Bolsa Família cancela benefícios por baixa frequência à escola

O monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As informações referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes. Devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos,13.618 famílias tiveram seus benefícios cancelados em julho.

As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76,% do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos. A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.

Os índices de monitoramento da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008, após esforços do MDS e do Ministério da Educação, em parceria com Estados e municípios, para avançar no acompanhamento das condicionalidades do programa.

Sanções – São gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio (veja quadro abaixo).

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.

Os valores de R$ 22 por filho de até 15 anos (limitados a três por família), e o benefício básico de R$ 68 (destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70) – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de frequência escolar.

Acompanhamento familiar – O objetivo da sanção gradativa é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22 e R$ 200. Com o objetivo de aprimorar o programa para garantir a presença na escola, o MDS está desenvolvendo o acompanhamento familiar em parceria com os municípios. As áreas de educação, saúde e assistência social estão envolvidas nesse trabalho, que busca resolver os dramas sociais e fazer com que a família volte a cumprir as condicionalidades, antes que o benefício seja cancelado. Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento familiar atualmente alcança cerca de 2,6 mil famílias.

Clique aqui e ouça o boletim de rádio: Bolsa Família cancela benefícios

Roseli Garcia
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Programa Bolsa Família Acompanhamento da Frequência Escolar – Alunos de 6 a 15 anos Período de acompanhamento: Abril e Maio/2010
Sigla	Total de alunos para acompanhamento	Total de alunos acompanhados		Alunos em descumprimento (Frequência < 85%)		Cancelamentos (Nº de famílias – Julho/2010)
		Nº	%	Nº	%
Brasil	15.727.201	13.134.381	83,51%	353.216	2,69%	13.618
Norte	2.013.078	1.584.580	78,71%	24.853	1,57%	372
RO	157.087	124.591	79,31%	1.840	1,48%	31
AC	104.380	76.585	73,37%	1.342	1,75%	16
AM	444.943	351.706	79,05%	6.384	1,82%	139
RR	60.071	45.994	76,57%	1.112	2,42%	6
PA	999.306	795.893	79,64%	10.111	1,27%	124
AM	79.282	52.973	66,82%	898	1,70%	8
TO	168.009	136.838	81,45%	3.166	2,31%	48
Nordeste	7.321.966	6.100.545	83,32%	103.241	1,69%	1.950
MA	1.096.896	927.562	84,56%	12.701	1,37%	100
PI	456.483	398.210	87,23%	3.754	0,94%	38
CE	1.161.421	1.024.133	88,18%	22.721	2,22%	552
RN	371.631	330.398	88,90%	4.620	1,40%	81
PB	496.730	405.572	81,65%	7.375	1,82%	145
PE	1.140.655	929.292	81,47%	19.459	2,09%	340
AL	491.667	401.249	81,61%	5.593	1,39%	91
SE	273.241	217.128	79,46%	4.929	2,27%	85
BA	1.833.242	1.467.001	80,02%	22.089	1,51%	518
Sudeste	4.143.091	3.556.278	85,84%	162.415	4,57%	8.875
MG	1.494.429	1.276.072	85,39%	34.304	2,69%	1.170
ES	243.012	208.980	86,00%	9.706	4,64%	408
RJ	892.913	724.895	81,18%	32.204	4,44%	1.278
SP	1.512.737	1.346.331	89,00%	86.201	6,40%	6.019
Sul	1.405.808	1.219.008	86,71%	43.457	3,56%	1.925
PR	611.428	533.131	87,19%	20.863	3,91%	983
SC	222.724	192.567	86,46%	5.038	2,62%	138
RS	571.656	493.310	86,29%	17.556	3,56%	804
Centro-Oeste	843.258	673.970	79,92%	19.250	2,86%	496
MS	169.261	139.821	82,61%	5.398	3,86%	198
MT	228.599	179.106	78,35%	5.035	2,81%	66
GO	408.082	326.865	80,10%	8.116	2,48%	125
DF	37.316	28.178	75,51%	701	2,49%	107

Programa Bolsa Família Acompanhamento da Frequência Escolar – Alunos de 16 e 17 anos Período de acompanhamento: Abril e Maio/2010
Sigla	Total de alunos para acompanhamento	Total de alunos acompanhados		Alunos em descumprimento (Frequência < 75%)		Cancelamentos (Nº de jovens – Julho/2010)
		Nº	%	Nº	%
Brasil	1.516.068	1.157.978	76,38%	78.482	6,78%	5.855
Norte	197.321	149.155	75,59%	5.183	3,47%	249
RO	12.669	9.116	71,96%	563	6,18%	29
AC	9.836	6.990	71,07%	211	3,02%	14
AM	41.470	31.570	76,13%	1.138	3,60%	48
RR	6.120	4.676	76,41%	163	3,49%	3
PA	105.013	81.899	77,99%	2.244	2,74%	92
AM	6.696	3.375	50,40%	76	2,25%	3
TO	15.517	11.529	74,30%	788	6,83%	60
Nordeste	798.854	622.872	77,97%	26.782	4,30%	1.724
MA	115.601	91.186	78,88%	3.576	3,92%	153
PI	51.591	41.114	79,69%	1.461	3,55%	109
CE	143.262	114.234	79,74%	7.105	6,22%	441
RN	37.906	31.644	83,48%	1.384	4,37%	111
PB	53.230	40.493	76,07%	1.742	4,30%	138
PE	114.988	89.682	77,99%	4.280	4,77%	243
AL	46.511	36.833	79,19%	707	1,92%	41
SE	31.516	22.097	70,11%	1.006	4,55%	82
BA	204.249	155.589	76,18%	5.521	3,55%	406
Sudeste	328.900	247.105	75,13%	28.854	11,68%	2.321
MG	122.756	90.086	73,39%	7.682	8,53%	590
ES	20.237	15.056	74,40%	2.146	14,25%	138
RJ	81.416	60.687	74,54%	5.730	9,44%	422
SP	104.491	81.276	77,78%	13.296	16,36%	1.171
Sul	113.515	82.744	72,89%	13.265	16,03%	1.260
PR	51.902	38.265	73,73%	5.985	15,64%	543
SC	14.851	9.846	66,30%	1.758	17,85%	169
RS	46.762	34.633	74,06%	5.522	15,94%	548
Centro-Oeste	77.478	56.102	72,41%	4.398	7,84%	301
MS	15.398	10.112	65,67%	914	9,04%	78
MT	20.428	14.145	69,24%	1.221	8,63%	91
GO	35.829	26.718	74,57%	2.207	8,26%	122
DF	5.823	5.127	88,05%	56	1,09%	10