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Compra Direta

A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos. Dessa forma, cumpre um importante papel na promoção da segurança alimentar e nutricional, na regulação de preços de alimentos e na movimentação de safras e estoques.

A operacionalização é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab, de acordo com termo de cooperação firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de produtos, a preços de referência, definidos pelo Grupo Gestor do Programa, até o limite de R$ 8 mil por agricultor familiar/ano.

Para ser adquirido, o produto deve atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Depois pode ser entregue nas Unidades Armazenadoras da Conab ou em Pólos Fixos e Volantes de Compra.

Os alimentos adquiridos vão para os estoques da Conab e tem sido utilizados especialmente para compor as cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos. Entre os produtos adquiridos pela modalidade, destacam-se o arroz, farinha de mandioca, feijão, milho, sogro, trigo, leite em pó integral e farinha de trigo.
Ações do documento
MDS.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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