Municípios afetados pela seca no Rio Grande do Sul também terão Bolsa Família antecipado

Brasília, 13 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai antecipar o pagamento do benefício do Bolsa Família em 142 municípios do Rio Grande do Sul que estão em situação de emergência por causa da seca, num total de 79.727 famílias. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (13), após solicitação do governo estadual. A seca que castiga o estado há dois meses já atinge mais da metade dos 496 municípios gaúchos. O problema afeta diretamente a vida de 1,15 milhão de pessoas, conforme a Defesa Civil. Pelo menos 234 cidades decretaram situação de emergência.

O governo estadual enviou ao MDS solicitação para antecipar o Bolsa Família nas áreas onde vivem pequenos produtores rurais. O pagamento começa no dia 18. “Nessas 142 cidades concentra-se grande número de famílias beneficiárias do programa que vivem da lavoura e perderam a maior parte ou o total da produção devido à estiagem”, explica o coordenador-geral de Logística de Pagamentos de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo.  As perdas acumuladas na agricultura já chegam a R$ 2,2 bilhões no estado, conforme levantamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Até o fim da tarde desta sexta-feira (13), o número de famílias com direito ao adiantamento do benefício somava 491.941 em 315 cidades das regiões Sul e Sudeste. Em Minas Gerais, aumentou para 153 a lista de municípios afetados pela chuva que terão o pagamento do Bolsa Família antecipado. No Espírito Santo, são 11 cidades e no Rio de Janeiro, nove (veja quadro abaixo). O valor dos recursos a serem liberados é de R$ 56,8 milhões.

O pagamento do Bolsa Família obedece a um escalonamento, de acordo com o número de inscrição de cada beneficiário. A cada dia, determinadas famílias têm o recurso liberado para saque. Dessa forma, o pagamento se distribui ao longo de vários dias. Com a antecipação, o escalonamento fica suspenso e todos os beneficiários poderão sacar o benefício já no dia 18, o que representa adiantamento de até 13 dias em alguns casos.

Perda – Beneficiários que perderam seus cartões e documentos pessoais podem procurar as prefeituras para emissão de Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque em agência bancária. Trata-se de um documento de caráter provisório, emitido quando ocorre situação de emergência. Com a declaração, será permitido somente o pagamento do benefício do mês a que se refere. Em fevereiro, o pagamento do benefício começa no dia 14.

Os pedidos de antecipação devem ser encaminhados pelas prefeituras às secretarias estaduais de Assistência Social. Elas são encarregadas de formalizar o pedido ao MDS. Gustavo Camilo informa que outros municípios poderão ser incluídos na lista na próxima semana. “Há cidades que foram tão severamente afetadas pela chuva que não conseguiram sequer formalizar a situação de emergência por falta de infraestrutura.”

Valéria Feitoza
Ascom/MDS
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