Edital n° 06
Aviso: Publicado o resultado do Edital 06/2010
Em Andamento:
Edital 06/2010 - Edital para seleção de projetos oriundos de estados localizados nas áreas do Semiárido oficial brasileiro, que visem ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água pelo pequeno agricultor familiar de baixa renda na produção de alimentos para o autoconsumo, a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e aproveitamento dos recursos hídricos, principalmente águas pluviais.
Condições de participação - Somente podem participar os estados, por meio de sua Administração Pública Direta que: possuam municípios inseridos no semiárido legal brasileiro; e tenham cadastrado suas propostas no Siconv. Não podem participar estados que: possuam convênio vigente com este Ministério, para a execução de objeto idêntico ao da proposta encaminhada para este edital; e que, até o dia anterior à data de divulgação do resultado final da seleção, estiverem com pendências relativas à prestação de contas ou com contas reprovadas em quaisquer convênios firmados anteriormente com o MDS.
Edital - Edital 06/2010
Aviso de prorrogação - Edital 06/2010 - Aviso de Prorrogação
Resultado - Edital 06/2010 - Resultado
