Seminário Internacional sobre Proteção Social e Cidadania
29/07/2011 17:15
O Seminário Internacional sobre Proteção Social e Cidadania: desafios para a superação da extrema pobreza é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Escola Nacional de Administração Pública com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Apresentação
O Seminário Internacional sobre Proteção Social e Cidadania: desafios para a superação da extrema pobreza é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Escola Nacional de Administração Pública com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
O evento pretende discutir temas relevantes que incidem na efetividade das políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade no Brasil e em outros países, com enfoque sobre a expressão mais complexa desta realidade, a extrema pobreza. Terá destaque o exame de modelos e estratégias em andamento e o debate acerca dos desafios para a produção de políticas públicas, com escopo multidimensional, de proteção social.
Este momento integra a finalização da parte presencial do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, coordenado pela ENAP em parceria com o MDS. Para os participantes do Curso, o Seminário também tem por objetivo apresentar temas e perspectivas não abordados ao longo das disciplinas, além de permitir a comparação em diversos contextos e o diálogo com outros profissionais.
A perspectiva do Seminário está orientada para uma compreensão mais ampla da proteção social, abordando a questão social que a pobreza manifesta. As políticas de proteção social são estratégicas para a garantia de direitos e para a promoção da autonomia para as populações pobres e vulneráveis, mas isoladas não são suficientes para a superação da pobreza e da desigualdade.
Uma alteração substancial no rumo da Política de Proteção Social exige políticas públicas integradas, focadas no reconhecimento e no uso de critérios político–normativos para definição das necessidades sociais, com a explicitação de um padrão desejável de provisão e acesso a determinados bens e serviços definidos como direitos.
Isso exige repensar os conteúdos e as formas de atuação nesse campo, alterar paradigmas e considerar outras possibilidades de ação, para um efetivo enfrentamento das distintas formas de privação ainda presentes nas sociedades atuais.
O evento pretende discutir temas relevantes que incidem na efetividade das políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade no Brasil e em outros países, com enfoque sobre a expressão mais complexa desta realidade, a extrema pobreza. Terá destaque o exame de modelos e estratégias em andamento e o debate acerca dos desafios para a produção de políticas públicas, com escopo multidimensional, de proteção social.
Este momento integra a finalização da parte presencial do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, coordenado pela ENAP em parceria com o MDS. Para os participantes do Curso, o Seminário também tem por objetivo apresentar temas e perspectivas não abordados ao longo das disciplinas, além de permitir a comparação em diversos contextos e o diálogo com outros profissionais.
A perspectiva do Seminário está orientada para uma compreensão mais ampla da proteção social, abordando a questão social que a pobreza manifesta. As políticas de proteção social são estratégicas para a garantia de direitos e para a promoção da autonomia para as populações pobres e vulneráveis, mas isoladas não são suficientes para a superação da pobreza e da desigualdade.
Uma alteração substancial no rumo da Política de Proteção Social exige políticas públicas integradas, focadas no reconhecimento e no uso de critérios político–normativos para definição das necessidades sociais, com a explicitação de um padrão desejável de provisão e acesso a determinados bens e serviços definidos como direitos.
Isso exige repensar os conteúdos e as formas de atuação nesse campo, alterar paradigmas e considerar outras possibilidades de ação, para um efetivo enfrentamento das distintas formas de privação ainda presentes nas sociedades atuais.
