Brasil Sem Miséria, estratégia de desenvolvimento
19/09/2011 10:30
Ana Fonseca, secretária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ana Fonseca, secretária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Os quatro eixos estratégicos que organizam as ações do governo da Presidenta Dilma Rousseff – infraestrutura, desenvolvimento econômico, direitos e cidadania e superação da extrema pobreza – dialogam entre si e apontam para um ciclo de desenvolvimento sustentado, com estabilidade econômica, distribuição de renda, acesso a serviços públicos, inclusão produtiva e convergência entre ações universais e focalizadas.
O Plano Brasil Sem Miséria visa a universalizar o bem-estar social e é parte indissociável da estratégia nacional de desenvolvimento, prioridade que se expressa no slogan: “Um país rico é um país sem pobreza”. Afinal, o processo de ascensão social dos últimos oito anos foi decisivo para diminuir as desigualdades, ampliar o mercado interno e acelerar o crescimento do país. Agora, ao assumir o desafio de superar a miséria, o Brasil dá mais um passo para levar cidadania a todos os brasileiros.
No Plano partimos do entendimento de que a pobreza atende por diversos nomes: insuficiência de renda; alimentação inadequada; acesso precário a água, a energia elétrica e a saúde; baixa escolaridade; e, formas precárias de inserção no mundo do trabalho, entre outros. Essas características também assumem formatos diferentes nas regiões, ou entre mulheres e homens. Assim, a miséria tem nome, endereço, cor e sexo.
O Brasil Sem Miséria reúne estratégias diferenciadas, adequadas às necessidades dos públicos-alvo e em sua concepção três elementos se destacam: a intersetorialidade das ações, o pacto federativo e o diálogo com organizações da sociedade civil. As ações dos ministérios se articulam em torno de três eixos, a saber: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. E mais: o Plano está organizado em torno de intervenções específicas de modo a atender a diversidade que caracteriza a extrema pobreza. Entre elas, destacam-se ações de cunho universal (como saúde e educação) bem como outras “focalizadas” (como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada); programas voltados para a área rural e outros para a área urbana; e ações desenhadas para públicos diferentes (crianças e jovens, mulheres, trabalhadores e populações tradicionais, entre outros).
Ganham destaque no Brasil sem Miséria, os governos estaduais e municipais, pois em um país federativo como o Brasil, a efetividade da intervenção pública requer a participação ativa e a colaboração estreita dos entes federativos. Já no mês de junho foram firmados termos de compromisso com os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e com o Distrito Federal e no mês de julho todos os governadores do Nordeste, reunidos na cidade de Arapiraca, no sertão alagoano, assinaram um termo de compromisso que se desdobrará em planos de ação.
Dados preliminares do Censo de 2010 do IBGE revelam que ainda existem no Brasil 16,2 milhões de pessoas com renda familiar mensal per capita menor ou igual a R$ 70. Isso corresponde a 8,5% da população. O Brasil Sem Miséria quer romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. Para tanto, a estratégia da Busca Ativa visa a incluir no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal quem está fora da rede de proteção social. Além disso, a Busca Ativa irá identificar famílias que teriam direito ao Programa Bolsa Família, mas que até hoje não são beneficiadas. Há cerca de 800 mil famílias nessa condição.
Para garantir que até 2014 essa população tenha elevado sua renda e melhorado seu bem-estar social, o Plano contará com a rede da Assistência Social, principalmente os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), como principal porta de entrada.
Com isso, estarão dadas as condições para o governo concretizar um dos fundamentos constitucionais: a construção de uma sociedade livre da extrema pobreza. “Garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, como está escrito no Artigo 3º da Constituição de 1988 – Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Os quatro eixos estratégicos que organizam as ações do governo da Presidenta Dilma Rousseff – infraestrutura, desenvolvimento econômico, direitos e cidadania e superação da extrema pobreza – dialogam entre si e apontam para um ciclo de desenvolvimento sustentado, com estabilidade econômica, distribuição de renda, acesso a serviços públicos, inclusão produtiva e convergência entre ações universais e focalizadas.
O Plano Brasil Sem Miséria visa a universalizar o bem-estar social e é parte indissociável da estratégia nacional de desenvolvimento, prioridade que se expressa no slogan: “Um país rico é um país sem pobreza”. Afinal, o processo de ascensão social dos últimos oito anos foi decisivo para diminuir as desigualdades, ampliar o mercado interno e acelerar o crescimento do país. Agora, ao assumir o desafio de superar a miséria, o Brasil dá mais um passo para levar cidadania a todos os brasileiros.
No Plano partimos do entendimento de que a pobreza atende por diversos nomes: insuficiência de renda; alimentação inadequada; acesso precário a água, a energia elétrica e a saúde; baixa escolaridade; e, formas precárias de inserção no mundo do trabalho, entre outros. Essas características também assumem formatos diferentes nas regiões, ou entre mulheres e homens. Assim, a miséria tem nome, endereço, cor e sexo.
O Brasil Sem Miséria reúne estratégias diferenciadas, adequadas às necessidades dos públicos-alvo e em sua concepção três elementos se destacam: a intersetorialidade das ações, o pacto federativo e o diálogo com organizações da sociedade civil. As ações dos ministérios se articulam em torno de três eixos, a saber: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. E mais: o Plano está organizado em torno de intervenções específicas de modo a atender a diversidade que caracteriza a extrema pobreza. Entre elas, destacam-se ações de cunho universal (como saúde e educação) bem como outras “focalizadas” (como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada); programas voltados para a área rural e outros para a área urbana; e ações desenhadas para públicos diferentes (crianças e jovens, mulheres, trabalhadores e populações tradicionais, entre outros).
Ganham destaque no Brasil sem Miséria, os governos estaduais e municipais, pois em um país federativo como o Brasil, a efetividade da intervenção pública requer a participação ativa e a colaboração estreita dos entes federativos. Já no mês de junho foram firmados termos de compromisso com os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e com o Distrito Federal e no mês de julho todos os governadores do Nordeste, reunidos na cidade de Arapiraca, no sertão alagoano, assinaram um termo de compromisso que se desdobrará em planos de ação.
Dados preliminares do Censo de 2010 do IBGE revelam que ainda existem no Brasil 16,2 milhões de pessoas com renda familiar mensal per capita menor ou igual a R$ 70. Isso corresponde a 8,5% da população. O Brasil Sem Miséria quer romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. Para tanto, a estratégia da Busca Ativa visa a incluir no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal quem está fora da rede de proteção social. Além disso, a Busca Ativa irá identificar famílias que teriam direito ao Programa Bolsa Família, mas que até hoje não são beneficiadas. Há cerca de 800 mil famílias nessa condição.
Para garantir que até 2014 essa população tenha elevado sua renda e melhorado seu bem-estar social, o Plano contará com a rede da Assistência Social, principalmente os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), como principal porta de entrada.
Com isso, estarão dadas as condições para o governo concretizar um dos fundamentos constitucionais: a construção de uma sociedade livre da extrema pobreza. “Garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, como está escrito no Artigo 3º da Constituição de 1988 – Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
