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Editais 2010

Os editais são instrumentos utilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para tornar públicos os processos seletivos relacionados a seus programas e ações de segurança alimentar e nutricional. Por meio deles, são formalizadas parcerias com governos distrital, estaduais e municipais e sociedade civil, para a implementação de projetos com foco na promoção do direito humano à alimentação.

A seguir, estão disponíveis as principais informações e documentos referentes aos editais de segurança alimentar e nutricional do MDS em 2010. Também é possível acessar os dados referentes ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), ferramenta fundamental para o registro de propostas e contratos relacionados aos editais.

Ações do documento

Territórios Consad

Edital para apoio a projetos de implantação de unidades de Produção Agroecológica Sustentável que atendam às especificações constantes na Cartilha Produção Agroecológica Integrada e Sustentável.

Programa de Aquisição de Alimentos

Editais para implantação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na modalidade Compra para Doação Simultânea.

Povos Indígenas

Os projetos apresentados deverão ser voltados para atividades junto às mulheres indígenas e ter o protagonismo de mulheres em sua execução.

Cisternas

Edital para apoio à construção de cisternas de placas, em região do Semiárido oficial brasileiro.

Segunda Água

Edital para seleção de projetos oriundos dos estados do Semiárido oficial brasileiro que visem ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água pelo pequeno agricultor familiar de baixa renda.

Agricultura Urbana e Periurbana

Edital para implantação de projetos de Comercialização Direta da Agricultura Familiar/Tradicional, no âmbito do programa Acesso à Alimentação, por meio da celebração de convênio.

Cozinhas Comunitárias

Edital para seleção de propostas de implantação de Cozinhas Comunitárias, no âmbito da Ação de Apoio à Implantação de Restaurantes e Cozinhas Populares.

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