Portarias
| Título | Descrição |
|---|---|
Portaria nº 177 MDS, de 16 de junho de 2011
|
Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, revoga a Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008, e dá out... |
|
Portaria CVS-15, de 07 de novembro de 1991
|
Normatiza e padroniza o transporte de alimentos para consumo humano. |
|
Portaria Anvisa nº 1.428/93
|
Aprova o Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos, as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de ... |
|
Portaria Anvisa nº 326/97
|
Aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializador... |
|
Portaria Interministerial nº 5.153, de 7 de abril de 1999
|
Instituição do Programa Nacional de Cuidadores de Idosos a ser coordenado por Comissão Interministerial, constituída por representantes da Secretaria de Es... |
|
Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999
|
Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria e dela é parte integrante. |
|
Portaria nº 2.854, de 19 de julho de 2000
|
Institui modalidades de atendimento que observem o contido na Política Nacional de Assistência Social. |
|
Portaria nº 186, de 17 de agosto de 2000
|
Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a tabela de equivalência entre os Cargos Comissionados e Cargos Comissionados Técnicos das Agências Reguladoras e... |
|
Portaria nº 2.874, de 30 de agosto de 2000
|
Altera dispositivos da Portaria N.º 2854, de 19 de julho de 2000. |
|
Portaria nº 458, de 04 de outubro de 2001
|
Estabelece Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. |
|
Portaria nº 875, de 03 de dezembro de 2001
|
Dispõe sobre a adequação de estruturas da rede de assistência social visando a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. |
|
Portaria nº 878, de 03 de dezembro de 2001
|
Estabelece diretrizes e normas do Programa Sentinela e dá outras providências. |
|
Portaria nº 879, de 03 de dezembro de 2001
|
Estabelece Normas e Diretrizes do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e do Projeto Centro da Juventude. |
|
Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002
|
Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052. |
|
Portaria nº 450, de 06 de novembro de 2002
|
Estabelece normas gerais para realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
|
Portaria Interministerial nº 01, de 31 de janeiro de 2003
|
Estabelece, na forma do Anexo desta Portaria Interministerial, o cronograma para pagamento, no exercício de 2003, de benefícios. |
|
Portaria nº 01, de 31 de janeiro de 2003
|
Estabelece, na forma do Anexo desta Portaria Interministerial, o cronograma para pagamento, no exercício de 2003, de alguns benefícios. |
|
Portaria nº 280 SRF, de 07 de março de 2003
|
Estabelece que a destinação de mercadorias apreendidas de que trata a Portaria MF nº 100, de 22 de abril de 2002, deverá contemplar, preferencialmente, as d... |
|
Portaria Interministerial nº 142 MF-MESA, de 07 de julho de 2003
|
Regulamenta o Decreto nº 4.669/2003. |
|
Portaria nº 111, de 07 de julho de 2003
|
Designa os membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o Decreto no- 4.772, de 2 de Julho de 2003. |
