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Benefícios e Condicionalidades
Benefícios
Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$22,00 (vinte e dois reais) a R$200,00 (duzentos reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos.
O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.
O Benefício Básico, de R$ 68 (sessenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70 (setenta reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).
O Benefício Variável, de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).
Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família
Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70
Número de crianças e adolescentes de até 15 anos | Número de jovens de 16 e 17 anos | Tipo de benefício | Valor do benefício |
0 | 0 | Básico | R$ 68,00 |
1 | 0 | Básico + 1 variável | R$90,00 |
2 | 0 | Básico + 2 variáveis | R$ 112,00 |
3 | 0 | Básico + 3 variáveis | R$ 134,00 |
0 | 1 | Básico + 1 BVJ | R$ 101,00 |
1 | 1 | Básico + 1 variável + 1 BVJ | R$ 123,00 |
2 | 1 | Básico + 2 variáveis + 1 BVJ | R$ 145,00 |
3 | 1 | Básico + 3 variáveis + 1 BVJ | R$ 167,00 |
0 | 2 | Básico + 2 BVJ | R$ 134,00 |
1 | 2 | Básico + 1 variável + 2 BVJ | R$ 156,00 |
2 | 2 | Básico + 2 variáveis + 2 BVJ | R$ 178,00 |
3 | 2 | Básico + 3 variáveis + 2 BVJ | R$ 200,00 |
Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa
Número de crianças e adolescentes de até 15 anos | Número de jovens de 16 e 17 anos | Tipo de benefício | Valor do benefício |
0 | 0 | Não recebe benefício básico | - |
1 | 0 | 1 variável | R$ 22,00 |
2 | 0 | 2 variáveis | R$ 44,00 |
3 | 0 | 3 variáveis | R$ 66,00 |
0 | 1 | 1 BVJ | R$ 33,00 |
1 | 1 | 1 variável + 1 BVJ | R$ 55,00 |
2 | 1 | 2 variáveis + 1 BVJ | R$ 77,00 |
3 | 1 | 3 variáveis + 1 BVJ | R$ 99,00 |
0 | 2 | 2 BVJ | R$ 66,00 |
1 | 2 | 1 variável + 2 BVJ | R$ 88,00 |
2 | 2 | 2 variáveis + 2 BVJ | R$ 110,00 |
3 | 2 | 3 variáveis + 2 BVJ | R$ 132,00 |
Condicionalidades
Ao entrar no Programa, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família nas áreas de saúde e educação, que são: manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola; e cumprir os cuidados básicos em saúde, que é seguir o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.
Relatório de condicionalidades - 1º semestre de 2009