Carteira Indígena

Ação desenvolvida por meio de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de executar projetos estruturantes voltados para a segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento sustentável de comunidades indígenas, respeitando a autonomia das comunidades e suas identidades culturais.

Esses projetos são elaborados pelas próprias comunidades e apresentados, prioritariamente, através de associações indígenas, mas também por organizações não governamentais indigenistas e socioambientalistas, universidades e centros de pesquisa.

Os projetos podem chegar a 50 mil reais e devem estar relacionados às seguintes atividades: práticas sustentáveis de produção de alimentos; práticas sustentáveis de produção, beneficiamento e comercialização da produção agroextrativista e do artesanato; revitalização de práticas e saberes tradicionais e apoio ao fortalecimento da capacidade técnica e operacional das organizações e comunidades indígenas.

Até 2007, foram destinados R$ 17,1 milhões na ação, tendo sido aprovados 205 projetos, dos quais 77 estão em execução e 128 já foram executados. Estão liberados para repasse imediato recursos para 14 novos projetos. Os outros 30 projetos restantes aguardam atendimento de condicionantes para o empenho dos recursos. Já foram beneficiadas cerca de 13.800 famílias indígenas, abrangendo cerca de 63 etnias diferentes, distribuídas em 17 Estados brasileiros.

Contato:
Departamento de Apoio a Projetos Especiais
Coordenação Geral de Apoio a Grupos Vulneráveis
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º Andar, sala 410
CEP: 70046-900 Brasília DF
Fone: (61) 3433-1153
Email: gruposvulneraveis@mds.gov.br