Edital n° 07
Aviso: Publicada segunda chamada do Edital 07/2010
Em Andamento:
Edital 07/2010 - Edital para implantação de projetos de Comercialização Direta da Agricultura Familiar/Tradicional, no âmbito do programa Acesso à Alimentação, por meio da celebração de convênio com o MDS, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos.
Condições de participação - Somente podem participar os municípios que: pertençam a Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento e capitais; que atendam a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos; e que estejam cadastrados no Siconv. Não podem participar os municípios que: possuam convênio vigente com este Ministério, para a execução de objeto idêntico ao da proposta encaminhada para este edital; e que, até o dia anterior à data de divulgação do resultado final da seleção, estiverem com pendências relativas à prestação de contas ou com contas reprovadas em quaisquer convênios firmados anteriormente com o MDS.
Edital - Edital 07/2010
Retificação 01 - Edital 07/2010 - Retificação 01
Retificação 02 - Edital 07/2010 - Retificação 02
Resultado - Edital 07/2010 - Resultado
Recursos - Edital 07/2010 - Recursos
Segunda Chamada - Edital 07/2010 - Segunda Chamada
