Edital n° 01
Aviso: Publicado o resultado do Edital 01/2010
Em Andamento:
Edital 01/2010 - Edital para apoio a projetos de implantação de unidades de Produção Agroecológica Sustentável (que atendam às especificações constantes na Cartilha Produção Agroecológica Integrada e Sustentável).
Condições de participação - Somente podem participar deste edital a Administração Pública Estadual, direta ou indireta, que tenha cadastrado suas propostas no Siconv. Não podem participar os entes federativos que: possuam convênio ou contrato de repasse vigente com este Ministério, para a execução de objeto idêntico ao da proposta encaminhada para este edital; até o dia anterior à data de divulgação do resultado final da seleção, estiverem com pendências relativas à prestação de contas ou com contas reprovadas em quaisquer convênios
firmados anteriormente com o MDS.
Edital - Edital 01/2010
Prorrogação de prazo - Edital 01/2010 - Prorrogação de prazo
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