Gerenciamento de Doações ao Fome Zero

No âmbito do gerenciamento de parcerias, foram criados e normatizados fluxos de atendimento a demandas e de operacionalização das doações. No que se refere às doações ao Fome Zero, a SAIP é responsável por todo o processo de gerenciamento, o qual envolve uma cadeia composta por:

a)Fornecedores de produtos e serviços / doadores: setor empresarial, cidadãos, entidades públicas;
b)Produtos: computadores, material de escritório, embalagens, ferramentaria, material escolar, utensílios domésticos, vestuário, remédios, equipamentos em geral, veículos, serviços e gêneros alimentícios.
c)Apoiadores em logística: armazenamento, embalagem e transporte.
d)Mediadores / donatários: Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Pontos de Cultura, bancos de alimentos, entidades assistenciais, associações de moradores, prefeituras, defesa civil, entidades religiosas, associações de comunidades tradicionais, INCRA/MDA, ONGs e OSCIPs, movimentos sociais, etc
e)Beneficiários: segmentos de maior vulnerabilidade social (famílias, idosos, crianças, jovens), quilombolas, comunidades indígenas, população de rua, atingidos por barragens, acampados à espera da reforma agrária.

A SAIP atua em todas as etapas desse processo, o que vai desde a identificação do doador (pessoa física ou jurídica), por meio do seu cadastramento no sitio Fome Zero, passando pela análise da pertinência da doação, pela confecção e publicação dos certificados de doador eventual, pela aplicação e publicação da isenção de ICMS e IPI às doações das mercadorias e das prestações de serviços destinadas ao Fome Zero, até o monitoramento da destinação dos bens para o cumprimento de sua finalidade social.

Os procedimentos e critérios referentes ao processo de efetivação e certificação das doações foram detalhados pela SAIP no Manual de Normatização de Gerenciamento de Parcerias aprovado pela Portaria Ministerial n ° 283, de 23 de agosto de 2006. Além do gerenciamento de doações, a SAIP está empenhada no processo de alinhamento de ações de parceiros com os programas de desenvolvimento social e combate à fome em execução no MDS.