Desenvolvimento Territorial
O Brasil é um país bastante desigual. De norte a sul, temos regiões de muita riqueza e outras de extrema pobreza. Os Territórios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), os Acampamentos e Pré-Assentamentos da reforma agrária, as regiões metropolitanas, os Territórios da Cidadania e o Semiárido são regiões que sofrem com a falta de políticas públicas permanentes. Para promover o desenvolvimento dessas regiões, o MDS as torna prioritárias.
Para os 40 territórios Consads destacados pelo seu baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que abrangem 585 municípios, o MDS apoia projetos voltados para a agricultura familiar. Entre eles, destacam-se as unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). A tecnologia Pais é uma nova alternativa de trabalho que possibilita o cultivo de produtos mais saudáveis para consumo e comercialização.
Outras ações desenvolvidas pelo MDS priorizam famílias de acampados e pré-assentados da reforma agrária. Boa parte dessas famílias vive em situação de insegurança alimentar por não possuírem terra própria para a subsistência. Para esse público, o Ministério investe em criação de pequenos animais, hortas comunitárias, campos de sementes crioulas, canteiros de ervas medicinais e pequenas unidades de beneficiamento e processamento.
Já para as regiões metropolitanas, o MDS desenvolve o programa Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) a fim de estimular a produção orgânica de alimentos nas grandes cidades. Assim, áreas antigamente inutilizadas tornam-se verdadeiros canteiros verdes, com o plantio de hortas, criação de pequenos animais e instalação de miniagroindústrias. O programa estimula também a instalação de feiras livres para comercialização dos produtos.
Para atendimento ao Programa Territórios da Cidadania, criado por meio do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, o MDS apoia, por intermédio da SESAN, a implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, com o objetivo de auxiliar a distribuição e a comercialização dos gêneros alimentícios dos agricultores familiares, buscando garantir o abastecimento das Redes de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, de Proteção e Promoção Social e Escolar.
Outra área geográfica priorizada pelo MDS é o Semiárido. Essa região sofre com os longos períodos de estiagem, quando o sertanejo fica até sem água para beber. A ação de acesso à água vem mudando essa realidade, com a construção de tecnologias sociais – como a cisterna – para armazenamento de água da chuva. O Ministério promove o acesso à água para consumo humano e produção agropecuária a famílias de baixa renda. Além do acesso à água, o Ministério estimula o programa de feiras livres para comercialização direta.
Com ações e programas desses tipos, o MDS cumpre seu papel de integrar os territórios nacionais com políticas públicas que mudam a vida de milhares de brasileiros.






