O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que conta com ações dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Trabalho e Emprego, Educação e da Secretaria Geral da Presidência da República. Durante o evento, realizado em 5/9 no Museu da República, em Brasília, o secretário nacional da Juventude, Beto Cury, explicou que o ProJovem unifica seis programas – Agente Jovem, ProJovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Ministros e o presidente Luís Inácio Lula da Silva participaram do evento.

O Programa trabalha com quatro eixos: Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador. O ProJovem Adolescente, sob responsabilidade do MDS, é uma reformulação do Agente Jovem e inclui a expansão da idade do Bolsa Família, que sobe de 15 para 17 anos. Nesta faixa etária, a bolsa será de R$ 30,00, desde que os jovens freqüentem as aulas e façam acompanhamento em saúde.

O ProJovem Urbano, da Secretaria Geral da Presidência da República, trabalhará com jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Eles receberão R$ 100,00 por mês, durante 18 meses, para terminar os estudos. O ProJovem Campo funciona nos mesmos moldes, com 24 meses de duração, e será coordenado pelo Ministério da Educação. O ProJovem Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, dará uma bolsa de R$ 100,00 por seis meses para jovens de 18 a 29 anos, desempregados e com renda familiar per capita de, no máximo, meio salário mínimo, que receberão capacitação profissional.

Depoimento - Depois da exposição do Programa, quatro jovens participantes de ações federais deram depoimentos e emocionaram a platéia. Um deles, Pedro Henrique Silva Santos, mineiro de 21 anos, contou como o Projeto Agente Jovem, do MDS, mudou sua vida e lhe deu mais cidadania. Hoje, ele é educador do programa , já foi membro do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e integra o Conselho Municipal de Juventude. “Com uma simples oportunidade, podemos ganhar o mundo”, ensinou.

 

 

Jovens com idades entre 16 e 17 anos serão atendidos pelo Bolsa Família a partir de 2008. A inclusão da faixa etária (atualmente o Programa concede benefícios variáveis a famílias com filhos de até 15 anos), com valor diferenciado de R$ 30,00 para o benefício variável, tem por objetivo contribuir para que jovens de famílias de baixa renda continuem os estudos e, ainda, reforçar as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade. Poderão ser concedidos até dois novos benefícios por família, podendo acumular com os valores pagos atualmente.

Com essas alterações, o maior valor transferido pelo Programa poderá chegar a R$ 172,00, caso a família seja extremamente pobre, tenha três ou mais filhos de até 15 anos, mais dois entre 16 e 17 anos. Os valores hoje transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a cerca de 11 milhões de famílias, sem atendimento dos jovens, variam entre R$ 18 e R$ 112,00. O critério para ser beneficiário continua o mesmo: renda mensal per capita de até R$ 120,00.

Os novos beneficiários terão que cumprir a contrapartida educacional e terão uma agenda específica na área da saúde. O acompanhamento das contrapartidas será diferenciado: se o jovem não freqüentar a escola, apenas o benefício dele de R$ 30,00 será bloqueado. A família continuará recebendo os valores referentes às outras crianças de até 15 anos e o benefício básico (se for o caso), destinado a famílias com renda per capita de até R$ 60,00. A inclusão dos jovens no Bolsa Família vai demandar um investimento da ordem de R$ 630 milhões em 2008.




Uma campanha publicitária massiva para combater a exploração sexual e comercial infantil será feita na região da Tríplice Fronteira - nas cidades de Puerto Iguazú (Argentina), Ciudad del Este (Paraguai) e Foz do Iguaçu (Brasil) - pelos governos dos três países. O assunto foi debatido em Puerto Iguazú, nos dias 4 e 5 de setembro, durante a Terceira Jornada “Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes contra o Tráfico e a Exploração Sexual na Tríplice Fronteira – Três Países, Três Poderes”. Pelo Brasil, estiveram presentes dois representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – Maura Luciane Conceição de Souza (Secretaria de Assistência Social), Silas Leite da Silva (Assessoria Internacional) e Mauro Miranda Siqueira (Assessoria de Comunicação).

Na região da tríplice fronteira, a exploração de crianças e adolescentes é intensa devido à facilidade de sair de um país e entrar no outro, apenas com o documento de identidade. A campanha contra a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes terá versões em português, espanhol e guarani. A princípio, ela será realizada somente com cartazes e folders. O governo argentino, inclusive, já finalizou algumas propostas de cartazes, que estão sendo analisadas pelo MDS.




Coordenadores do levantamento de moradores de rua – que será realizado em outubro deste ano – estão sendo capacitados em todo o País para conhecer o conteúdo e a metodologia de aplicação da pesquisa. No dia 1º de setembro, foram treinados pesquisadores em Fortaleza (CE) e Brasília (DF). Já em 4/9 foi a vez do treinamento em Salvador (BA), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá R$ 1,5 milhão na contagem, que será feita pela META Instituto de Pesquisas de Opinião Ltda - empresa responsável também pelo treinamento dos pesquisadores.

O levantamento de moradores de rua é mais uma iniciativa do MDS, que dá continuidade ao processo de articulação das políticas para este segmento da população. A pesquisa vai apurar as condições de vida destas pessoas – saúde, existência de registro civil, nível de escolaridade, entre outras informações. O objetivo é, a partir do estudo, formular políticas nacionalmente articuladas para este público, construindo iniciativas que contribuam para a inclusão destes cidadãos. A contagem dos moradores de rua será realizada em 60 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.



O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, no dia 31/8, o resultado do edital destinado a selecionar projetos de ampliação e diversificação da funcionalidade de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias. A seleção pública teve como objetivo estimular o fortalecimento e a complementação dos serviços prestados em nestas unidades – em especial, aqueles serviços voltados à segurança alimentar e nutricional. O valor total do investimento nos projetos selecionados será de R$ 1,8 milhão

Ainda em 31/8, o MDS divulgou também o resultado do edital destinado a selecionar projetos para Implantação de Bancos de Alimentos em Centrais de Abastecimento. O edital estabeleceu como critério de elegibilidade que as Centrais de Abastecimento – empresas públicas ou sociedades de economia mista localizadas em municípios com população acima de 100 mil habitantes – fossem vinculadas aos entes municipais, estaduais, distrital e federal. O valor total a ser investido nos projetos selecionados é de até R$ 1,4 milhão. A relação completa dos selecionados nos dois editais está disponível no endereço eletrônico do Ministério www.mds.gov.br/programas/editais2007.