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Artigo - A força da agricultura familiar

*Selvino Heck

Lá em casa, Santa Emília, Venâncio Aires, interior do Rio Grande do Sul, a pequena agricultura teve ciclos e fases. Há uns 50 anos, eu criança, era o fumo, venda do produto para os ‘amerikaner’ da Souza Cruz, eu não sabia quem eram, mas eram ‘eles’. Depois, anos 60, veio a soja e sua ‘revolução verde’. Mais adiante, os porcos e os grandes chiqueiros. Finalmente, há uns 20 anos, legumes, verduras, frutas e tudo mais que um agricultor possa plantar em casa e produzir para vender direto na cidade.

Outro dia estive em Taiobeiras, Norte de Minas. Sábados de manhã, no centro, ao lado do mercado público, há uma feira onde se vende de tudo.Um supermercado a céu aberto. Os pequenos agricultores chegam, põem seus produtos na praça: arroz, feijão, mandioca, verduras, frutas, doces, farinha, bordados, queijos, melados. Até uma porca amarrada numa árvore e seus leitões estavam à venda. No mercado vendem-se as carnes, porcos cortados ali mesmo, charque. E não são meia dúzia. São centenas, moradores do interior. Os da cidade chegam para comprar. O município todo se encontra sábado de manhã na feira, todos conversam com todos, a produção está aí, à vista, pode ser apalpada, cheirada, ensacada na hora porque vendida a granel.

O presidente Lula sancionou a Lei da Agricultura Familiar, uma reivindicação de mais de 10 anos dos movimentos rurais. Os agricultores familiares passam a ser reconhecidos como uma categoria produtiva, de acordo com os parâmetros do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), sob responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A lei garante a institucionalização das políticas públicas da agricultura familiar, articulando-as, em todas as fases de implementação, gestão e execução com as políticas direcionadas à Reforma Agrária. E contribui para uma maior descentralização das ações públicas e para a sustentabilidade ambiental e socioeconômica, promovendo a participação dos agricultores na sua formulação e implementação. O agricultor familiar agora, para todos os efeitos, é reconhecido, legal e profissionalmente.

Muita gente não sabe, mas a agricultura familiar no Brasil é responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária. Suas cadeias produtivas correspondem a 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Reúne quatro milhões e 200 mil agricultores, representa 84% dos estabelecimentos rurais e emprega 70% da mão-de-obra do campo. É responsável pela maioria dos alimentos na mesa dos brasileiros: 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 49% do milho, 40 % das aves e ovos, 32% da soja.

O presidente Lula disse no dia da sanção da lei: “Ao lado da geração de emprego e renda, da estabilidade econômica e social e de iniciativas do Fome Zero como o Bolsa Família, o estímulo à agricultura familiar é certamente um dos responsáveis pelo processo de redução da pobreza, da miséria e da injustiça social que ainda ocorre no país. Após décadas de êxodo para as grandes cidades, o homem e a mulher do campo encontram hoje a segurança necessária para permanecerem em seu próprio pedaço de chão. O resultado disso é que a população rural brasileira voltou a crescer em 2004, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE – PNAD.”

De minha parte, carrego com orgulho alguns calos que ainda tenho nas mãos por causa do uso da enxada, do facão, do corte de soja com foice, de arar com os bois na adolescência e juventude e que, parece, vão me acompanhar o resto da vida. Pra me lembrar sempre que os colonos de Santa Emília e região são fazedores de um país justo e digno e põem todos os dias a comida na mesa dos brasileiros.



*Assessor Especial do Presidente

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