho de 1994	Estabelece regras e critérios para a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.
Resolução CNAS nº 96, de 13 de outubro de 1994	Resolve expedir os Atestados de Registro e os Certificados de Entidade de Fins Filantrópicos, em nome da entidade Mantenedora.
Resolução CNAS nº 49, de 03 de maio de 1996	Estabelece que o Atestado de Registro e Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos serão expedidos somente em nome das entidades mantenedoras, dotadas de p...
Resolução CNAS nº 20, de 06 de fevereiro de 1997	Estabelece regras e critérios para a manifestação do Conselho Nacional de Assistência Social sobre a isenção de Imposto de Importação.
Resolução CNAS nº 203, de 17 de novembro de 1997	CNAS posiciona-se contrário, ao adiamento para os anos 2000 e 2002, de redução das idades, para aquisição do benefício para as pessoas com 67 e 65 anos re...
Resolução CNAS nº 204, de 04 de dezembro de 1997	Aprova a Norma Operacional Básica - NOB, nos termos acordados na reunião extraordinária do CNAS, em 02 de dezembro de 1997, e num prazo de 60 dias, proceder ...
Resolução CNAS nº 80, de 28 de maio de 1998	Aprova o novo o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, que integra esta Resolução, com base no Decreto n.º 1.644, de 25 de setembro d...
Resolução CNAS nº 207, de 16 de dezembro de 1998	Aprova por unanimidade a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB2.
Resolução CNAS nº 31, de 24 de fevereiro de 1999	Estabelece regras e critérios para a concessão do Registro de Entidade no CNAS.
Resolução CNAS nº 32, de 24 de fevereiro de 1999	Estabelece regras e critérios para a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.
Resolução CNAS nº 207, de 19 de maio de 1999	Retira do texto da Norma Operacional Básica - NOB2, aprovada pela Resolução n.º 27, de 16 de dezembro de 1998, o subitem 2.2.3. que trata da Comissão Inter...
Resolução CIT nº 1, de 20 de Maio de 1999	Flexibilizar, até a criação da CIB, até o dia 13 de agosto de 1999, conforme determina a NOB/99, a habilitação dos municípios que tenham capacidade geren...
Resolução CIT nº 2, de 22 de Julho de 1999	Define que o prazo para aprovação da adequação às definições da NOB/99 será de 60 dias a partir da data de entrega da solicitação à CIB, tendo como p...
Resolução CIT nº 3, de 31 de Agosto de 1999	Aprova o Regimento Interno da CIT
Resolução CIT nº 4, de 23 de Setembro de 1999	Defere a habilitação à gestão estadual dos Estados de Alagoas, Paraná, Amapá, Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, M...

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