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Governo do Rio de Janeiro vai complementar valor do Bolsa Família nas UPPs e região metropolitana

Bruno Spada/MDS
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O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, Rodrigo Neves
Brasília, 17 – O governo do Rio de Janeiro começa a trabalhar articulado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de potencializar os efeitos das políticas sociais no Estado. Um dos eixos estabelecidos é complementar o valor do Bolsa Família para beneficiários dos territórios pacificados e na franja da região metropolitana, especialmente a Baixada Fluminense. Outro é o cofinanciamento do governo estadual aos municípios, na área da proteção social básica, em 30% sobre o valor repassado pelo MDS às cidades fluminenses. Nesse caso, as 92 prefeituras receberam em janeiro a primeira parcela de R$ 30 mil cada, para elaborar um plano de trabalho.

A parceria entre o MDS e o Estado do Rio de Janeiro foi definida durante audiência da ministra Tereza Campello com o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves. A prioridade das ações nas políticas sociais é a juventude, de modo a evitar que esse público seja seduzido pelo tráfico. Por esse motivo, além do adicional ao Bolsa Família, o secretário propôs um plano integrado de políticas sociais nos territórios pacificados. São 14 territórios que já receberam Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), mas o governo do Rio quer ir além para retomar as regiões do poder paralelo instalado nesses locais.

“A garantia do direito de ir e vir, viabilizada pela UPP, precisa ser acompanhada de outros direitos, sobretudo o acesso a Justiça, Defensoria Pública, mediação de conflitos e inclusão produtiva da juventude”, afirma Neves. A inclusão produtiva desempenha papel decisivo na consolidação das UPPs no Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário, 35% dos jovens de 15 a 25 anos desses territórios não estudam nem trabalham. “A expectativa é buscar oportunidades econômicas para os territórios, com foco na juventude”, complementa o subsecretário de Integração de Programas Sociais, Antônio Claret. Ele acrescenta que as iniciativas do Rio de Janeiro para combater a pobreza contêm ações de curto, médio e longo prazos.

Rodrigo Neves aproveitou a oportunidade para agradecer à ministra Tereza Campello o apoio decisivo do ministério nas ações de socorro às cidades devastadas pelas chuvas na região serrana do Estado. “Com o termo de cooperação entre o governo do Rio e o MDS, implantamos um método inovador para o pagamento do aluguel social, que garantiu agilidade, transparência e integração das informações. Assim, poderemos fazer o acompanhamento social das famílias atingidas”, observa o secretário.

O Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal foi uma ferramenta importante para identificar os moradores das regiões mais atingidas pelas chuvas. Cerca de 7 mil famílias nas sete cidades atingidas vão receber valores de R$ 500 ou R$ 400 de aluguel social durante 12 meses, até que sejam incluídas em programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida.

Antônio Claret destaca que o combate à pobreza é responsabilidade das três esferas de governo (federal, estaduais e municipais). “Com esse alinhamento à política nacional na área social”, justifica Rodrigo Neves, “esperamos colocar o Estado do Rio de Janeiro no mesmo ritmo de redução da pobreza e da desigualdade alcançado pelo País nos últimos anos”.

Acesse o boletim: Governo do Rio de Janeiro vai complementar pagamento do Bolsa Família

Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS

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