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Entre a teoria e a prática

03/05/2011 08:45

Estudantes do curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, coordenado pelo MDS, visitam projetos premiados em cinco estados brasileiros

Brasília, 3 – Nos últimos 12 meses, 34 servidores do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e de outros cinco órgãos do governo federal dedicaram 418 horas para estudar as teorias e técnicas que embasam a criação e gestão de políticas de proteção social. Eles integram a primeira turma do curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, coordenado pelo MDS e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Agora, como encerramento da fase presencial da especialização, eles irão a campo para verificar como a aplicação dessas políticas ocorre na prática.

A turma foi dividida em sete grupos e cada um irá conhecer uma experiência. A partir de hoje (3), até quinta-feira (5), três grupos irão a campo para conhecer projetos em São Paulo – nos municípios de Osasco e Campinas -- e também em Curitiba, no Paraná (veja detalhes abaixo). Na próxima semana, entre os dias 10 e 12 de maio, será a vez dos outros quatro grupos conhecerem experiências nos estados do Amazonas, Ceará e Paraíba.

Dos sete projetos selecionados para as visitas técnicas, cinco foram selecionados em 2010 pelo MDS, por meio do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social. Os outros dois são experiências agraciadas com o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (Prêmio ODM Brasil), coordenado pela Enap e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A diretora do Departamento de Formação e Disseminação do MDS, Monica Rodrigues, explica que as visitas técnicas têm o propósito de complementar o aprendizado em sala de aula. “É o momento de fazer reflexões de como se dá a aplicação e a efetividade das políticas em diferentes contextos”, afirma.

Teoria e prática - Antes das viagens, a coordenação do curso entrou em contato com todos os gestores dos projetos e preparou um cronograma de atividades para os alunos. Cada visita terá três dias de duração, em que eles terão chance de conhecer as áreas administrativas e o trabalho nas comunidades. “A idéia é promover uma espécie de choque entre a teoria e a realidade e buscar um retorno crítico dos alunos, que agora se preparam para iniciar as monografias”, defende Daniel Colombo, coordenador geral de Especializações da Enap. Com as visitas técnicas aos sete projetos, encerra-se a fase presencial da especialização. A partir daí, os alunos terão quatro meses para elaborar as monografias.

Conheça as três experiências que serão visitadas esta semana:

Osasco – Inclusão produtiva é o foco do programa “Incubando empreendimentos populares, tecendo uma estratégia de desenvolvimento socioeconômico justo”, da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalhos e Inclusão do município paulista de Osasco. Trata-se de uma estratégia vinculada aos programas de transferência de renda municipais, estaduais e federais, que oferece formação e capacitação aos cidadãos que se encontram em situação de pobreza. O objetivo é que se organizem e busquem alternativas eficazes de geração de trabalho e renda, contribuindo para sua emancipação, de forma sustentada e continuada. Atualmente, há 27 empreendimentos populares solidários em processo de incubação, além de dez empreendimentos legalizados. Além desses, outros 120 empreendimentos recebem formação e capacitação para gestão de negócios, devidamente monitoradas por um sistema integrado de gestão, que reúne indicadores de estrutura do empreendimento e aspectos ligados à inclusão social dos envolvidos.

Campinas – A experiência do Programa Sapeca, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social de Campinas, está voltada para o acolhimento familiar de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Afastados temporariamente das famílias de origem por medidas judiciais, eles recorrem às chamadas famílias acolhedoras. Em 2009, 484 crianças e adolescentes eram atendidos pela rede de acolhimento familiar e institucional de Campinas, e 75% deles tinham possibilidades de retorno às famílias de origem. Desde a sua criação, em 1997, o programa já atendeu cerca de mil famílias.

Curitiba – A implantação dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e as modificações no modelo de gestão dos programas de desenvolvimento social são o foco da experiência. A prática curitibana ofereceu acompanhamento às famílias do Programa Bolsa Família em situação de vulnerabilidade e de descumprimento de condicionalidades, por meio da construção de um protocolo do Programa de Atenção Integral à Família (Paif). A reestruturação promoveu a substituição do paradigma assistencialista por políticas públicas de proteção social, com a execução de metodologias baseadas na atuação intersetorial, em rede e na complementaridade das ações, ampliando a eficácia e a eficiência das políticas e programas direcionados aos segmentos vulneráveis. A prática modificou o planejamento e a articulação local dos Cras, promovendo a intersetorialidade e a interlocução necessária à integração entre orçamento e gestão da assistência social. Atualmente, Curitiba tem 26 Cras em funcionamento e mais 15 unidades de atendimento descentralizadas, vinculadas aos Cras. A implantação do Protocolo das Ações do Paif trouxe uma nova organização para a atuação das equipes com as famílias nos territórios, consolidando o papel do Cras como equipamento de referência no acompanhamento e na definição de estratégias para superação das vulnerabilidades diagnosticadas.

Para saber mais:
Prêmio Rosani Cunha
O Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social busca identificar, valorizar e divulgar ações integradas de políticas e programas, assim como estudos acadêmicos nas áreas de desenvolvimento social: segurança alimentar e nutricional, renda de cidadania, assistência social e inclusão socioprodutiva. O prêmio, lançado em 2009 pelo MDS, recebeu este nome em homenagem à ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, falecida em novembro de 2008. A coordenação é da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS.

Prêmio ODM Brasil
O Prêmio ODM Brasil incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A coordenação técnica é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Valéria Feitoza
(61) 3433-1070
Ascom MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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