Ouvidoria do MDS

O que é uma ouvidoria?

É instância necessária de participação cidadã e conseqüente inclusão social, que viabiliza as condições institucionais para o amplo exercício dos direitos do(a) administrado(a). Trata-se de um canal direto entre cidadãos, cidadãs e o governo, por meio do recebimento de elogios, sugestões, críticas, reclamações e denúncias e constitui-se num instrumento de gestão ética, transparente e democrática.

Dessa forma, as Ouvidorias Públicas são instituições que servem à atuação na defesa dos direitos e na promoção da cidadania, aprimorando o processo de prestação do serviço público, mediante a atenção às manifestações dos cidadãos e cidadãs. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o cargo de Ouvidora-Geral é ocupado pela servidora pública Rejane Maria de Oliveira.

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