Articulação de Parcerias

A Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias - SAIP canaliza esforços para estabelecer e fortalecer as parcerias com maior possibilidade de reforçar as ações que contribuem para a inclusão social e a geração de trabalho e renda, além de gerenciar as doações e o uso da marca Fome Zero.

A partir da estratégia Fome Zero, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome busca constituir parcerias entre governo e sociedade para incentivar e reforçar iniciativas, projetos e programas de inclusão social, em especial de geração de trabalho e renda. No âmbito do MDS, compete à Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias – SAIP promover o estabelecimento de parcerias com os governos em suas 3 (três) esferas e com setores organizados da sociedade e do setor empresarial. As parcerias e alianças entre poder público e sociedade, potencializam os recursos aplicados, propiciando maior agilidade e eficiência, evitando sobreposições, com base na integração e complementaridade de esforços na implementação de ações, com vistas ao alcance de melhores resultados, dificilmente factíveis sem a colaboração de aliados.

Outro desafio fundamental da SAIP é a ampliação e qualificação da atuação das parcerias. Como consolidação da articulação de parcerias na área de responsabilidade social, foi realizado o encontro “Parcerias por um Brasil sem fome e mais justo: Responsabilidade Social e Políticas Públicas” em junho de 2006.Esse evento, ao mesmo tempo em que demonstrou o protagonismo do MDS no alinhamento estratégico de várias ações de empresas brasileiras com as políticas públicas de combate à fome e erradicação da pobreza no Brasil e reafirmou que por meio de parcerias promove-se uma transformação social mais rápida e com resultados mais sustentáveis, também apontou desafios. Um deles é a orientação das parcerias para a integração e articulação das ações desenvolvidas por diversos parceiros, bem como para a manutenção de um espaço permanente de debate entre poder público e privado que garanta o diálogo, compartilhe desafios e construa conjuntamente soluções efetivas para a inclusão social.

Nessa perspectiva, destaca-se a importância da coordenação governamental do Fórum Permanente de Articulação de Parcerias, que se constitui em um locus de discussão e estímulo a práticas de responsabilidade social, por parte de entidades públicas e privadas, alinhadas às políticas públicas de desenvolvimento social, em especial, as de geração de trabalho e renda. Observa-se que desde 2004, a partir da criação do Núcleo de Articulação de Parcerias Fome Zero, a SAIP vem realizando a interlocução com aliados estratégicos especialmente os chamados “cabeças de rede” atuando na construção de uma instância de articulação das parcerias, visando sua ampliação e qualificação. Com a consolidação do Fórum, será possível a conjunção de esforços para a implementação de um rol de ações complementares focalizadas na inclusão sócio-produtiva de determinados territórios.

Nessa direção, também é fundamental a orientação governamental nas discussões sobre a Norma Internacional de Responsabilidade Social. O MDS, por intermédio da SAIP, participa do grupo que está elaborando a ISO 26.000, que trata da responsabilidade social. A participação do Brasil no Comitê da ISO 26.000 tem importância significativa para o setor empresarial brasileiro na comercialização de seus produtos internacionalmente. O Brasil é uma referência técnica mundialmente reconhecida nessa área e a SAIP está promovendo a articulação com os diversos ministérios afins para ampliar a contribuição do governo federal na construção da Norma. Também está promovendo a articulação com diversos parceiros para sua participação nos seminários de discussão da Norma, promovidos pela Petrobras e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – responsável pela condução do processo no Brasil.

A pessoa física ou jurídica pode ser parceira de várias maneiras: realizando doações de bens, produtos, serviços ou dinheiro; apoiando voluntariamente as ações e projetos sociais que já existem em seu município ou localidade; realizando eventos ou campanhas de caráter socioeducativo; e, principalmente, executando ou apoiando projetos nas áreas de geração de trabalho e renda e desenvolvimento local. É preciso efetuar um cadastro no sítio www.fomezero.gov.br, registrando como sua atuação contribui para o desenvolvimento social e para o combate à fome.