Informativo SUAS nº 20 / 22 de abril a 3 de maio de 2010
   
  Capacitação de conselheiros municipais,
realizada pelo MDS, tem inscrições abertas
 
Formação é uma das metas do Plano Decenal aprovado em 2005,
durante a V Conferência Nacional de Assistência Social
 
Estão abertas as inscrições para o projeto de capacitação que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), está promovendo para atender agentes públicos municipais de controle social da política de assistência social e do Programa Bolsa Família. A capacitação é uma das metas do Plano Decenal aprovado em 2005, durante a V Conferência Nacional de Assistência Social. A proposta é aprimorar a capacidade institucional de membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social e das instâncias de controle social do Programa Bolsa Família.

O Plano Decenal expressa compromissos e responsabilidades da União, de Estados e Municípios na criação e execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Determina ainda as metas a serem alcançadas pela assistência social até 2015.

Parte do projeto de preparação dos professores, a oficina para alinhamento de conteúdo com as instituições que ministram a capacitação foi feita nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília (DF), com a participação de 120 pessoas, entre a equipe do MDS, representantes do CNAS e integrantes das instituições executoras. A etapa presencial, com duração de três dias, possibilitará a troca de informações e experiências entre Municípios sobre as potencialidades, estratégias e desafios no enfrentamento das fragilidades que impedem o efetivo exercício do controle social.
 
.  
  .  
   
  Encontros permitirão refletir sobre desafios da participação  
  .  
 

Na etapa a distância, os participantes do curso serão multiplicadores dos conteúdos da capacitação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social ou Instância de controle social do Bolsa Família onde atuam, possibilitando a reflexão coletiva sobre as potencialidades e desafios do controle social.

Mais informações no MDS, pelo telefone 0800 70 72 003 ou no site www.mds.gov.br.

 
     
 
Projovem Adolescente de Betim debate participação da juventude  
Jovens participam de atividades culturais e de ações de cidadania

Integrantes do Projovem Adolescente de Betim (MG) participaram, no dia 15 de abril, de fórum para discutir de que forma podem ter uma atuação mais expressiva na comunidade. O programa, cuja coordenação nacional é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), atende rapazes e moças de 15 a 17 anos. Os jovens participam de debates sobre temas da atualidade, desenvolvem atividades esportivas e culturais e recebem noções de cidadania. A proposta é torná-los cidadãos mais conscientes e ativos na sociedade

Para o psicólogo Jairo Martins Nascimento, da equipe do Projovem Adolescente de Betim, o encontro representou uma oportunidade de fazer valer a voz da juventude: “O jovem precisa cada vez mais assumir seu papel, porque muitas vezes ele é tachado de irresponsável, mas, em alguns momentos, é ele quem conscientiza os adultos”, destaca Jairo.

Maysinglea Costa Silva, 15 anos, foi encarregada de fazer a abertura do encontro e, em seu discurso, destacou a importância do programa: “No Projovem, a todo momento, nós, os adolescentes, somos preparados para o futuro, para a vida, a convivência social e familiar, e também para o mundo do trabalho. Vários adolescentes estão fazendo cursos, estão trabalhando. O que fazemos no programa não fica só lá dentro. Nós também passamos isso para a comunidade, estimulando-a na participação ativa e em ações junto conosco. Eu sou uma prova disso”, enfatizou a jovem.

O fórum de Betim contou com a presença de cerca de 350 pessoas, entre técnicos e gestores da política de assistência social, além de entidades parceiras e profissionais que trabalham junto a crianças e adolescentes no Município.

 
   
  Saiba quem pode participar e
como ter acesso à capacitação
 

A capacitação terá início no dia 24 de maio. São 21.310 vagas, para os 5.565 Municípios, da seguinte forma: três vagas para o Conselho Municipal de Assistência Social (uma destinada ao secretário-executivo do conselho, uma para um conselheiro representante governamental e outra para representante da sociedade civil); duas vagas para conselheiros das instâncias de controle social do Bolsa Família cujas atividades não sejam exercidas pelo CMAS (uma para um representante governamental e outra para um da sociedade civil).

A escolha dos participantes deve ser feita em reunião plenária do conselho e registrada em ata. Os participantes da capacitação de controle social nos Municípios devem procurar a instituição executora responsável, conforma a região:

Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal
Prover Saúde e Meio Ambiente
(62) 3241-1661/3281/2609 ou www.prover.med.br

Minas Gerais e Rio de Janeiro
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
(38) 3229-8172 ou capacitacao.unimontesmds@yahoo.com.br

Santa Catarina e São Paulo

Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Inbrape)
(11) 3253-9803 ou www.inbrape.com.br

Paraná e Rio Grande do Sul

Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Inbrape)
(43) 3322-5779 ou www.inbrape.com.br

Para os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, além de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe, as instituições responsáveis pela capacitação ainda não foram definidas.

   
 
  A escolha dos participantes se dá em plenária do conselho
    Convivência     Benefícios    
    A secretária adjunta de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Gonelli, participou, em 16 de abril, em Piracicaba (SP), de evento sobre o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

De acordo com ela, as esferas governamentais têm a atribuição de estabelecer normas e diretrizes para a regulação dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e de executar políticas que garantam o direito à convivência familiar e comunitária.

    Os benefícios eventuais de assistência social – auxílio provisório prestado aos cidadãos e às famílias por ocasião de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública – foram tema da 14ª reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (FONACEAS), no dia 15 de abril, em Florianópolis (SC).

A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Patrícia De Marco, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), participou do encontro, quando falou sobre a regulamentação desses benefícios.
   
    Acompanhamento Familiar     Trabalho infantil    
    Com o objetivo incluir no acompanhamento familiar cerca de 300 mil famílias do Bolsa Família que não cumprem as condicionalidades do programa, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação e da Saúde organizaram uma série de sete seminários regionais. O primeiro deles ocorreu dia14 de abril, em Brasília (DF), e outros seis serão realizados nas cidades de Belém, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba. Nos encontros, são discutidas estratégias para acompanhamento destas famílias. O Sistema Integrado de Gestão de Condicionalidade já está disponível: (http://aplicacoes2.mds.gov.br/senarc/).
    “Toda criança encontrada em situação de trabalho tem que ser imediatamente inserida no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal para que seja atendida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).” A afirmação da coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Maura Luciane, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi feita no dia 8 de abril, em Maceió (AL). Ela participou, na capital alagoana, de reunião com representantes do Estado, do Município, do Ministério Público do Trabalho e de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
   
     

EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenadora da Ascom: Ângela Carrato – MT 2.767 MG
Coordenador da Assessoria de Imprensa: João Luiz Mendes – MT 5.323 MG
Coordenadora da Comunicação Eletrônica: Letícia Tagliassuchi
Jornalista responsável: Claudia Buono – MT 2.875/13/48 DF
Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG
Diagramação: Eduardo Lobo e Rafael Caixêta
Colaborou nesta edição: André Carvalho e Rodrigo Farhat
Revisão: Clara Arreguy
Redação: www.mds.gov.br
ascom@mds.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003
Para ter acesso à edição anterior do informativo SUAS, clique aqui.