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Novo desafio do Brasil Sem Miséria é abrir portas de inclusão econômica para famílias pobres, segundo ministra

01/04/2013 15:17

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tereza Campello fala sobre prioridades do plano: localizar 700 mil famílias que estão fora do Cadastro Único e criar oportunidades de inclusão para beneficiários de programas sociais

Brasília, 1º - A presidenta Dilma Rousseff tem duas metas imediatas na área social. A primeira é a localização de 700 mil famílias muito pobres que ainda estão fora do Cadastro Único, para incluí-las no guarda-chuva de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Quando isso ocorrer, vai poder dizer que nenhuma família no Brasil vive abaixo da linha da miséria.

A segunda é mais ambiciosa. Trata-se da criação de oportunidades para que as famílias beneficiadas por esses programas, em torno de 13,8 milhões, sejam incluídas no processo de desenvolvimento econômico do País e deixem de depender exclusivamente da transferência de renda. Embora os técnicos do governo não gostem dessa expressão, seria a porta de saída.

A encarregada de articular e levar adiante essas duas missões é a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Na entrevista abaixa, ela fala sobre as diferentes frentes que o governo abriu para tornar realidade a afirmação da presidente Dilma de que o Brasil Sem Miséria é apenas “o primeiro passo”. Também comenta a importância para o governo federal da presença de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo, uma vez que a capital paulista é a que apresenta os piores índices de adesão aos programas sociais federais.

Tereza rebate ainda as críticas de que o governo só vai conseguir dizer que acabou com a miséria porque adotou uma linha de corte muito baixa, com a média de renda de R$ 70 por pessoa da família.

Se o fim da miséria é apenas o primeiro passo, como disse a presidenta, quais desafios o governo tem pela frente?

Tereza Campello – Três grandes questões nos desafiam. Uma é a localização de famílias que têm direito ao Bolsa Família e continuam fora do programa. Precisam ser localizadas porque sem isso não se consegue levar outros programas até elas. Não é, portanto, só uma questão de renda. Se não forem localizadas, não conseguirão chegar a programas de qualificação profissional, à formalização de suas empresas, ao crédito e outros benefícios. O segundo desafio é garantir educação; e o terceiro, fazer essa população se encontrar com o Brasil que está crescendo e oferecendo oportunidades.

Após tantas buscas já feitas, onde estão as 700 mil famílias ainda fora do cadastro?
Tereza Campello – Metade deve estar no campo e metade na cidade. Nas cidades, São Paulo é um dos grandes bolsões de população extremamente pobre e ainda fora do Cadastro Único. O prefeito Fernando Haddad disse que a localização dessas famílias é uma prioridade de seu governo e está montando uma agenda própria do Brasil Sem Miséria na cidade. Já começaram a organizar uma nova frente de busca ativa com agentes de saúde da família, o que é uma novidade. A localização dessas famílias é a principal meta da atual secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do município, Luciana Temer.

Os remanescentes de quilombos também constituem bolsões de miséria.
Tereza Campello – Estamos realizando mutirões para famílias quilombolas, que, embora sendo uma parte residual das 700 mil, constituem grupos com carência generalizada de acesso a serviços públicos. Depois dos indígenas, é o grupo populacional com maior vulnerabilidade, maior insegurança alimentar. As pessoas que trabalham nos mutirões foram especialmente treinadas para identificar essas famílias.

A senhora está falando da porta de entrada. E a de saída? O programa que o governo lançou em 2012 para qualificar a mão de obra começou devagar.
Tereza Campello – Iniciamos o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) em janeiro do ano passado e até fevereiro não havíamos passado de dez mil matrículas. Mas ele deslanchou nos meses seguintes e agora, em março, chegamos a 320 mil matrículas.

Ainda não é pouco?
Tereza Campello – Estamos ganhando velocidade: só entre janeiro e fevereiro deste ano foram cerca de 50 mil matrículas. O programa – feito em conjunto com o Ministério da Educação e o Sistema S, que inclui Senai, Sesi e Sesc – oferece 320 tipos de cursos para o nosso público do Brasil Sem Miséria. A meta é chegar a um milhão de matrículas até dezembro de 2014.

Quais as dificuldades para atrair esses alunos?
Tereza Campello – São muitas. O programa oferece bons cursos de qualificação profissional, em espaços nobres e com equipamentos de alta qualidade para um público muito pobre, que nunca esteve nesses espaços e não se identifica com eles. É preciso esforço e criatividade para atraí-lo. Estamos remunerando os municípios que investem nessa mobilização, repassando recursos para a contratação de técnicos e professores que vão à periferia explicar o que são os cursos, para o aluguel de carros de som que divulgam as atividades e os locais para inscrição. Mas ainda não é suficiente, porque, além de estar informada, a pessoa precisa se sentir no direito de frequentar os cursos. Muitas têm vergonha de ir às escolas e institutos pedir informações. Os lugares com maior número de adesões são aqueles em que os serviços de assistência social se envolvem diretamente.

Por quê?
Tereza Campello – Os agentes sociais conseguem chegar aos bolsões do público do Cadastro Único e sabem se relacionar com essa população de baixa escolaridade. Em vez de fazer a pessoa perder um dia para se deslocar até os locais de matrícula, gastando dinheiro com ônibus, esses agentes organizam a pré-matrícula ali mesmo, na vila onde a pessoa mora, e organizam previamente as turmas de cursos de pedreiro, pintor, técnico em refrigeração, eletricista, padeiro, manicure e todos os outros.

Quais características destaca entre esses alunos?

Tereza Campello – Chama a atenção é o fato de 66% dos matriculados serem mulheres. Elas aparecem em todas as áreas que você imaginar, incluindo os cursos para torneiro mecânico e construção civil. As mulheres estão bombando.

Algumas regiões do país vão melhor que outras?
Tereza Campello – O Rio Grande do Sul é o estado que mais se destaca, em termos de ofertas de vagas e matrículas, desde o primeiro dia. Já são mais de 40 mil pessoas matriculadas. Acho que houve ali uma integração grande do Sistema S com a agenda do Brasil Sem Miséria. Outro fator é que as áreas de assistência social e de trabalho no Estado estão reunidas numa mesma secretaria, o que ajuda muito.

E São Paulo?
Tereza Campello – Os índices ainda são muito baixos, especialmente na capital. Se você procurar na lista dos vinte municípios com maior número de matrículas, não vai encontrar São Paulo. O município aparece em 33º lugar. A integração está começando agora com o Haddad.

E a zona rural?
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ereza Campello – Estamos oferecendo assistência técnica ao público do Cadastro Único, que recebe benefícios do Bolsa Família. Contratamos técnicos para acompanhar as famílias, que se concentram sobretudo no Nordeste, por um período de dois anos, fazendo aporte de tecnologia, orientação sobre o uso do solo, adequação às condições climáticas. Também oferecemos sementes e matrizes, além de um aporte de R$ 2,4 mil por família, a fundo perdido, para melhorias na propriedade. Já contratamos assistência para 210 mil famílias desde o início desse programa, em 2011. Trabalhamos em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário: eles contratam a assistência para atuar nas áreas que nós indicamos.

Como vê a crítica de que o nível de educação entre os mais pobres é muito baixo?

Tereza Campello – Os resultados nessa área, a grande preocupação da Presidência, são muito bons. De acordo com o Ministério da Educação, no Brasil a porcentagem de crianças e jovens com até 16 anos que concluíram o ensino fundamental passou de 43,8% em 2001 para 62,6% em 2011. Mas se você fizer um recorte, focalizando apenas os 20% mais pobres, verá que o crescimento foi maior: passou de 17,3% para 42,7%. No ensino médio também houve um impacto semelhante, passando de 13,6% para 35,9%. Tudo isso está relacionado à exigência da frequência escolar para que as famílias continuem participando dos programas de transferência de renda.

A frequência não diz tudo sobre a educação.

Tereza Campello – Nós também acompanhamos o desempenho. Os dados do Censo Escolar da Educação Básica mostram que a taxa de aprovação das crianças mais pobres do Brasil, ligadas ao Bolsa Família, está aumentando e se aproximando da média do total de alunos. Ela passou de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. No mesmo período, a média total variou de 82,3% para 86,3%.
Não acha baixo o valor estabelecido pelo governo para definir a linha de miséria, de R$ 70 de renda por pessoa da família?
O Bolsa Família dava R$ 32 para crianças de família sem renda nenhuma ou extremamente baixa. Hoje estamos dando R$ 70. Foi uma variação de 118% em apenas um dos benefícios dos programas sociais. No governo Dilma, a média de todos os benefícios vinculados ao Bolsa Família variou de R$ 97 em 2011 para R$ 150 em março deste ano. Quando se considera apenas os extremamente pobres, o benefício médio é de R$ 240.

Mas a linha de corte não é baixa?
Tereza Campello – Tínhamos que começar por algum lugar. Em 2011 adotamos como referência o padrão internacional de US$ 1,25 por pessoa ao dia. Antes não davam nada a essas famílias. Teve época em que se vangloriavam de dar R$ 7, como subsídio para o gás, e ainda chamavam isso de transferência de renda – embora não seja, do ponto de vista legal.

Afirma-se que as pessoas não estão na miséria, mas continuam pobres.
Tereza Campello – Esse não é o valor que a gente gostaria de dar. Achamos que a população tem direito a um padrão de vida muito melhor e é isso que estamos tentando conquistar com as outras agendas. Além da renda, o Brasil Sem Miséria tem uma agenda de oportunidades, de qualificação profissional, assistência técnica, distribuição de sementes, de creches. É preciso considerar, porém, que a agenda de renda estabeleceu o que nunca foi feito no Brasil: um patamar mínimo abaixo do qual nenhum cidadão no Brasil deve viver. Essa é a grande conquista a ser festejada. Antes as pessoas não podiam dizer: se eu somar a minha renda à do Bolsa Família, ninguém na minha família vai ter uma renda inferior a R$ 70. O governo federal estabeleceu um patamar mínimo de dignidade. Quem não está recebendo precisa ser descoberto. Vamos discutir o futuro? Vamos. Mas também vamos comemorar o fato de o Estado brasileiro ter chegado a esse patamar.

Ascom/MDS
(61) 2030-1021
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