Legislação
| Título | Descrição |
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4ª Portaria Nomeação - MDS - n.48 - 08.06.10
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Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, pa... |
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5ª Portaria Nomeação - MDS - n.67 - 23.07.10
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Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, pa... |
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6ª Portaria Nomeaçao - MDS 82 - 01.09.10
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Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, p... |
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Portaria Interministerial MPCGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009
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Os atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público cuja autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tenha como fundamento... |
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Portaria nº 396, de 22 de dezembro de 2005
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Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.... |
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Portaria nº 450, de 06 de novembro de 2002
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Estabelece normas gerais para realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
