Prezado(a) prefeito(a),
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sob a direção do Ministro Patrus Ananias, tem implementado múltiplas e inovadoras ações, que contribuam para a redução das desigualdades sociais e ampliação da cidadania. Uma das prioridades é promover a inclusão socioprodutiva, dos beneficiários dos programas sociais, que potencialize as oportunidades de trabalho e renda.
Para tanto, a Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP/MDS), tem envidado esforços, no âmbito do Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (Decreto nº 6393, de 12.03.08), para estabelecer convênios com estados que aderirem voluntariamente ao Compromisso e articular acordos de cooperação com outros órgãos governamentais e não governamentais, Universidades Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica.
Dentre esses esforços, vale destacar o Planseq Bolsa Família, integrante do Plano Nacional de Qualificação (PNQ) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que, inicialmente está direcionado aos setores da construção civil e do turismo, uma ação concertada com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Contamos com vossa parceria para garantirmos a inclusão socioprodutiva, como direito e condição indispensável para melhorar o bem-estar dos segmentos vulneráveis no Brasil e trabalharmos em conjunto na integração das ações entre os entes federados, a sociedade civil organizada e o setor privado.
Atenciosamente,
Ronaldo Coutinho Garcia
Secretário de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP/MDS)
O Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social a ser firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal que fazem sua adesão voluntariamente.
Objetivo
Conjugação de esforços entre a União, Estados e o Distrito Federal para pactuar metas de desenvolvimento social e combate à fome, direcionadas a inclusão social e promoção da cidadania. Metas: I – Erradicação da extrema pobreza, da insegurança alimentar grave, do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes; II – Promoção da universalização das políticas de proteção e promoção social; III – Inclusão Produtiva e IV – Fortalecimento das instituições e dos mecanismos sociais, políticos e econômicos capazes de promover a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos brasileiros.
Como sua prefeitura pode ter acesso
Por meio dos Estados que desenvolvem os projetos nos municípios de maior concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família.
Conheça as ações de Inclusão Produtiva
Guia de Ações para a Geração de Trabalho & Renda 2008
Observatório das Ações de Geração de Trabalho e Renda
Inclusão Produtiva (Emendas Parlamentares)
Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq Bolsa Família)
Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Material Reciclável
Para saber mais
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Secretaria de Articulação Profissional e Parcerias (SAIP)
Setor de Autarquias Norte (SAN), quadra 3, lote A, edifício DNIT, 2º andar
CEP: 70046-900 - Brasília (DF)
(61) 3433-1503 / 1504
http://www.mds.gov.br/institucional/secretarias/secretaria-de-articulacao-institucional-e-parcerias
saip@mds.gov.br
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