0800 707 2003
0800 707 2003

Ir para o conteúdo. Ir para a navegação

Imagem
Home > Segurança Alimentar > Desenvolvimento Territorial
Imagem

Desenvolvimento Territorial

O modelo de Desenvolvimento Territorial desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) concilia combate à pobreza, segurança alimentar e nutricional, proteção ambiental e geração de renda. O território torna-se um novo espaço de construção de projeto e articulação de políticas públicas em parceria com estados, municípios e sociedade civil.

O Brasil é um país bastante desigual. De norte a sul, temos regiões de muita riqueza e outras de extrema pobreza. Os Territórios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), os Acampamentos e Pré-Assentamentos da reforma agrária, as regiões metropolitanas, os Territórios da Cidadania e o Semiárido são regiões que sofrem com a falta de políticas públicas permanentes. Para promover o desenvolvimento dessas regiões, o MDS as torna prioritárias.

Para os 40 territórios Consads destacados pelo seu baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que abrangem 585 municípios, o MDS apoia projetos voltados para a agricultura familiar. Entre eles, destacam-se as unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). A tecnologia Pais é uma nova alternativa de trabalho que possibilita o cultivo de produtos mais saudáveis para consumo e comercialização.

Outras ações desenvolvidas pelo MDS priorizam famílias de acampados e pré-assentados da reforma agrária. Boa parte dessas famílias vive em situação de insegurança alimentar por não possuírem terra própria para a subsistência. Para esse público, o Ministério investe em criação de pequenos animais, hortas comunitárias, campos de sementes crioulas, canteiros de ervas medicinais e pequenas unidades de beneficiamento e processamento.

Já para as regiões metropolitanas, o MDS desenvolve o programa Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) a fim de estimular a produção orgânica de alimentos nas grandes cidades. Assim, áreas antigamente inutilizadas tornam-se verdadeiros canteiros verdes, com o plantio de hortas, criação de pequenos animais e instalação de miniagroindústrias. O programa estimula também a instalação de feiras livres para comercialização dos produtos.

Para atendimento ao Programa Territórios da Cidadania, criado por meio do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, o MDS apoia, por intermédio da SESAN, a implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, com o objetivo de auxiliar a distribuição e a comercialização dos gêneros alimentícios dos agricultores familiares, buscando garantir o abastecimento das Redes de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, de Proteção e Promoção Social e Escolar.

Outra área geográfica priorizada pelo MDS é o Semiárido. Essa região sofre com os longos períodos de estiagem, quando o sertanejo fica até sem água para beber. A ação de acesso à água vem mudando essa realidade, com a construção de tecnologias sociais – como a cisterna – para armazenamento de água da chuva. O Ministério promove o acesso à água para consumo humano e produção agropecuária a famílias de baixa renda. Além do acesso à água, o Ministério estimula o programa de feiras livres para comercialização direta.

Com ações e programas desses tipos, o MDS cumpre seu papel de integrar os territórios nacionais com políticas públicas que mudam a vida de milhares de brasileiros.
Ações do documento
Linha

Os Territórios Consad foram criados para reorganizar as regiões com baixos índices de desenvolvimento, fortalecendo e ampliando as ações de segurança alimentar e promovendo a inclusão social e o desenvolvimento local.

Ações em conjunto com governos estaduais, universidades e entidades públicas e privadas desenvolvem projetos para a produção de alimentos em acampamentos e pré-assentamentos da reforma agrária.

Para incentivar cidades mais verdes e produtivas, o MDS desenvolve um programa de Agricultura Urbana incentivando a produção de alimentos destinada à subsistência e também o aproveitamento de espaços ociosos.

Para promoção do desenvolvimento dos Territórios da Cidadania, o MDS desenvolve o Programa de implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, com o objetivo de apoiar a logística e o abastecimento social regional por gêneros adquiridos da agricultura familiar.

Com chuvas bastante irregulares e solo que não consegue armazenar a água, o Semiárido cobre quase 8% do território nacional. Os sertanejos, sem água de qualidade, sofrem com a sede, a fome e problemas de saúde.

MDS.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Licitaçs e Contratos Certificaçço Editais Sesan Destaques Selo Transparêia Púa
Imagem