Instruções Normativas
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Instrução Normativa nº 03 de 19 de abril de 1993
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Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos similares, que envolvam a transferência de recursos financeiros destinados à execuç... |
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Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997
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Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providênc... |
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Orientação Normativa nº 01, de 29 de abril de 2005
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Orientações estabelecidas na concessão da indenização de ajuda de custo. |
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Instrução Normativa nº 01, de 20 de maio de 2005
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Divulga orientações aos municípios, Estados e Distrito Federal para constituição de instância de controle social do Programa Bolsa Família (PBF) e para o... |
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Instrução Normativa MDS nº 1, de 20 de maio de 2005
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Divulga orientações aos municípios, Estados e Distrito Federal para constituição de instância de controle social do Programa Bolsa Família (PBF) e para o... |
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Instrução Normativa nº 01, de 28 de julho de 2005
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Estabelecer e tornar público os critérios de seleção das propostas enviadas para análise no âmbito da Coordenação Geral de Apoio a Agricultura Urbana �.. |
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Instrução Normativa nº 02, de 10 de agosto de 2005
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Estabelecer e tornar público os critérios de seleção das propostas enviadas para análise no âmbito da Coordenação Geral de Programas de Alimentação e ... |
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Instrução Normativa nº 03, de 22 de setembro de 2005
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Estabelece e torna público os critérios para o processo seletivo de Organizações Não Governamentais, sem fins lucrativos, interessados em estabelecer Conv�.. |
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Instrução Normativa nº 04, de 06 de outubro de 2005
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Estabelece e torna público os critérios de seleção das propostas dos Estados Federativos, para análise no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Alim... |
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Aviso de Resultado de Seleção Pública
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Relação de entidades habilitadas no âmbito da Instrução Normativa nº 04, publicada no DOU de 7 de outubro de 2005. |
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Instrução Normativa nº 01 de 06 de Março de 2006
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Estabelece os procedimentos a serem adotados na apuração do saldo real e dos valores a serem reprogramados, deduzidos ou devolvidos pelos estados, municípios... |
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Instrução Normativa nº 02 de 15 de Março de 2006
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Altera os parágrafos 4º e 6º, do artigo 4º da Instrução Normativa nº 1, de 6 de março de 2006. |
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Orientação Normativa nº 03, de 23 de junho de 2006
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Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência. |
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Instrução Normativa nº 01 de 26 de abril de 2007
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Estabelece regras para o preenchimento do plano de ação de 2007 e do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira de 2006 no suasweb. |
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Instrução Normativa - TCU nº 56 , de 5 de dezembro de 2007
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Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial e dá outras providências. |
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Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008
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Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. |
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Instrução Normativa nº 49, de 29 de setembro de 2008
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Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por reman... |
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Instrução Normativa nº 57 de 20 de outubro de 2009
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Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por reman... |
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Instrução Normativa MDS nº 1, de 26 de agosto de 2011
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Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 6.05 do Formulário e do Aplicativo de Entrada ... |
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Instrução Normativa MDS nº 2, de 26 de agosto de 2011
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Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema de Cadastro Ún... |
