Feiras e Mercados Populares
Entre as iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para estimular a comercialização e o consumo de alimentos estão as Feiras e Mercados Populares. Enquanto as Feiras promovem a venda de produtos agrícolas, os Mercados comercializam alimentos não perecíveis e outros itens de primeira necessidade.
As Feiras Populares beneficiam especialmente agricultores familiares, pois compõem uma importante estratégia de comercialização da produção (ou do seu excedente), possibilitando a geração de renda e evitando desperdício e prejuízo dos produtores. Possibilitam, ainda, que a população em geral tenha fácil acesso a alimentos de qualidade, além da possibilidade de troca de informações diretamente com quem produz.
Até abril de 2010, 160 Feiras estavam instaladas no Brasil, operando em diferentes formatos: as que acontecem sempre no mesmo local e em dias da semana determinados; as que a cada dia da semana acontecem em um local diferente; e aquelas que são totalmente móveis (feiras volantes), realizadas com um veículo adaptado para acomodar os produtos. Para participar do programa, os agricultores familiares devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap) ou ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.
O MDS apoia a implantação de Feiras Populares por meio de editais públicos que viabilizam projetos de instalação ou modernização da estrutura necessária, que envolve barracas, instalações elétricas e hidrossanitárias, sistemas de coleta de lixo, itens de sinalização, entre outros. O MDS também disponibiliza recursos para a capacitação dos agricultores, principalmente no que diz respeito à gestão das Feiras – o que inclui desde o planejamento até a definição de procedimentos operacionais.
Os Mercados Populares, por sua vez, têm como objetivo a comercialização de produtos de necessidade básica – a preços acessíveis – a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único. Ainda em fase de implementação, essa iniciativa conta com o Mercado Brasil – Alimenta Paraná, experiência-piloto que está sendo executada na Região Metropolitana de Curitiba, em parceria com o Governo do Paraná. O objetivo é instalar Mercados Populares em outros centros metropolitanos brasileiros.
As Feiras e Mercados Populares integram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), atuando de forma integrada aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) e a ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN).
