Boletim semanal nº 246 / 11 a 17 de abril de 2010
Municípios no Rio de Janeiro têm pagamento
do Bolsa Família antecipado
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, anunciou
que pagamento aos beneficiários do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo,
Araruama, Itaboraí, Maricá e Tanguá será feito integralmente hoje (16)
 
Em visita às áreas atingidas pelas fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, anunciou na segunda-feira (12) que o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família, para os Municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Araruama, Itaboraí, Maricá e Tanguá, será feito integralmente hoje (16).

Também haverá distribuição de alimentos às famílias, ação realizada em conjunto com as prefeituras. “O momento é de esforço conjunto entre União, Estado e Municípios para a busca de mecanismos que criem condições definitivas para que as famílias não enfrentem novamente situações como esta”, declarou.

Na quinta-feira (15), a ministra Márcia Lopes foi conhecer, ao lado do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Ferreira, a realidade da comunidade quilombola Vão das Almas, em Cavalcante (GO). Eles avaliaram os investimentos do Governo Federal na região do povo Kalunga.

Nesta semana, a ministra reuniu-se ainda com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha. Ele avalia que o programa de construção de cisternas do Governo Federal transforma a vida de famílias brasileiras na região do Semiárido.
 
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  Márcia Lopes visita a comunidade Novo México, em São Gonçalo (RJ)
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  Mulheres – A ministra Márcia Lopes participou do Encontro Regional de Mulheres da Agricultura, no dia 10, e da Conferência de Economia Solidária do Noroeste do Paraná, no dia 9, ambos realizados em Londrina (PR). Também visitou projetos da agricultura familiar na 50ª edição da ExpoLondrina, conversou com beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e reuniu-se com os representantes da Sociedade Rural do Paraná.
 
 
 
Capacitação de agentes públicos locais fortalece controle social
   
 
Dirigentes do MDS e CNAS participam da abertura do evento em Brasília  
   
A participação da sociedade civil é importante para fortalecer as políticas sociais brasileiras. Assim, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, recebeu o público que participou, na terça-feira (13), em Brasília (DF), de oficina para definição das diretrizes de capacitação de agentes de controle social da política de assistência social e do Programa Bolsa Família. A capacitação começará em maio.

“O engajamento de cada instituição, a ampliação dos parceiros e o esforço de mobilização são fundamentais”, enfatizou a ministra para cerca de 120 pessoas.

Participaram da abertura do encontro os secretários do MDS Rômulo Paes de Sousa (executivo substituto), Luziele Tapajós (Avaliação e Gestão da Informação) e Lúcia Modesto (Renda de Cidadania). O integrante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Carlos Eduardo Ferrari também participou.

O secretário Rômulo Paes de Sousa falou sobre a necessidade de qualificar os conselheiros de assistência social. “Os conselhos precisam ter qualidade e capacidade para atuar”, ressaltou.

Vagas – O público-alvo da capacitação, nas 5.564 cidades brasileiras, é formado por membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS/PBF). Serão 21.310 vagas.
 
 
   
  Campanha de rádio reforça atualização do Bolsa Família
   
  Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a campanha é veiculada, desde ontem (15), em emissoras de rádios de todas as regiões brasileiras. A ideia é reforçar a importância da atualização de dados de 1,1 milhão de famílias para evitar bloqueio e cancelamento do benefício.

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm obrigação de atualizar os dados, junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pelo menos uma vez a cada dois anos.

Para reforçar a importância dessa atualização, junto aos gestores municipais, o MDS criou campanha de utilidade pública para veiculação em emissoras de rádio AM e FM de cidades com mais de 150 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e nas cidades com mais de 300 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste. A veiculação da campanha termina no dia 28 de abril.

Teleconferência - As orientações para o cadastramento de novos beneficiários do Bolsa Família – que pretende expandir em 600 mil o número de famílias atendidas em 2010 – será o tema da teleconferência que realiza na próxima segunda-feira (19), das 16h às 17h30 (horário de Brasília). Desde 2009, o ministério vem promovendo a expansão do Bolsa Família, que foi possível especialmente pela revisão do critério de renda para ingresso no programa - a renda per capita passou de
R$ 120,00 para R$ 140,00. Acesse aqui mais informações.
   
 
  Atendimento às famílias beneficiárias será fortalecido
   
Mais investimentos para combater
o trabalho infantil em Maceió
 
   
 
Criança em situação vulnerável precisa ser protegida  
   
“Toda criança encontrada em situação de trabalho tem que ser imediatamente inserida no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para que seja atendida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).” A afirmação da coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Maura Luciane, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi feita na quinta-feira (8), em Maceió (AL). Ela participou, na capital alagoana, de reunião com representantes do Estado, do Município, do Ministério Público do Trabalho e de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O encontro discutiu as formas de combate ao trabalho infantil, principalmente nos lixões do Estado. “O ministério não é órgão fiscalizador, mas viemos acompanhar a execução das políticas cofinanciadas, pois é dinheiro público”, destacou.

Até março deste ano, a Secretaria de Assistência Social de Maceió cadastrou no PETI 174 crianças da Vila Emater. Dessas, 85 se encontram fora das atividades socioeducativas do contraturno escolar.

Pernambuco – No dia 9, a equipe do MDS esteve no Recife (PE) para se reunir com representantes do Estado. Lá, foram discutidas ações para o lixão de Arcoverde, onde havia crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
 
   
  MDS investirá R$1,1 milhão
em comunidades quilombolas  
   
  As comunidades quilombolas da Bahia, Maranhão, Pará e Minas Gerais ganham importante reforço na área de segurança alimentar e boa oportunidade para a melhoria de renda. O MDS vai destinar R$ 1,1 milhão aos governos desses Estados que apresentarem projetos para atender essa população, fomentando cadeias produtivas.

As propostas devem focar agroindústrias de base familiar. O prazo para cadastrar propostas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão termina em 5 de maio.

Comunidades tradicionais - O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançou, no dia 13, em Belém (PA), o Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro localizadas na região metropolitana da capital paraense.

Além de Belém, o mapeamento – que tem como proposta identificar e apresentar dados para a promoção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e melhoria da qualidade de vida nas comunidades tradicionais de terreiro – será feito em mais três capitais e suas áreas metropolitanas: Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Porto Alegre (RS), regiões onde se concentra o maior número de casas e terreiros. Salvador (BA) e Rio Janeiro (RJ) ficaram de fora porque as Prefeituras já iniciaram esse levantamento.

   
 
  Os recursos serão destinados a programas de segurança alimentar
   
         
   
Enfrentando as Desigualdades Raciais:
mais um desafio para as políticas sociais

Luciana Jaccoub
Socióloga e técnica de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)


   
    As desigualdades raciais no Brasil constituem uma das mais graves dimensões de nosso problema social. Nas diferentes esferas da vida social, como educação, saúde, trabalho e renda, a população negra apresenta piores indicadores com relação aos observados para a população branca, refletindo surpreendentes e inaceitáveis disparidades de condições de vida e de acesso a oportunidades.    
   
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EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenadora da Ascom: Ângela Carrato – MT 2.767 MG
Coordenador da Assessoria de Imprensa: João Luiz Mendes – MT 5.323 MG
Coordenadora de Comunicação Digital: Letícia Tagliassuchi
Chefe de redação: Claudia Buono – MT 2.875/13/48 DF
Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG
Diagramação: Eduardo Lobo e Rafael Caixeta
Colaboraram nesta edição: Adriana Scorza, Aline Menezes, Ana Soares, André Carvalho,
Dimas Ximenes, Fernanda Souza, João Luiz Mendes e Roseli Garcia
Revisão: Clara Arreguy
Redação: www.mds.gov.br
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