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Perguntas freqüentes

by jose.lage last modified 2009-02-12 16:30

Perguntas e Respostas sobre o Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família

 

Observatório de Boas Práticas

 

1) O que é o Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família?

É um espaço virtual que visa identificar, reunir e divulgar as boas práticas na gestão do PBF, desenvolvidas pelos estados e municípios, e apoiar a constituição de uma rede de gestores que atuam na implementação e no acompanhamento do Programa.

2) Como inscrever uma prática?

Preenchendo o formulário eletrônico disponível no link de “Inscrição de práticas” do Observatório. O acesso à inscrição é realizado com o login e a senha usados pelos gestores municipais para acessar o Sistema de Gestão Integrada (SGI).

3) O que fazer caso o gestor municipal não possua a senha de acesso ao Sistema de Gestão Integrada (SGI)?

Deverá solicitá-la via ofício em papel timbrado, assinado pelo gestor municipal (para senha municipal) ou coordenador estadual (para senha estadual) do PBF, e enviá-lo pelo fax (61) 3433-1457. No ofício deve constar o e-mail para o envio do login e senha, o nome do responsável pelo acesso, o endereço completo, o telefone e os dados de uma pessoa para contato.

4) Quem pode inscrever uma prática?

Os gestores municipais e coordenadores estaduais do PBF. No caso de experiências governamentais desenvolvidas com famílias do PBF, em outras áreas do governo - assistência social, saúde, educação, política urbana, trabalho, entre outras - a inscrição deve ser realizada por intermédio do gestor municipal, no caso de experiência municipal, ou do coordenador estadual, no caso de experiência estadual, com a indicação dos responsáveis pela experiência.

5) Quais os requisitos para a inscrição das práticas?

(i) prática vigente há pelo menos 3 (três) meses completos, contados da data da inscrição;

(ii) adesão do município e do estado ao PBF;

(iii) aceitação dos termos do regulamento;

(iv) preenchimento adequado do formulário de inscrição; e

(v) autorização de que a experiência seja divulgada pelo MDS e seus parceiros de forma ampla.

6) Quantas Práticas podem ser inscritas por município ou estado?

Não há limite para o número de práticas inscritas por município ou estado. Deve-se apenas observar que as práticas sejam inscritas e documentadas em separado e que não apresentem sobreposição ou duplicação de ações.

7) Como fazer para inscrever uma prática que esteja relacionada a mais de uma categoria (exemplo: cadastramento de público-alvo e gestão de benefícios)?

Cada prática só pode ser inscrita em uma única categoria. A equipe responsável pela implementação da prática deve fazer uma análise criteriosa para identificar qual categoria tem maior relação com a prática ou que apresenta melhores resultados. No preenchimento do formulário eletrônico de inscrição o gestor/coordenador deve descrever o contexto, as ações realizadas, os resultados alcançados e os demais dados solicitados no formulário, mesmo que essas informações envolvam mais de uma categoria.

8) O que fazer para imprimir o formulário para inscrição de práticas?

Acesse o modelo de formulário no sítio do Observatório. Lembrando que este modelo impresso serve apenas para facilitar o preenchimento eletrônico da prática, já que não são aceitas inscrições via correio.

9) É possível enviar fotos, documentos ou outros arquivos relacionados à prática?

Sim. Os arquivos devem ser enviados para o e-mail observatoriopbf@mds.gov.br, indicando, no campo assunto, o nome da prática, a sua categoria, o município ou estado e obedecendo ao limite de 2MB por prática. Vale lembrar que o envio de fotos e imagens não é obrigatório, apenas uma opção a mais que os gestores municipais e coordenadores estaduais do PBF têm para ilustrar a experiência, não acrescentando pontos no processo de avaliação e julgamento.

10) Como inscrever uma prática que é executada com a participação de mais de um municípios?

Sugerimos que seja considerado o município onde foram realizadas mais ações ou onde foram alcançados resultados mais expressivos. No preenchimento do formulário eletrônico de inscrição da prática, o gestor/coordenador deve descrever o contexto, as ações realizadas, os resultados alcançados, quais municípios participam da ação e os demais dados solicitados no formulário, mesmo que envolvam outros municípios/estados além daquele da inscrição.

11) Quais são os critérios para avaliação das práticas?

(i) Replicabilidade: avalia o potencial de implementação da prática em outros municípios e estados;

(ii) Continuidade: avalia as características de sustentabilidade e permanência da prática;

(iii) Criatividade: avalia a capacidade da prática em contribuir com soluções criativas para os problemas enfrentados;

(iv) Integração com outras políticas e programas: verifica se as ações têm buscado articulação com outras iniciativas, visando promover sua complementaridade e combater a superposição de políticas

(v) Impacto na vida dos beneficiários; e

(vi) Coerência com os objetivos do PBF.

12) Como o gestor/coordenador pode acompanhar uma prática que cadastrou no observatório?

De duas formas: (i) acessando o módulo de inscrição do Observatório, o gestor/coordenador pode listar todas as práticas que cadastrou e acompanhar o andamento de cada uma; e (ii) por meio de mensagens eletrônicas enviadas para o email informado no formulário de inscrição, em cada uma das seguintes etapas: quando a prática for enviada, aprovada, devolvida e publicada pelo Observatório.

13)Todas as práticas inscritas serão publicadas no Observatório?

Não. As práticas inscritas serão analisadas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e apenas aquelas que atenderem aos critérios definidos no regulamento serão publicadas no Observatório.

14) Onde conseguir mais informações sobre o Observatório de Boas Práticas na Gestão do PBF?

No regulamento do Observatório.

15) Como consultar as boas práticas na gestão do PBF publicadas no Observatório?

Acesse o módulo de consulta do observatório. O acesso é livre e permite, além da seleção da prática desejada, a impressão do texto.

16) Como saber quem é e quais são os contatos do responsável por uma prática publicada?

Os dados relativos à pessoa e à unidade ou órgão responsável pela prática encontram-se no documento publicado no Observatório referente à prática. Para localizar a prática de interesse é necessário acessar o módulo de consulta.

17) Quais são os tipos de consultas disponíveis no Observatório para a localização de uma prática?

Por região, estado, município, categoria e ano de inscrição, nome da prática e esfera do governo.
 

 

 

 

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